José Horta Manzano

Isla Margarita – praia de areia branca

Até o ano de 2005, as operações do aeroporto da Ilha Margarita – ao largo da costa venezuelana – eram exercidas por um consórcio formado pelo aeroporto de Zurique e por uma empresa chilena.

Alçado ao poder, Hugo Chávez lançou um plano de nacionalização de empresas a fim de reforçar o controle do Estado sobre a economia. A partir dos primeiros anos deste milênio, numerosas empresas particulares foram encampadas. Entre elas, estava o aeroporto Santiago Mariño, que serve ao paradisíaco ponto turístico de importância internacional.

Isla Margarita – Enseada

Sentindo-se esbulhados, os concessionários submeteram a causa ao Tribunal de Arbitragem Internacional do Banco Mundial. Obtiveram ganho de causa: o Estado venezuelano foi condenado a pagar-lhes 35 milhões de dólares pela tomada do aeroporto.

A Venezuela, valendo-se dos meandros jurídicos que o caso permite, esperou até o último dia para entrar com recurso contra a arbitragem. Ganhou, assim, alguns meses, talvez alguns anos. Para Caracas, é um alívio, visto que a desastrada política econômica levada a efeito estes últimos quinze anos conduziu o país a um beco sem saída: não estão conseguindo mais nem honrar compromissos.

No entanto, o tempo é senhor da razão. O que é justo é justo e vai acabar aflorando. Um dia ou outro, a querela há de chegar a um ponto final. E os concessionários terão de ser ressarcidos da perda.

Caso a Venezuela insista em se apoderar à força do bem alheio sem conceder indenização, perderá o pouco que lhe resta de credibilidade(?) no mercado global. Levando ao extremo o raciocínio, podemos até antever o dia em que nem mesmo o BNDES, de costume tão bonzinho, ousará financiar projetos naquele país.

Aí, sim, é que a porca vai torcer o rabo.