José Horta Manzano
No Brasil, desigualdades sociais são tão frequentes e tão brutais, que não assustam. Muitas vezes, passam despercebidas, sem que ninguém se comova. Ainda ontem, com o adiamento das eleições municipais, um desses desequilíbrios voltou, gritante, à ordem do dia. Mas ninguém viu.
Com o voto na Câmara, as eleições ficam transferidas para 15 de novembro. O segundo turno, se houver, terá lugar duas semanas depois, em 29 de novembro. O problema está escondido por trás do ‘se houver’.
Em grandes cidades, quando nenhum dos candidatos a prefeito supera 50% dos votos válidos, organiza-se um segundo turno de votação com participação dos dois mais votados. Em pequenos municípios, essa possibilidade desaparece. Desaparece por quê? Por qual razão os eleitores de 5400 dos 5600 municípios brasileiros são tratados de modo diferente?
Pela lei atual, mais da metade dos eleitores são privados do direito de afinar a escolha daquele que vai governar a cidade por 4 anos; têm de se contentar com o menos pior. Se um pequeno município tiver, por exemplo, 4 candidatos que recebam respectivamente 35%, 30%, 25% e 10% dos votos, o primeiro da lista será eleito para a prefeitura. Com votos de 1 eleitor em cada 3! É justo isso?
É evidente que não. Se discriminação assim podia passar despercebida 30 ou 40 anos atrás, hoje não faz mais sentido. Os votos dos grandes centros são computados na mesma velocidade dos votos da Amazônia, do sertão do Nordeste ou das campinas do Rio Grande. A tecnologia aplainou um bocado de diferenças – mas o legislador ainda não se deu conta.
Já se viu o segundo colocado no primeiro turno passar à frente do adversário e vencer o segundo turno. Não é normal privar metade da população dessa chance.
Vejam a contradição: nas eleições presidenciais, todos os municípios votam no segundo turno. Por que não nas eleições municipais, justamente aquelas que interessam de perto os eleitores locais? Volta e meia ouve-se um figurão repetir o bordão: «Ninguém vive na República, todos vivem no município». Então? Se é possível organizar um segundo turno para as presidenciais, há de ser também assim para as municipais.
Todos têm o direito de poder ajustar o tiro na hora de escolher o prefeito. Não é possível continuarmos a ter eleitores de primeira e de segunda classe, uns que comem refeição completa e outros que têm de se conformar com arroz e feijão, sem mistura.
Brasil de Longe 