A moléstia do general

José Horta Manzano


O caso peculiar do general que, depois de ter sido diagnosticado com Alzheimer, ainda ocupou, durante anos, um dos mais altos cargos da República.


O ônus da prova
Nos casos judiciais que viram notícia, tenho reparado a frequente ocorrência de uma prática um tanto curiosa. Não sei se é regra legal ou simples costume judicial. Tenho observado que, quando um réu (ou até um condenado) alega sofrer de uma patologia qualquer, cabe a ele mesmo, por meio de seu(s) advogado(s) trazer a prova da veracidade da informação. O caso se repete agora, com o mal de Alzheimer do general Heleno.

É verdade que é obrigação do acusado provar aquilo que alega. Se garante que estava em tal lugar (na hora do crime, por exemplo), tem de trazer testemunhas ou provas que possam ser aceitas pelo tribunal. Cada alegação sua tem de ser amparada por testemunhos ou provas, caso contrário, não será considerada.

No entanto, no caso de uma doença presente, seria mais razoável que o próprio tribunal se encarregasse de mandar o réu enfrentar uma junta médica, composta por profissionais escolhidos pela Justiça. A função da junta seria proceder aos exames necessários para confirmar ou invalidar as alegações do réu. Encarregar o doente de trazer atestados de seus médicos pessoais não me parece boa prática. Abre a porta para atestados de compadrio.

O STF deveria fixar um trato. Que o acusado se apresente diante da junta médica. Caso fique decidido que seu estado é compatível com o encarceramento, vai preso. Daqui a seis meses (ou um ano, conforme a Justiça determinar), o indivíduo passaria de novo diante da junta. E assim por diante, de ano em ano. Enquanto sua saúde fosse julgada compatível com a prisão, ele continuaria preso. Me parece solução equitativa.

A progressão do mal
Segundo artigo de Elio Gaspari de domingo 30 de novembro, o Alzheimer do general está detectado desde 2018, ou seja, sete anos atrás. De lá pra cá, Heleno já foi ministro no governo de Bolsonaro durante anos, e em seguida passou pela casa “conspiração de golpe”. Foi preciso chegar ao fim do processo e à condenação inapelável para o Brasil ficar sabendo que o militar sofre de uma patologia neurodegenerativa progressiva.

Essa moléstia progride com velocidade diferente, conforme o paciente. No caso do general, a progressão parece ser lenta. É possível que a afecção tenha sido detectada, mas que as funções cognitivas não estejam ainda comprometidas a ponto de fazer que a prisão perca o sentido. Mas esse diagnóstico, só uma junta médica independente poderá dar.

Exame para presidente

José Horta Manzano

Quando a gente escreve muito, não tem jeito, acaba se repetindo. Bom, tem uma coisa. Pra todo observador do mundo, há uma justificativa: escândalos, enormidades e bizarrices se repetem. Não passa um dia sem alguém voltar a dizer a mesma besteira, cometer a mesma asneira, tropeçar na mesma pedra. Assim é, não há como mudar. Vamos agora ao que interessa.

Será que o distinto leitor confiaria sua saúde aos cuidados de um indivíduo não formado, que não tivesse, pendurado na parede do consultório, diploma de habilitação para a profissão? Contrataria para defendê-lo no tribunal, numa causa cabeluda, um sujeito que não tivesse concluído uma faculdade de direito? Deixaria alguém que não tivesse cursado engenharia ou arquitetura construir seu sobrado? A resposta a todas essas perguntas é, sem dúvida, um sonoro não.

Pra dirigir um simples automóvel, a lei exige do condutor que tenha tido sucesso no exame de habilitação. Enfermeiro tem de ter estudo e diploma. Até para funções mais simples como faxineiro, vigia e operador de empilhadeira, exigem-se experiência anterior e referências.

Agora reflita um instante e diga-me se não é uma irresponsabilidade confiar o cargo mais importante do país – a Presidência da República – a alguém que não estudou para isso nem deu prova de estar preparado pra exercer o cargo. Em linguagem imaginária, pode-se dizer que essa pessoa vai dirigir o Brasil sem ter carteira de habilitação. Que vai cuidar dos males do país sem ter conhecimentos médicos. Que vai construir o futuro da nação sem a menor noção de engenharia. É loucura ou não é?

A meu ver, o voto de sei lá quantos milhões de eleitores não basta. Pra complicar, o voto no Brasil é obrigatório, fato que arranha a legitimidade do pleito. Quantos votaram por convicção e quantos compareceram unicamente pra não levar multa? Ninguém sabe. Seja como for, não são três ou quatro debates mambembes e engessados que permitem conhecer profundamente cada candidato.

Acredito que a Constituição deveria aumentar as exigências para os candidatos a presidente. Ser brasileiro nato e ter 35 anos é muito pouco. Tinham de enfrentar um exame, exatamente como qualquer brasileiro que pleiteia um emprego ou um diploma. Exame escrito e oral. Teriam de demonstrar que, além de serem alfabetizados, têm conhecimento básico de como funcionam as instituições, de como o Brasil se posiciona em meio às demais nações. Tinham de mostrar noções básicas de Geografia e História. Não me refiro a detalhes pontudos, falo de noções básicas.

Uma prova teria de ser exigida também de candidatos a outros cargos eletivos, mormente senadores e deputados federais. Um exame bem estruturado nos teria evitado os palhaços (profissionais e virtuais) que aparecem vez por outra. Um Lula, uma Dilma e um Bolsonaro não teriam como passar pela prova. A ausência desse trio infernal na chefia do Executivo teria evitado graves problemas que nos castigam agora e que continuarão a infernizar gerações inteiras de brasileiros.

Os prejudicados pela incapacidade de nossos dirigentes somos nós e nossos compatriotas inocentes. Estamos todos pagando caro pela incapacidade (apimentada pela má-fé) de dirigentes, indivíduos que bem podiam estar fazendo outra coisa na vida em vez de afundar o país.

É culpa do mensageiro

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, o ofício de mensageiro era pra lá de perigoso. Depois de correr léguas carregando notícia que pudesse desagradar ao destinatário, corria o risco de ser trucidado.

Chamada da Revista Ceará

Chamada da Revista Ceará

Até alguns séculos atrás, embaixador também podia ser profissão de alto risco. Pelas mesmas razões. O emissário, tomado como personalização do soberano que representava, podia sofrer a ira do interlocutor. E pagar pelo que não tinha cometido.

Chamada de InfoMoney

Chamada de InfoMoney

Felizmente, essas práticas desapareceram no mundo moderno. Tirando humilhações públicas, como a que dona Dilma infligiu ao embaixador da Indonésia no começo deste ano(*), portadores de notícias não costumam mais ser alvo do furor dos desagradados. Em princípio. Por que ‘em princípio’?

Chamada de Último Segundo

Chamada de Último Segundo

Porque nem sempre funciona assim. Nossos poderosos, quando apanhados de calças curtas, dão-se a comportamento pouco digno. Em vez de se defender da acusação e de procurar provar a própria boa-fé, procuram metralhar… o mensageiro.

Chamada do Jornal do Brasil

Chamada do Jornal do Brasil

Cometem, assim, na prática, confissão pública. Quem não tem culpa faz o que pode para se defender e provar inocência. Desvela segredos bancários e telefônicos. Apresenta provas documentais e testemunhos idôneos.

Chamada de Zero Hora

Chamada de Zero Hora

No Brasil destes tempos estranhos, temos regredido muitos séculos. Poderosos não admitem ter cometido crimes ou deslizes e não suportam ser denunciados. A estratégia de defesa é sempre a mesma: depreciar o acusador e alegar que ele está mentindo.

Chamada do Estadão

Chamada do Estadão

Quando não funciona, exige-se que o testemunho seja invalidado. Se ainda esse expediente não funcionar, resta minimizar o crime e transformá-lo em simples «malfeito» – coisa que todo o mundo faz, não é mesmo?

Por ingenuidade ou por comodidade, o grande público acaba acreditando. E vamos em frente, que atrás vem gente.

Interligne 18h

(*) Consultar meu artigo A diplomacia do coice.