Asfaltada pela corrupção

José Horta Manzano

O mais recente número da prestigiosa revista britânica Financial Times traz reportagem analítica sobre os escândalos na Petrobras ― que há tempos já ressoam nos mercados internacionais. O artigo é explícito e bastante didático. Dou-lhes os dois primeiros parágrafos. Primeiro, no original:

Interligne vertical 14Tarred by corruption

After years of allegedly secret dealings, the men at the centre of what is potentially Brazil’s biggest corruption case made a careless mistake.

In May 2013, convicted black market money dealer Alberto Youssef bought through third parties a luxury car for his friend and alleged accomplice, Paulo Roberto Costa, a former executive at state-oil company Petrobras. (…)

Petrobras 8E agora, em nossa língua:

Interligne vertical 14Asfaltada pela corrupção

Após anos de hipotéticas relações secretas, os pivôs daquele que é provavelmente o maior escândalo de corrupção no Brasil cometeram um pecado por negligência.

Em maio 2013, o doleiro condenado Alberto Youssef deu de presente, por meio de laranjas, um carro de luxo a seu amigo e presumido cúmplice Paulo Roberto Costa, antigo dirigente da estatal de petróleo Petrobras. (…)

Quem se interessar pelo resto do texto, vai encontrá-lo aqui. Está em inglês, é verdade, mas as traduções maquinais de nosso amigo gúgol dão boa pista da sequência.

Interligne 18h

Só para completar o cenário, segue abaixo o quadro estatístico que mostra o desempenho da Petrobrás nos últimos cinco anos em comparação com a média mundial das empresas de petróleo e gás. Os valores do dia 1° out° 2010 são tomados como índice 100.

Petrobras 7

Combinando com os russos

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Fazia tempo que o Sigismeno não aparecia. Eu estava até com saudades. Veio logo me perguntando o que era CPI. Respondi que, pelo que sei, é o nome dado a um comitê de parlamentares reunidos para investigar alguma disfunção no trato da coisa pública.

Ele quis conhecer mais detalhes. Tive de confessar minha ignorância. «Pelo que imagino» ― disse eu ―, «um grupo de deputados ou senadores de elevada reputação e notória honradez é encarregado de descobrir os comos e os porquês de alguma anomalia. Mais, não sei.»

Sigismeno me contou que uma importante revista semanal tinha publicado reportagem sobre um escândalo ligado a uma dessas tais CPIs. Parece que os inquiridos já vão depor sabendo de antemão quais serão as perguntas do comitê.

«Ah, é, Sigismeno?. Mas isso é trapaça» ― retruquei. «Se os que serão interpelados já conhecem as perguntas, podem combinar as respostas para evitar contradições.»

«Pois é» ― acrescentou ele ―, «a coisa é tão primária que a gente sente que está sendo feito de bobo. As comissões são constituídas de parlamentares de diversas siglas. Parte dos componentes gostaria de descobrir certas verdades, enquanto outros prefeririam que essas verdades continuassem encobertas.»

«Isso me parece normal, Sigismeno. Se todos estivessem de acordo, não havia necessidade de CPI. Condenava-se logo e pronto.»

«Não, não, não! A solução não é por aí. Afinal, o tempo dos processos de Stalin acabou!» ― exaltou-se meu amigo. «O problema está em impedir que investigados fiquem a par das perguntas que serão feitas.»

«E qual seria a solução, Sigismeno?»

«Ora, é simples» ― concluiu meu amigo. «Basta estabelecer que a CPI apenas fixa os temas a serem abordados. A formulação das perguntas fica a cargo de cada um dos componentes do comitê. Ninguém fica a par do teor das questões até a hora H, até o momento em que o parlamentar interpela o depoente. O efeito pode até ser cômico.»

«Cômico?» ― perguntei. «Como assim?»

E Segismeno, olhar matreiro: «Ora, meu amigo, a hipótese mais razoável é que os inquiridos já estarão a par das perguntas a serem formuladas por seus amigos políticos, não é?»

«Parece-me plausível, Sigismeno.»

«Pois então. A essas perguntas, as respostas virão imediatas, fluentes, concordantes, preparadas, sem falhas. Já as perguntas dos adversários vão deixar os investigados em saia justa. As respostas visão gaguejadas, enroladas, atrapalhadas. Haverá contradições. Vai ficar evidente que uma parte da explicação foi alinhavada com antecedência. Ao fim e ao cabo, a opinião pública vai saber descartar o joio e guardar o trigo.»

Pois é. Sigismeno não é muito culto, mas costuma mostrar que tem bom senso.

As causas e os efeitos

José Horta Manzano

O site internet do Christian Science Monitor, de Boston, publica um artigo bastante didático intitulado How Brazil’s oil boom went bust ― Como o boom petrolífero do Brasil enguiçou.

Segundo a matéria, a produção brasileira de petróleo ― insignificante nos anos oitenta ― cresceu continuamente durante trinta anos até atingir 2.7 milhões de barris por dia em 2010.

Petrobras 3Nos primeiros anos deste século, com a descoberta de imensas reservas na camada pré-sal, tudo indicava que a extração cresceria vertiginosamente e que o país se encaminhava para destino inexorável de superpotência petroleira.

Lá por 2010, no entanto, algo aconteceu. Estes últimos quatro anos, a extração estagnou. A produção de 2013 foi a mesma de três anos antes. Qual a razão?

O Christian Science atribui o desempenho pífio da Petrobras à má gestão da companhia. Menciona os escândalos, a lavagem de dinheiro, as propinas, a prisão de um diretor. Ah, esse mundo moderno onde tudo se sabe…

Depois de considerações técnicas e financeiras, o jornal cita uma fala em que a presidente de nossa República deixou claro que enxerga o país como uma grande Venezuela: «A Petrobras é maior que nós todos. Ela é tão grande quanto o Brasil».

O artigo termina vaticinando: «O destino [de Dilma Rousseff], tanto quanto o do país, depende do desempenho da maior companhia do Brasil».

Poderiam também ter dito que a Petrobras é a cara do Brasil: os males que afligem a gigantesca companhia são os mesmos que atormentam o País.

É sabido que as mesmas causas costumam engendrar os mesmos efeitos. A Petrobras andou pra trás, perdeu credibilidade e valor de mercado. O País vai pelo mesmo caminho.

Desapaixonadamente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 12 out° 2013

Nada é totalmente preto, nada é totalmente branco ― in medio stat virtus. A virtude está tão distante de um extremo quanto do outro.

De uns tempos para cá, nosso país tem vivido momentos excepcionais. Não dispomos ainda de recuo suficiente para analisar o impacto desse tropel. Nem bem deu tempo de curtir a ressaca de um episódio tenebroso, e já somos abalroados por nova batelada de assombros. Não passa um dia sem que as manchetes nos pasmem com uma saraivada de notícias inacreditáveis.

Tirando os beneficiários diretos de cada escândalo e aqueles que, por alienação ou ignorância, vão levando sua vidinha à margem da sociedade, pouca gente tem-se alegrado com os recentes sucedidos. Não há muito que festejar. A tentação é forte de achar que o período é de trevas e que o fim do mundo está ali na esquina.

Mas não é bom caminho. Pode dar desânimo ou até úlcera. Há que ter em mente que nada é inteiramente negativo nem totalmente positivo. Vamos dar uma espiadela nas comoções nacionais mais recentes e lançar sobre elas um olhar menos apaixonado.

Houve o caso do deputado que reside atualmente numa prisão. Pois é, aquele a cujos pares coube decidir, em voto secreto, se merecia conservar o mandato. Numa cena patética, o eleito da nação chegou algemado à Câmara. O país se decepcionou ― com razão ― com o resultado do voto. O mandato foi salvo, mas a grita popular abriu as portas para a abolição dessa estranha prática que oculta deputados atrás do anonimato. Foi o lado bom da história.

Houve o caso da prisão do diretor de um presídio baiano terceirizado. Segundo noticiou a imprensa, sua cadeia tinha-se tornado uma casa de mãe joana. Ali podiam entrar celulares e drogas, desde que a taxa cabida fosse paga à diretoria. Escândalo? Sem dúvida. Mas foi também um alerta. Mostrou que talvez não seja boa ideia confiar presídios à iniciativa privada. Foi o lado bom da história.

Houve casos de figurões de alto coturno ― deputado, senador, ministro ― flagrados em voos da alegria. Os pretextos eram pitorescos: um jogo de futebol, uma festa de casamento, um passeio familiar em Cuba. Desfaçatez? Sem dúvida. Mas é certeza que a divulgação vai refrear outras excelências que se sentissem tentadas a seguir o exemplo. Foi o lado bom da história.

Bandeira Brasil rasgada 2

Houve o caso da descoberta da espionagem americana. Todos sabem que, desde a esposa que remexe nos bolsos do marido até Estados e grandes empresas, todos espionam todos. Só não faz quem não tem como fazer. O escândalo foi apregoado a todos os ventos, mormente porque nossa voluntariosa presidente se sentiu pessoalmente visada. Rendeu até discurso na ONU, protocolarmente aplaudido pela plateia. Um horror? Uma traição? Sem dúvida. Mas o aviso terá servido para que nossos dirigentes ― que almejam elevar o País ao patamar dos primeiros da classe ― deixem de lado a ingenuidade e se apliquem em instaurar serviços eficientes de contraespionagem. Quem quer, faz. Quem não quer pede à ONU que controle a internet. Foi o lado bom da história.

Houve o caso das vaias na abertura da copinha, que abriram a porteira para vigorosas manifestações de protesto. Colhidos de surpresa, dirigentes e eleitos de todos os quadrantes se sobressaltaram. Afinal, fazia tanto tempo que o povo, apático, dormitava! Foi uma bagunça? Foi. Deu medo? Ô, se deu! Mas foi sinal tangível de que o povo está despertando de sua letargia. A circulação instantânea da informação anda estreando um Brasil novo. Que será, esperamos todos, melhor do que o antigo. Foi o lado bom da história.

Finalmente, houve o caso do mensalão. Ah, esse mensalão! Em cartaz há 8 anos, tem dado pano pra mangas. E parece que ainda está longe de terminar. Um escândalo e tanto! No entanto, assim como toda moeda tem duas faces, esse sucedido também tem dois flancos ― um medonho e um consolador. O lado sombrio já foi repisado ad nauseam. Não vale a pena aplicar mais uma demão.

Mas que ninguém se apoquente. Se vem polarizando as atenções da nação há anos, esse escândalo não ultrapassou nossas fronteiras. Na Europa, não mereceu da mídia nem nota de rodapé. As aparências estão salvas. Alegremo-nos!

No plano interno, assim que a poeira baixar e as paixões se arrefecerem, havemos de nos dar conta de que, no fundo, muita coisa boa terá ficado. Pouco importa que este ou aquele condenado seja preso em regime fechado, aberto ou semicerrado. O que importa é que foi aberta uma brecha na impunidade tradicional. E isso vai coibir futuras veleidades de transgressão que pudessem germinar no andar de cima. Alvíssaras!

Teje preso!

José Horta Manzano

Alguém imagina que o estelionatário Bernard Madoff sairá um dia da cadeia? Mas nem que a vaca tussa! ― como se costuma dizer. Isto é, até que pode sair. Desde que cumpra os quase 150 anos de prisão a que foi condenado. Para azar dele, o país onde cometeu seus crimes costuma exigir que prisioneiros purguem sua pena até o último dia.

A França é bem menos drástica com o regime imposto aos que infringem a lei. Depois de cumprirem 2/3 da pena, têm o direito de requerer liberdade condicional. Para conseguirem o intento, a peneira é fina. Além de bom comportamento, exige-se que o candidato à soltura tenha alojamento e emprego garantido. Assim mesmo, a libertação não é automática. Um juiz especial, chamado juge des libertés, decide sobre cada caso. Se entender que a condicional não deve ser concedida, o apenado continuará preso e terá de ser paciente durante um bom tempo antes de apresentar novo pedido.

Tanto nos Estados Unidos quanto na França e em outros países menos laxistas que o nosso, o acusado de um crime permanece preso até o fim do processo. Não tem essa de «réu primário, com residência fixa».

Na França, assim como em outros países civilizados, certos estabelecimentos penitenciários contam com hospital próprio. Por outro lado, alguns grandes hospitais mantêm uma ala prisional, preparada especialmente para receber prisioneiros enfermos. No Brasil, um abalo de saúde é motivo suficiente para justificar a prisão domiciliar.Cadeia

No Brasil, somos gente fina. Deveres, temos muito poucos. Em compensação, contamos com direitos a mancheias. Tenho reparado que os direitos mais visíveis ― e mais usufruídos ― são os que beneficiam o agressor, o criminoso, o corrupto, o invasor, o ladrão. As vítimas parecem menos protegidas. É curioso, não?

Uma pena inferior a 8 anos(!) de cárcere é praticamente sinônimo de liberdade, dado que o condenado poderá cumpri-la em regime semiaberto. Desde o primeiro dia, usará a prisão como hotel. À nossa custa.

.:oOo:.

No fim dos anos 90, rebentou no Brasil um tremendo escândalo de desvio de dinheiro público que beneficiou, entre outros, o cidadão Nicolau dos Santos Neto, vulgo Lalau. O homem colecionava títulos e postos importantes: advogado, auditor fiscal, procurador público, desembargador, juiz. Chegou até a presidente do TRT. O roubo apurado na época foi de cerca de 170 milhões, o que equivale a uns 300 milhões de hoje.

Acuado, o magistrado empreendeu fuga rocambolesca que incluiu até homizio no Uruguai. Acabou-se entregando, não sem antes fazer suas exigências: nada de algemas, nada de publicidade, condições especiais de detenção.

Lalau foi julgado e condenado a quase 30 anos de encarceramento. A habilidade de seus advogados conseguiu que fosse reconhecido como velho e doente e, assim, obtivesse o direto ― ah, esses famigerados direitos! ― de cumprir pena em casa. Casa? Casa pode ser a sua ou a minha, caro leitor. A do Lalau é uma mansão no ultrachique bairro paulistano do Morumbi. Como é fácil pagar bons advogados quando se usa o dinheiro dos outros, não?

Passados muitos anos, a Justiça acaba de reconsiderar sua posição. Não vê incompatibilidade entre a idade do sentenciado e seu encarceramento. Para confirmar, aqui está a notícia publicada pelo Estadão e pela Folha. Lalau voltou para a cadeia, de onde nunca devia ter saído.

Il n’est jamais trop tard pour bien faire, dizem os franceses. Antes tarde que nunca.

Mas engana-se quem acreditar que permaneça atrás das grades. Os milhões que roubou ― e não devolveu ― hão de lhe permitir contratar os melhores defensores do País. Os direitos dos bandidos, quando invocados, costumam ser garantidos.