Entregar o jogo no primeiro tempo

José Horta Manzano

Blabla 2No exterior, é fato excepcional que magistrado dê opinião pessoal ou palpite sobre matéria em trâmite no Legislativo. Embora não seja regra escrita, é costume respeitado. Toda transgressão poderia ser interpretada como tentativa de influenciar decisão do Congresso soberano.

No Brasil, não é exatamente assim. A vaidade e o estrelismo assomam entre as características marcantes do espírito nacional. Qualquer um se sente autorizado a meter o bedelho em qualquer assunto. Principalmente se não lhe disser respeito, o que não deixa de ser curioso. Ao fim e ao cabo, fica um desagradável sabor de casa de mãe joana, onde todos gritam e ninguém se entende.

Dia destes, um ministro do STF soltou a língua sobre matéria delicada: a maioridade penal, que muitos gostariam que fosse adiantada para vigorar já a partir da idade de 16 anos.

Cadeia

Temos, cada um, nossa ideia sobre o assunto. Há quem seja entusiasta do adiantamento. Há os que acreditam que não se deva mexer na regra atual. Há até quem veria com bons olhos que se atrasasse a chegada da maioridade penal até os 20 ou 21 anos.

A todos é permitido ter opinião própria – é da democracia. A alguns, no entanto, o recato aconselha abster-se de exprimi-la em público. Os poderes da República são (ou deveriam ser) independentes e harmônicos. Comentários emitidos por integrantes da cúpula de um poder sobre assuntos relativos a outro poder nem sempre são bem-vindos. Podem melar o jogo.

A meu ver, teria sido melhor se o ministro tivesse permanecido calado. No entanto, o que está feito está feito, o que está dito está dito. Não vale a pena adiantar a maioridade penal, já que «cadeia não conserta ninguém» – declarou Sua Excelência.

Blabla 3A frase de efeito pode impressionar, mas parte de uma premissa falsa. Para meu gosto, é derrotista demais. Equivale a dizer, por exemplo, que não vale a pena combater a corrupção, dado que ela sempre existiu e sempre existirá. Em resumo: o ministro acredita que se deva entregar o jogo no primeiro tempo. Não enxergo assim.

Se cadeia brasileira não conserta ninguém – afirmação com a qual concordo –, há que consertar a cadeia. Valer-se desse pretexto para deixar de enviar criminosos para o xilindró não vai consertar nada: nem o delinquente nem a cadeia.

A privação temporária de liberdade tem duas finalidades: por um lado, a punição de quem transgrediu; por outro, a recuperação do faltoso e a preparação de sua reintegração à sociedade.

Passando por cima do caráter punitivo, o ministro se concentra na vocação reeducadora do cárcere, fator que, é verdade, tem sido tradicionalmente descuidado entre nós. Assim mesmo, não se deve jogar o bebê com a água do banho.

Bebe eau du bain 1Que se conserte o que pode ser consertado. Será sempre mais fácil corrigir falhas do sistema prisional brasileiro do que eliminar a delinquência. Pior será deixar como está e torcer para que o acaso traga solução.

Dê-me sua opinião. Evite palavras ofensivas. A melhor maneira de mostrar desprezo é calar-se e virar a página.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s