Myrthes Suplicy Vieira (*)

De todos os pronunciamentos delirantes a respeito da condição feminina, sua estrutura psíquica e interpretações quanto à sua disponibilidade para o sexo feitos ultimamente por integrantes da ala masculina ultraconservadora brasileira, o mais surpreendente e intrigante foi sem dúvida o registrado pela pena do digníssimo procurador de São Paulo, Anderson Gois dos Santos.

Num e-mail enviado a seus colegas da Procuradoria, ele propõe textualmente que “é de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento”. E acrescentou, para perplexidade geral: “A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação, sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”.

Fiquei tão impactada com o caráter medieval da proposta que fui pesquisar na Internet o que significa aos olhos da lei o débito conjugal e como esse conceito se insere na jurisprudência brasileira. Descobri que ele teve origem no Direito Canônico e foi absorvido no Código Civil de 1916. Depois que a constituição de 1988 introduziu a necessidade de observância do direito à dignidade de toda pessoa humana e a igualdade de direitos entre homens e mulheres no casamento, a tese perdeu amparo legal, embora hoje em dia ainda existam casos de pedidos de divórcio aceitos em tribunal por ter a mulher se recusado a fazer sexo com o marido.

Dado o furor condenatório com que juristas e colegas procuradores receberam a proposta, acusando seu autor de estar disfarçadamente defendendo a legalidade do estupro marital, ele achou por bem se antecipar e esmiuçar as ‘terríveis’ consequências sociais da não-aprovação de sua proposta: a recusa feminina em cumprir suas obrigações sexuais teria o potencial de levar a “traições desnecessárias” [não deixou claro se, no seu entender, haveria alguma forma de traição necessária], consumo de pornografia e acúmulo de pedidos de divórcio.

Arrogou-se ainda o direito de pontificar sobre questões fora de sua área de especialização, fazendo uma incursão amadora, típica de almanaque de farmácia do início do século 20, ao território da psicologia e da psiquiatria. Associou o feminismo a um “transtorno mental” ainda a ser catalogado num futuro CID [Classificação Internacional de Doenças], apontou as causas do distúrbio como “problemas com os pais na criação” e “muita mágoa no coração”. E foi além, descrevendo no mais misógino dos estilos a luta pelo empoderamento feminino como uma “tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino, gerado por suas próprias escolhas de parceiros conjugais”. Culpa da vítima, é claro.

Confesso que fiquei na dúvida se o foco de sua intervenção era efetivamente o de discutir os aspectos psicossociais pertinentes às obrigações conjugais ou se, além e acima dessas preocupações, pairava na mente dele a urgência de encontrar formas jurídicas seguras de proteger o patrimônio financeiro do homem casado, livrando-o da necessidade de dividi-lo com uma esposa não merecedora de tal ‘privilégio’.

Não pretendo ir a fundo na exploração das impropriedades científicas nas quais ele incorreu ao se manifestar sobre traumas psicológicos, dificuldades de identificação com o papel sexual e motivações aberrantes que comporiam em tese o perfil das mulheres feministas. São tantos e tão complexos os fatores envolvidos nessa questão que prefiro me abster, por puro cansaço e tédio antecipado. Deixo a cargo dos especialistas em psiquiatria a revelação de quais e quantos transtornos mentais estão na base da virilidade tóxica, essa sim uma doença passível de enquadramento num próximo CID.

Entretanto, reservo-me o direito de apontar a sobreposição ilógica de conceitos díspares que permeiam o raciocínio do douto procurador. Lídimo representante do pensamento binário, ao misturar num mesmo balaio a recusa a fazer sexo com o parceiro oficial e o comportamento feminista, ele deixa entrever que aposta que feminista é toda mulher que não gosta de homem. O que, convenhamos, deve ser fonte de muita angústia e ansiedade para ele.

No entanto, o que mais chamou minha atenção na proposta de revitalização da norma de “débito conjugal” foi a desconsideração – intencional ou acidental – da existência também da obrigação do marido em manter relações sexuais regulares com sua esposa. Passei horas me divertindo com a possibilidade de inversão do raciocínio, isto é, a eventualidade de uma mulher ingressar na justiça com uma queixa contra o esposo por ele ter falhado em cumprir suas obrigações sexuais no casamento e consequentemente pleitear que ele fosse destituído dos direitos à divisão do patrimônio do casal.

Em meio a piruetas mentais, acabei concebendo a seguinte cláusula contratual pré-matrimonial que poderia ser exigida pela mulher: “A parte masculina do presente contrato compromete-se a realizar o ato sexual com a parte feminina no mínimo 3 (três) vezes por semana, por todo o tempo que durar a convivência do casal, independentemente da presença de fatores limitantes à atividade, como idade, doenças físicas e mentais, abatimento com a situação financeira, consumo de bebidas alcoólicas ou drogas psicoativas e outros elementos intervenientes ocasionais, com penetração obrigatória em cada coito e número indeterminado de tentativas, até que a parte feminina atinja o orgasmo ou se declare plenamente satisfeita. Se, para tanto, a parte masculina não corresponder às expectativas de desempenho da parte feminina, assim descumprindo a presente cláusula, sob qualquer tipo de alegação, estará ele sujeito à pena de dissolução unilateral do contrato conjugal e perda do direito à divisão dos bens patrimoniais auferidos pelo casal”.

Cheguei até a fantasiar uma cena de novela rural ilustrativa desse novo enquadramento jurídico: uma “coronela”, empresária de sucesso no ramo agropecuário, entra no quarto do casal e dirige-se ao marido, que está deitado, de pijama e cueca furada, fingindo dormir, com as seguintes palavras: “Levanta já daí, seu imprestável! Vai se lavar porque hoje eu vou te usar”. Ou ainda, num contexto mais urbano, uma cena em que a mulher informasse ao parceiro intimidado por não conseguir uma ereção: “Vamos logo que hoje eu estou sem tempo e sem paciência. Se você não der no couro, vou dar para o primeiro que passar pela minha porta”.

Voltando a falar sério, qualquer que seja o ângulo pelo qual a proposta do procurador seja examinada, fica claro que não se trata apenas de anacronismo obscurantista: é um total desconhecimento da fisiologia humana e do funcionamento psíquico. Como associar sexo a obrigação se estamos falando de uma pulsão animal natural e instintiva que tem como principal propósito o prazer e o alívio das tensões? Como garantir a necessária lubrificação na mulher e a ereção masculina se na cabeça dos parceiros há um imperativo categórico de desempenho imediato? Até mesmo entre animais inferiores na escala filogenética, se a fêmea da espécie não consente com a cópula, mesmo estando no cio, ela simplesmente não acontece. Não há nada que o macho possa fazer para dissuadi-la da recusa, a não ser estupra-la, é claro – mas, se isso acontecer, quase certamente ocorrerá em meio a muita luta, sangue e provável despedaçamento de corpos.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Você concorda com essa afirmação? Pense um pouco: se, por um lado, ela explica por que o furto famélico encontra muitas vezes uma jurisprudência de tolerância e até de não-punição, por outro, pode servir de argumento para, por exemplo, justificar a reeleição de Bolsonaro, diante do pacote de bondades que ele acaba de implementar com o auxílio luxuoso do Centrão. Mesmo que os beneficiados estejam profundamente insatisfeitos com os atos de seu governo e condenem vigorosamente a defesa que ele faz da compra de armas em vez do feijão.

Antes de esclarecer quem foi que disse essa frase, proponho que você reflita sobre qual seria sua escolha caso estivesse na mesma situação das pessoas que se viram forçadas a abandonar seus princípios e valores morais para não ver sua família morrer de fome. Se você acha que está imune por ser uma “pessoa de bem”, incorruptível, que está acima das paixões humanas mais comezinhas, detentora de uma postura ética inabalável quaisquer que sejam as circunstâncias externas, eu o convido a pensar duas vezes. Responder com orgulho, dizendo que preferiria morrer de fome a se dobrar à tentação de roubar um pedaço de carne, um pacote de arroz, pão ou leite, revirar latas de lixo ou correr atrás de um caminhão para pegar ossos descartados, é se atribuir uma natureza essencialmente angelical – ou, pior, divina – mas que, em nenhuma hipótese, guarda relação com a frágil e imperfeita condição humana.

Absolutamente tudo já foi dito a respeito dos problemas cognitivos, disciplinares, diplomáticos e administrativos do ex-capitão. É chegada a hora de analisarmos com coragem o perfil de seus eleitores em potencial. Tradicionalmente, os eleitores do Nordeste e de outras áreas carentes da periferia do país foram acusados de serem os responsáveis pela manutenção de oligarquias perversas no poder, por aceitarem cair na armadilha do voto de cabresto, em troca de uma dentadura nova ou um par de alpargatas. Agora, num cenário desolador de pandemia, desemprego, redução de poder aquisitivo e desesperança entre os mais jovens, são os eleitores ‘nem-nem’ [que não querem a volta de Lula nem a reeleição de Bolsonaro] os mais propensos a mudar sua intenção de voto e cristãmente oferecer a outra face e dar uma segunda chance ao Anticristo em pessoa, imaginando que ele saberá finalmente orientar sua reeleição para o atendimento das demandas mais primárias do povo sofrido e contemplá-lo com novas benesses. Ao menos é isso o que indicam as mais recentes pesquisas eleitorais.

É preciso admitir: somos todos tão reféns da violência política e ideológica obscurantista de Bolsonaro quanto as mulheres vítimas de violência doméstica que decidem voltar para os braços de seus agressores alegando que “ruim com ele, pior sem ele”. E, parafraseando meu colega de profissão, Gasparetto, só se desilude quem se ilude.

Será a fome uma força-motriz superior à comoção pela morte de mais de 670 mil brasileiros e à indignação com o brutal retrocesso da democracia brasileira, além do descarado desmonte dos projetos de proteção ao meio ambiente e da educação de qualidade que poderiam garantir nosso futuro? Se você pensa que sim, lembre-se que a fome já ameaça a vida de 33 milhões de conterrâneos e coloca contra a parede 61 milhões que vivem em insegurança alimentar. Se essa turma toda resolver, de fato, abrir mão de uma escolha moral nas próximas eleições, estaremos definitivamente fritos. Por isso, antes de começar a atacar nas redes sociais esse “povinho alienado”, o gado bolsonarista, os evangélicos fundamentalistas, e reclamar pela enésima vez que “brasileiro não sabe votar”, reflita sobre os fatores estruturais que deram origem à nossa tenebrosa desigualdade social e a mantêm incólume até hoje. E pare de poupar os farialimers, os empresários ligados ao agronegócio e os economistas que colocam o equilíbrio fiscal acima do bem-estar e da qualidade de vida da população.

Identificar seu ‘lugar de fala’ na análise do quadro eleitoral pode ser uma providência necessária mas não suficiente. Há uma série de tarefas mais sérias e mais urgentes a realizar antes de outubro próximo. A primeira delas, me parece, é que você se desvie das polêmicas externas de ocasião e encare a frio de que forma você historicamente contribuiu com seu voto para perpetuar a eleição de pretensos salvadores da pátria de todas as colorações ideológicas.

Aprender a distinguir as consequências de votar em um nome forte o bastante para se opor “a tudo o que está aí” e da escolha consciente de um projeto de país talvez seja a tarefa mais difícil que o aguarda. Se a terceira via não lhe apetece porque você não quer “perder o voto”, pense que mais uma vez você está impedindo a renovação dos quadros políticos nacionais e empurrando todo mundo a fazer mais uma impossível “escolha de Sofia”. Embora a jornada de mapeamento honesto de suas próprias motivações seja longa e dolorosa, é fundamental que você entenda que eleição presidencial não é o mesmo que votar em um ‘reality-show’ para decidir quem fica e quem sai. Achar que democracia é apenas depositar seu voto na urna, lavar as mãos e voltar para casa à espera do milagre da multiplicação dos pães é a forma mais segura de fomentar o desastre.

Portanto, se você não passa fome (ainda), a única escolha legitima que tem a fazer é se juntar às forças de oposição para promover a conscientização – de famintos e não-famintos – a respeito do que é cidadania responsável. Deixar-se levar por falácias do tipo “É tudo farinha do mesmo saco” não ajuda a fazer avançar nossa carcomida República.

Ah, já ia me esquecendo de contar que não foi nenhum economista, sociólogo, psicólogo ou filósofo que disse a frase acima. Ela apareceu de surpresa, no meio do capítulo final de uma novela, na boca do protagonista, um indivíduo que hesitava o tempo todo entre assumir de vez sua vilania ou fazer acreditar que era apenas vítima impotente de um destino cruel.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Os mais jovens podem não saber, mas presidente golpista não é novidade por estas bandas. Basta folhear um livro de história para descobrir uma penca deles. Aliás, ao fazê-lo, a mais ingênua das criaturas vai entender que nossa república começou precisamente com um golpe.

O que há de novo no pedaço é um presidente que escala do golpismo de ocasião para o banditismo mais deslavado e explícito. Questão de caráter, não de contingências políticas ou ideológicas. Quem não o conhecia em 2018 e o comprou por medo de que o Brasil avançasse para um patamar um pouco menos desigual que o diga. Quem já o conhecia e, mesmo assim, apostou que ele se corrigiria e respeitaria ao menos as instituições republicanas e o decoro do cargo agora está de pires na mão, implorando pela clemência de seus pares para retomar algum grau mínimo de cidadania.

Em 5 de fevereiro de 2019, poucos dias após Bolsonaro completar um mês de governo, escrevi um texto alertando para os tempos sombrios que nos aguardavam sob sua batuta. Nele estavam registrados, além dos óbvios defeitos de caráter do recém-eleito, os projetos macabros que alimentaram a escolha de ministros, assessores, líderes do governo e presidentes de estatais. Prevendo que a explosiva mistura de religiosos fundamentalistas e militares subservientes ocupando cargos técnicos nunca poderia dar certo. Num dos trechos fiz questão de escrever que “por medo dos bandidos, a maioria concordou em pagar a milicianos para cuidar de sua proteção pessoal”. Vidência, visionarismo, mediunidade? Não, simples experiência de vida, atrelada a algum conhecimento de psicologia clínica – ainda que a psicologia, como ciência, não lide com questões de caráter.

Como dizia um espírita famoso e colega de profissão (Gasparetto), só se desilude quem se ilude. Quem passou a vida tentando mudar as crenças e comportamentos de seus pais, companheiros, filhos, amigos ou chefes – e se frustrou redondamente – sabe bem do que estou falando. As pessoas apaixonadas costumam acreditar que o outro possa mudar “por amor” a elas. Ledo engano. Se isso já não vale para as relações pessoais, imagine então o que pode ser esperado nesse ninho de serpentes peçonhentas que é a política brasileira.

O desrespeito às leis e às instituições é marco simbólico de toda a carreira pública de Jair Bolsonaro. Inútil elencar os escabrosos atos tresloucados do ex-capitão, cada um pode localizar algum malfeito mais a seu gosto. Mas ainda vale a pergunta: Como acreditar que um indivíduo incapaz de separar o que é público do que é privado poderia da noite para o dia se transformar em estadista respeitável internacionalmente? Ingenuidade tem limites, ora bolas.

Mais além da obsessão por transgredir, no entanto, está o cinismo covarde, a hipocrisia, a insensibilidade e a desfaçatez premeditada dessa criatura. Essa talvez seja a verdadeira e única novidade na presidência em todos os tempos. Antigamente, os políticos pegos com a boca na botija ainda se davam ao trabalho de fazer pronunciamentos indignados, repletos de linguagem empolada e termos incomuns da norma culta, destinados a convencer os mais crédulos de que eram seres impolutos, exemplos de probidade administrativa e simples vítimas de “perseguição política”. Hoje em dia, se já não bastasse a linguagem chula típica de botequim de beira de estrada e de prostíbulo com que o atual mandatário se dirige à nação, temos de lidar com o contínuo arremesso de responsabilidades à distância e de nos haver com bravatas inconsequentes, mentiras e desmentidos, seguidas por novas mentiras e novos desmentidos.

Não bastasse o golpismo explicitado nas manifestações do 7 de setembro passado e rapidamente minimizado como infeliz resultado do “calor do momento”, o Anticristo tupiniquim agora anuncia destemido a repetição da façanha para este ano. Quer mostrar de forma cabal “de que lado o povo está”. Fiquei pensativa: lembrei do apelo do “não me deixem sozinho” de Fernando Collor, que deu no que deu. Mas, ainda perplexa, me indago: e se as ruas e praças das capitais se encherem com multidões de devotos violentos repetindo a plenos pulmões “eu autorizo”, como reagirão as oposições e o Judiciário? Haverá guerra civil, cancelamento das eleições ou a pressão interna e internacional se encarregará de botar freio no ânimo demolidor do déspota?

Não fosse suficiente a sustentação indisfarçada de alguns militares de alto coturno para a aventura golpista, ele agora decide fechar com chave de ouro sua carreira de banditismo profissional com um inédito crime de lesa-pátria: ir buscar o apoio do presidente dos Estados Unidos para tentar impedir a ascensão de seu adversário. Aparentemente, continua apostando no cansaço e no esgarçamento das forças democráticas. Resta saber se vamos ser capazes de ressuscitar os caras-pintadas, pegar em armas mais uma vez para defender a pátria dos seus algozes ou se Deus, brasileiramente, vai dar um jeitinho de demonstrar que ele não é nem imorrível nem imbrochável.

É, pois, em nome de Marielle, de Bruno Silveira e Dom Phillips, de tantos jornalistas atacados grosseiramente, das crianças e jovens pretos da periferia mortos por violência policial, dos mortos pela pandemia e dos que estão perto de morrer pela fome que eu pergunto: como você vai justificar – não só para terceiros, mas principalmente, para sua própria consciência – sua intenção de votar nele outra vez? Ou vai continuar achando que o tal bicho-papão do “comunismo” é um mal maior a ser enfrentado?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.