Sardenha

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Roubo de areia

Praia Rosa, Sardenha

José Horta Manzano

Me lembro que, de criança, a gente gostava de procurar conchinha na areia da praia. Naquela época, encontrava-se muita concha quebrada. Havia também daqueles caramujos grandes que a gente encostava no ouvido pra ouvir o ruído do mar. Faz tempo que não vou à praia, mas imagino que as crianças de hoje continuem praticando o mesmo esporte.

Conchinha, a gente levava pra casa. Quanto à areia, não me lembro de ter visto alguém levar nem um punhadinho de lembrança pra casa. Dizendo assim, até parece coisa de maluco: com tanta concha pra catar e tanto artesanato pra comprar, quem é que vai ter o mau gosto de botar areia na bagagem de volta?

Pois há lugares do mundo em que isso se faz. As praias cinematográficas da ilha da Sardenha (Itália) são vítimas dos aficionados desse estranho esporte. E não é de hoje. Já faz décadas que forasteiros enchem garrafas, baldes e sacos de plástico com areia e carregam pra casa. Nem sempre se conhece a finalidade do roubo. Há quem faça comércio. Parece até que há anúncios na internet de gente oferecendo 1kg de areia da Sardenha contra 1kg de areia das Bahamas, coisas desse tipo. Não posso garantir, porque nunca comprei.

Tanto fizeram, que o governo provincial resolveu legislar pra dar um basta. Já nos anos 1990, a pequena Praia Rosa (na região de Budelli, Sardenha) foi declarada zona de proteção ambiental, e as visitas, proibidas. É que, se bobeassem, a areia sumiria em pouco tempo. Essa praia tem uma particularidade: a cor rosada de sua areia. Ela é conferida por um microorganismo cor-de-rosa que vive dentro das conchinhas. Com o passar do tempo, os moluscos morrem, as conchas se partem em mil fragmentos que acabam chegando à areia da praia dando-lhe a cor característica. Que se saiba, esse fenômeno não ocorre em outros lugares.

Atualmente, só se pode ver a Praia Rosa de longe, em excursões a bordo de pequenas embarcações controladas e vigiadas. Elas têm permissão de se aproximar a, no máximo, 70m do litoral, mas ninguém pode desembarcar, nem a nado. Na pequena ilha, ninguém entra; lá só mora o vigia do parque natural.

Assim mesmo, turistas desavisados (ou que se fazem de bobos) continuam levando areia de outras praias sardas. É impossível saber a quantidade exata, mas se calcula que toneladas e toneladas são roubadas todos os anos e transportadas para toda a Europa. As bagagens que passam pelo aeroporto são fiscalizadas, mas a maior parte dos turistas vêm de veículos tipo motorhome, trailer ou camping car. Esses escapam quase sempre, dada a impossibilidade de inspecionar cada recanto de cada veículo.

Assim mesmo, não é aconselhável arriscar. Para quem for apanhado em flagrante, o castigo é pesado: multa que varia entre 500 e 3.000 euros (R$ 30 mil a R$ 190.000), dependendo da gravidade e do volume do roubo. A penalidade tem de ser paga imediatamente, por cartão de crédito. Se não houver fundos, veículos e passageiros serão retidos até resolução do problema.

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Chicanas de lá e de cá

José Horta Manzano

Cesare Battisti – lembra dele? É aquele italiano que, escapando à Justiça de seu país, tinha conseguido abrigo e asilo no Brasil de Lula, apesar de condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios. É aquele cidadão que, ao ver que o lulopetismo estava prestes a cair, sentiu que a coisa estava ficando complicada e tratou de correr do Brasil pra refugiar-se na Bolívia.

Pouco adiantou o expediente. O homem foi descoberto em Santa Cruz de la Sierra por policiais italianos que o denunciaram às autoridades locais. Em três tempos, a Justiça boliviana tomou decisão radical. Em vez de devolver Battisti ao Brasil, entregou-o diretamente aos italianos que, rapidinho, o carregaram para a Itália sem ao menos fazer escala no Brasil. A entrega do hóspede indesejado foi oficialmente registrada como expulsão.

Ficou claro que tanto Roma quanto La Paz tinham entendido que seria um risco enorme e desnecessário fazer Battisti transitar pelo Brasil. O perigo era de que a lei brasileira, permissiva e rica de sinuosas chicanas, se interpusesse. A novela da entrega do fugitivo às autoridades italianas podia, nesse caso, arrastar-se por anos. E no final, com o STF que temos, o risco de o terrorista ser de novo solto era real. Pra fugir desse perigo, os italianos convenceram a Bolívia a entregar-lhes o prisioneiro em mãos. E assim ocorreu. Se Roma ofereceu alguma contrapartida a La Paz, ninguém ficou sabendo.

Desde janeiro, Battisti está encarcerado numa prisão de segurança máxima na ilha da Sardenha. Seus advogados italianos apresentaram um pedido de recálculo da pena. Alegam que, para o cálculo, o que tem de valer é o acordo firmado entre a Itália e o Brasil pelo qual a pena do criminoso seria comutada de prisão perpétua para trinta anos de reclusão. Já fizeram até as contas. Adicionando o tempo em que signor Battisti esteve preso preventivamente – na Itália, na França e no Brasil – chegam a quase dez anos.

Abatendo esses dez anos dos trinta combinados entre a Justiça brasileira e a italiana, a pena residual é de meros vinte anos. Sexta-feira passada, 17 de maio, a defesa de Battisti foi convocada para uma audiência na Procuradoria-Geral de Milão. Expuseram sua tese de fazer valer o acordo de extradição firmado entre Brasil e Itália. O procurador-geral, no entanto, não acolheu a argumentação. Retrucou que, no momento da prisão, o condenado estava na Bolívia e não no Brasil. O acordo de extradição só poderia valer se o interessado estivesse no território do país signatário. Dado que não estava, o Brasil passou a ser, nesse episódio, apenas um «terzo osservatore estraneo – um observador externo estranho ao caso».

A decisão final ainda está pendente, mas tudo indica que a defesa de Battisti vai perder a causa. Se assim for, o condenado deverá cumprir a pena de prisão perpétua. Pensando bem, signor Battisti fez tudo errado. Tivesse ficado no Brasil, tranquilo em casa à espera da PF, sua defesa poderia ter acionado o cipoal de chicanas de que a lei brasileira dispõe. A batalha judicial podia se arrastar por algum tempo, com boas chances de o processo ser sorteado pra ser julgado por aquela turma do STF que gosta de soltar bandidos. Ainda que tudo desse errado e ele fosse despachado à Itália, seu tempo de encarceramento não poderia exceder 30 anos, em acatamento do acordo de extradição. Aí, sim, o pedido de recálculo de tempo teria boas chances de ser acolhido.

O desfecho do caso Battisti deixou um bocado de gente com gosto amargo na boca. Por um lado, o próprio terrorista, que pulou da panela direto para o fogo. Por outro, doutor Bolsonaro, que viu escapar-se-lhe das mãos a ocasião de aparecer como aquele que entregou o bandido à Itália. Até o STF recebeu uns respingos. Pra bom entendedor, ficou claro que a Itália organizou resgate do prisioneiro sem fazer escala no Brasil justamente pra evitar as chicanas brasileiras e a exagerada brandura com que nosso tribunal maior às vezes trata bandidos.