Rossini, Sánchez e Morgan

José Horta Manzano

O que é que o compositor italiano Gioachino Rossini, a bela atriz francesa Michèle Morgan e o atual primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez têm em comum? Nasceram todos num 29 de fevereiro, um dia peculiar.

Pessoalmente, não conheço ninguém nascido nessa data, um dia curioso, que só aparece no calendário a cada quatro anos. Dizem que, para a criança, pode ser um bocado perturbador. Na primeira infância, é tranquilo, visto que a mãe é quem decide o dia da festinha. Em anos não-bissextos, quando não há o dia 29, tanto pode escolher o 28 de fevereiro como o 1° de março.

É na adolescência que os problemas podem aparecer. Amigos e amigas têm um dia de aniversário todos os anos, enquanto o pobre nativo de um 29 de fevereiro não tem. Festa, pode até haver, mas não terá o mesmo sabor. Comemorar em outro dia deixa a impressão de estar invadindo território alheio.

Mais à frente, quando vem chegando a maioridade, o problema fica mais agudo. Sabe-se que quem é de 29 de fevereiro nasceu num ano bissexto. Dado que 18 não é múltiplo de 4, a maioridade chegará forçosamente num ano não-bissexto. Então, como é que fica? Na falta do dia 29, o indivíduo atinge a maioridade no dia 28 de fevereiro ou no 1° de março?

Isso tem implicações legais como a autorização para dirigir ou para frequentar locais proibidos para menores. Há situações piores. Suponhamos que, por desgraça, o sujeito se envolva numa situação dramática, em que possa até ser acusado de algum crime. Suponhamos ainda que isso ocorra justamente na noite de 28 de fevereiro para 1° de março. Como é que fica? Ele será tratado como menor ou como maior de idade?

Ok, entendo que o exemplo é bem forçado e que representa uma possibilidade em um milhão de ocorrer. Assim mesmo, a lei tem de prever todas as exceções possíveis.

Desconheço se a lei brasileira já se debruçou sobre o problema. Alguns poucos países já legislaram. No Reino Unido e em Hong Kong, determinou-se que a maioridade ocorrerá no dia 1° de março. Na Nova Zelândia, será no dia anterior, 28 de fevereiro.

Nos EUA, a prática generalizada – num raciocínio que me parece sensato – é a seguinte. Um ano completo tem 365 dias. Quem nasceu num 29 de fevereiro só completará o giro do calendário no dia 1° de março. (Em 28 de fevereiro, só terá vivido 364 dias desde o último aniversário, portanto, não completou o ano.)

Assim sendo, considera-se que os nascidos em 29 de fevereiro ainda têm 17 anos até a meia-noite do dia 28. Só completarão seus primeiros 18 anos de vida à zero hora de 1° de março do correspondente ano.

O distinto leitor conhece alguém de 29 de fevereiro? Então lembre-se que, mesmo que pareça esquisito, o mais lógico é dar-lhe os parabéns no 1° de março.

Dê-me sua opinião. Evite palavras ofensivas. A melhor maneira de mostrar desprezo é calar-se e virar a página.

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