2002

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2002: Serra x Lula

Folha de S. Paulo, 11 out 2024

José Horta Manzano

Estávamos lá por setembro de 2002 e o Brasil estava fervendo na reta final da campanha presidencial. Tirando os candidatos folclóricos, os dois que contavam mesmo eram Lula da Silva e José Serra. Naquele tempo, acho que residentes no exterior não o tinham direito de votar. Se tinham, eu é que não sabia. Assim sendo, não me apresentei e, naturalmente, não votei.

Mas isso não me impedia de ter minhas simpatias e preferências. Meu candidato natural era Serra. Do PT, sempre desconfiei. Imaginei que acabassem instalando uma república sindical, em moldes assemelhados aos do fascismo italiano.

Na época, não havia internet como a conhecemos hoje. Redes sociais não funcionavam como hoje. Assistir à tevê por internet era uma aventura, com recepção pixelizada, tremida, entrecortada. Notícia mesmo vinha por jornal online.

Um dia, fiquei sabendo que José Serra era de opinião que o Mercosul não servia para nada e que melhor seria acabar com ele. Enquanto isso, o candidato Lula se mostrava todo favorável, considerando que era um bloco útil e importante.

Sempre fui de opinião que nós, a humanidade inteira, vivemos num mesmo planeta. Não havendo planeta bis, estamos condenados a viver todos em cima desta bola que gira sem parar. Desse modo, é melhor tratar de nos entender, que não há outro jeito. Não há para onde fugir nem escapar. Melhor conversar e resolver disputas sem sacar a arma. Instituições como a União Europeia e o Mercosul promovem uma abertura na boa direção.

Quando vi a posição de Serra e de Lula, mudei de posição. Olhei para aquele barbudinho de língua presa, a vista não me agradou. O homem falava demais, com ar de quem estava sempre enervado, chutando pé de mesa. Mas sua visão do Mercosul me pareceu mais judiciosa do que a do adversário. Disse para mim mesmo: “É com esse que eu vou”.

“É com esse que eu vou” é modo de dizer, que eu não podia (ou achava que não podia) votar daqui do exterior. Mas torci e, acho que pela primeira vez, “ganhei” uma eleição.

Passaram-se mais de duas décadas. Tratado a bofetadas, exposto aos caprichos do governante de turno, o Mercosul deu passos de bolero: dois pra lá, dois pra cá, dois pra frente, dois pra trás. Sem nunca alcançar o status de instrumento de Estado, a pobre organização continua sob a bota do governante de turno. Cada um considera o bloco um instrumento à disposição de seus caprichos. Os interesses permanentes dos Estados passam ao largo.

Hoje, ao ler a chamada de jornal que encabeça este escrito, entendo que José Serra tinha razão. Ele, que entende do riscado, já tinha se dado conta de que o Mercosul mais tem atrapalhado do que ajudado, e que teria sido melhor se nunca tivesse sido inventado.

Um Lula à época inexperiente talvez não tivesse percebido essa realidade. Ou quem sabe tinha entendido, mas já se preparava para encampar a instituição e usá-la para a promoção de interesses seus e de seu entourage.

Está aí uma pergunta cuja resposta talvez não venhamos a conhecer nunca.

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The day after

José Horta Manzano

Diante dos resultados oficiais do voto de ontem, ninguém ficou indiferente. Todos se surpreenderam. Grosso modo, metade do eleitorado estourou o champanhe e a outra metade baixou as orelhas e pôs as barbas de molho.

Os institutos de pesquisa levaram uma pancada na moleira – todos eles. Não conseguiram avaliar os sentimentos latentes na população dos grandes colégios eleitorais: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Agora tentam se escorar na explicação de um suposto “voto envergonhado”, fato que não bate com a realidade.

Veja só. Tenho conhecidos que, ao percorrerem o interior do estado de São Paulo seis meses atrás, já tinham me confiado que, naquela região, “todos são bolsonaristas”. Quase não acreditei, pois não é o que as sondagens indicavam. Se um simples cidadão consegue captar esse sentimento dominante, me parece erro grave que institutos especializados não detectem o fenômeno.

Andei fazendo umas continhas. Tomei o desempenho de Lula e Bolsonaro nesta eleição e comparei com eleições passadas. Cheguei a um resultado interessante. Vejam.

Em 2002, Lula conseguiu pela primeira vez passar para o segundo turno. Naquele primeiro turno, cravou 46,4% dos votos.

Na eleição seguinte (2006), depois de passar 4 anos no poder, nosso demiurgo se recandidatou e chegou de novo à final. No primeiro turno daquele ano, fez 48,6% dos votos, um incremento de 2,2 pontos percentuais. Excelente desempenho.

Seguiu-se um hiato de doze anos, em que se sucederam mensalão, petrolão, processos, julgamento, recurso e prisão. Passada a tempestade, Lula voltou à carga e recandidatou-se. Neste primeiro turno de 2022, acaba de obter 48,4%. Ou seja, apesar dos pesares, praticamente igualou sua marca de 12 anos atrás. Haja resiliência!

Em 2018, o candidato Bolsonaro passou para a etapa final. Naquele primeiro turno, atingiu a marca de 46,0% dos votos, excelente para um iniciante. Seguiram-se 4 anos caóticos, com pandemia tratada a bofetadas, destruição da Amazônia, disseminação de armas, insultos e baixarias no varejo e a granel.

Logo após a publicação dos resultados deste primeiro turno de 2022, o capitão se gaba de ter tido mais votos do que em 2018. O que ele omite é que o eleitorado cresceu 10%, proporção muito maior que os votos que ele recebeu a mais.

O TSE confirma que Bolsonaro acaba de cravar 43,2%, uma marca inferior de quase 3 pontos ao resultado de 2018. Uma análise honesta revela que, enquanto Lula soube conservar seu capital eleitoral, o capitão perdeu cerca de 3.300.000 votos (três milhões e trezentos mil). Portanto, teve, sim, menos votos do que em 2018.

Ser abandonado por milhões de eleitores nunca é bom sinal. O básico, para um governante que pretende se reeleger, é reforçar seu patrimônio eleitoral ao longo do primeiro mandato. Se o capitão não conseguiu, apesar de toda a ginástica que tem feito, é porque não leva jeito para a coisa.

Consideração final
Não acredito que metade dos brasileiros seja bolsonarista e que a outra metade seja lulopetista. Não é assim que se devem analisar os resultados. A meu ver, mais do que a adesão às ideias ou ao “programa” de cada um deles, os resultados estão a indicar um voto contra.

É simples: há os antipetistas e há os antibolsonaristas. Uns juram não querer um ladrão na Presidência. Outros afirmam não suportar um cafajeste no Planalto.

Partindo do princípio que, uns mais e outros menos, todos roubam, a escolha não me parece complicada.

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Pregador no nariz

José Horta Manzano

O dia 21 de abril de 2002 ficou gravado na memória dos franceses. Pelas 8h da noite, quando foi divulgada a boca de urna do primeiro turno das eleições presidenciais, a estupefação foi geral.

Em primeiro lugar, sem surpresa, apareceu Jacques Chirac, o presidente de direita que tentava a reeleição. Conseguiu 19,9% dos votos. O susto veio a seguir.

Em segundo lugar, na posição em que se imaginava ver o candidato de esquerda, classificou-se Jean-Marie Le Pen, o candidato de extrema-direita. Abocanhou quase 17% dos votos. Foi um deus nos acuda, que ninguém esperava tal resultado.

Os dois candidatos passaram ao segundo turno. Nas duas semanas que se seguiram, a campanha pegou fogo. Todos os partidos – de direita, de centro, de esquerda, sem exceção – pediram aos eleitores que votassem em Chirac a fim de impedir a eleição do candidato da extrema-direita.

Boa parte dos franceses não gostava do presidente Chirac e não queria vê-lo reeleito. Porém, ante a ameaça de ter um populista no Palácio do Eliseu, resignaram-se. Para mostrar desconforto com a ideia de reeleger o presidente, muitos garantiram que iriam votar calçando luvas. (Note-se que eram tempos pré-covid.) Outros, para deixar claro o nojo, consentiam dar o voto a Chirac, mas garantiam que entrariam na secção eleitoral com o nariz apertado por um pregador de roupa.

As autoridades eleitorais foram logo alertando para o perigo: que ninguém ousasse as luvas ou o pregador, porque seria sumariamente expulso do recinto.

Não sei se alguém ousou, mas o fato é que, no segundo turno, Chirac foi reeleito com espantosos 82,2% dos votos – um resultado soviético. Le Pen, o líder da extrema-direita, só conseguiu um ponto percentual a mais do que já tinha obtido no primeiro turno. Um vexame histórico.

Lembrei desse episódio ontem, quando o Lula deu um grande passo em direção ao recobro dos direitos políticos. Sem ser idêntico ao da França de 2002, o quadro político brasileiro guarda certa semelhança. Mas é como um teatro pelo avesso, em que o desafiante é quem surge no papel de homem providencial, único capaz de desalojar o extremista que ocupa a Presidência.

Com ou sem condenação, Lula da Silva arrasta um passivo pesado. Noves fora pendengas e querelas judiciais, nosso guia patrocinou o maior assalto ao erário que já se viu na história do Brasil. Tome-se a palavra ‘patrocinou’ como se quiser. «Tanto é ladrão o que vai à vinha como o que fica à porta» – é provérbio português que resume a situação. Tanto se pode pecar por ação como por omissão.

Com um passado desses, outros não teriam a menor probabilidade ganhar. Mas o inegável magnetismo de nosso guia não costuma falhar. Considere-se que, apesar dos pesares, seu currículo registra a façanha de ganhar quatro eleições presidenciais: duas pessoalmente e duas por procuração.

Se Bolsonaro continuar a produzir desastres daqui até lá – o que é praticamente certo –, Lula da Silva tem excelentes chances de voltar ao Planalto em 2022.

Será até bom que o STF se pronuncie desde já sobre a entrada de eleitores na secção eleitoral com um pregador a espremer-lhes as narinas. Perigam ser numerosos.

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É fácil clicar

José Horta Manzano

Sociedades evoluem, é natural. Leis, regras e preceitos têm de acompanhar a evolução e se adaptar à realidade, sob pena de se tornar letra morta, maior infâmia que uma lei pode sofrer.

Valores societários não se transformam em velocidade uniforme. Em certos pontos, a evolução é mais rápida que noutros. A edição de 1916 do Código Civil Brasileiro ‒ consolidação das leis que regem o direito das pessoas, dos bens e das empresas ‒ esteve em vigor durante quase 90 anos. Todo remendado, valeu até 2002.

É natural. Disposições que se justificavam cem anos atrás não correspondem mais à sociedade atual. O estatuto da mulher casada, por exemplo, evoluiu muito. Em 1916, a igualdade entre sexos não estava na ordem do dia. Os homens eram donos do mundo e senhores do lar. Num casal, a mulher devia obediência e submissão ao marido, sem discussão possível. O divórcio não existia.

Os mais de dois mil artigos do novo Código Civil de 2002 são um retrato da sociedade brasileira tal como ela se apresentava no começo deste século. É possível, pra não dizer inevitável, que, daqui a meio século, ele esteja defasado e exija atualização. Assim são as coisas.

foot-in-the-door-1Em 1990, foi lançado o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Novidade total, sua criação foi fruto da rápida evolução de uma sociedade na qual o imediatismo do consumo vem ocupando lugar cada vez maior. O antigo sonho de ter acesso a bens duráveis ‒ os ditos bens de raiz ‒ vem sendo mais e mais substituído pelo consumismo, pelo desejo de possuir o objeto ou a roupa da moda.

Apesar de ser recente e de já ter sido atualizado quase dez vezes, o Código do Consumidor ainda apresenta discrepâncias com relação à realidade. Editado numa época anterior à popularização da internet, não tinha como prever que a rede viria a ser usada, duas décadas mais tarde, em grande parte das transações comerciais.

Seu Artigo n°49 estipula que o comprador (agora chamado ‘consumidor’) tem direito a desistir da compra dentro do prazo de sete dias, desde que a contratação tenha ocorrido «fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio». O objetivo era proteger o comprador de decisões impulsivas tomadas, por exemplo, diante de um vendedor de enciclopédia que batesse à porta. Falo daquele tipo de vendedor «foot-in-the-door» ‒ literalmente: pé na porta.

foot-in-the-door-2Compra feita através da internet ocorre, por definição, fora do estabelecimento comercial físico. No entanto, para comprar, o internauta tem de entrar na loja virtual. A porta do estabelecimento não se abre por encanto, mas em consequência de ato deliberado do visitante.

A Justiça tem assimilado compra por internet a compra de impulso, proposta por vendedor porta a porta. A meu ver, um caso não tem nada que ver com o outro. Compra por internet é ato voluntário. A transação exige preenchimento de cadastro, um processo longo e às vezes complicado. Se o comprador chega ao clique final, aquele que confirma a operação, é porque atravessou o percurso por vontade própria e não forçado pela lábia de um estranho que bateu à porta.

Não estou de acordo que se lhe conceda prazo para desistir. Por um lado, a regra atual deixa o comerciante num limbo durante uma semana. Por outro, provoca efeito deletério: o comprador, ciente de que tem sete dias para se desdizer, tende a clicar irresponsavelmente. O sistema acaba reforçando a noção de que há muitos direitos e pouquíssimos deveres. Contribui para reforçar a infantilização do cidadão. Esse artigo merece ser reescrito.