José Horta Manzano

Universidades costumam distribuir ― nem sempre judiciosamente ― títulos de doutor honoris causa a cidadãos preeminentes. Poíticos e artistas são as escolhas mais frequentes. É um excelente investimento: não custa grande coisa, aumenta a visibilidade da universidade e bajula um figurão.

A mim sempre pareceu uma homenagem inadequada. Um título de doutor se consegue depois de muita luta, de grande esforço, de enorme dedicação, de incontáveis sacrifícios. É um atestado de capacidade e, principalmente, de mérito. Não fica bem distribuí-lo como mimo a figurões. Chega a humilhar os que transpiraram para chegar lá.

Outro costume me chama a atenção. É a outorga do título de cidadão honorário de um município. O afago foi instituído com bastante lógica, para saudar pessoas que, embora sendo originárias de um município, tenham trazido benefícios a outro. Este último mostra seu reconhecimento ao forasteiro, em homenagem pública.

Outra coisa é distribuir títulos de cidadão honorário a torto e a direito a figurões da política ou do mundo do espetáculo. Em geral, são gente que pouco ou nada fez em prol do município outorgante. É menos grave que um título de doutor dado a quem não merece, concedo. Mas não deixa de ser um escárnio com relação à população do município.

Jornais do mundo inteiro, entre eles o francês Le Monde nos informam que uma nova modalidade de homenagem está sendo inaugurada estes dias: a distribuição de passaportes. O ator francês Gérard Depardieu acaba de receber um passaporte russo. Foi-lhe concedido por simples decreto do presidente Putin. Antes disso, a ligação do ator com a Rússia se resumia a três pontos: ter decorado às pressas algumas palavras do idioma local; ter tido um pai comunista; ter recentemente representado o papel de Rasputin num filme girado no país. Mais nada.

Nem todos os russos apreciaram. Gérard Depardieu enalteceu a “grande democracia” russa, fato que enfureceu muita gente. Por outro lado, o ator tem a fama de «lever le coude» (= levantar o cotovelo), expressão caseira que os franceses usam para apontar alguém que exagera na bebida. Um dos simpatizantes de Putin ― cineasta russo nacionalista ― não apreciou a prenda ofertada pelo presidente ao ator. Sarcasticamente, comentou: «teremos um alcoólatra a mais!».

Um artigo do Estadão online nos informa que, indagado pelo entrevistador, Gérard Depardieu respondeu que sim, aceitaria de bom grado um passaporte brasileiro, se o documento lhe fosse oferecido.

Que se distribuam, a torto e a direito, títulos honoríficos de doutor ou que se espalhem títulos de cidadão deste ou daquele município já são práticas discutíveis. Agora, que se instale a moda de oferecer nacionalidade por capricho presidencial já estamos passando dos limites.

A nacionalidade ― sua aquisição e sua perda ― estão perfeitamente definidas em nossa Constituição e em leis complementares. Outorgá-la não é, nem pode ser, direito privativo e discricionário do chefe do executivo. Para obtê-la, há um caminho a ser trilhado.

Para casos de urgente necessidade de caráter humanitário, há outros expedientes à disposição das autoridades. A concessão da nacionalidade não é mimo que se ofereça, sem mais nem menos, a figuras populares.

Nacionalidade não é brinde, é bem mais sério que isso.