Luiz Fux

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É bom já ir

by Marília März
in Folha de S.Paulo

José Horta Manzano

Imaginem uma loja de comércio que pegou fogo. Depois do fogaréu, vem a hora do rescaldo. Limpa-se tudo e separam-se cuidadosamente artigos carbonizados de produtos ainda em estado de ser vendidos: são os salvados de incêndio.

Na semana que termina neste dia 13, o rigor de um julgamento, rígido e preparado nos conformes, foi perturbado pela explosão de vaidade de um dos julgadores que, esquecido de que a palavra é de prata e o silêncio, de ouro, autoimolou-se na fogueira das vaidades. Num surto de verborragia, deitou fora uma solitária fala de quatorze horas, na qual desafiou a lógica, destratou os colegas e insultou a inteligência dos ouvintes. Um despautério. Tentou livrar os réus da condenação, mas foi voto vencido. Há quem diga “voto vendido”, mas há controvérsia.

Entre os salvados do incêndio, está o pequeno Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro. Coube ao rapaz o papel de bom menino, por ter sido o único a fornecer verdades importantes para a instrução do processo. Embora teoricamente condenado, na prática sai livre e solto. Foi o único.

De aplaudir é também o estoicismo dos julgadores que, apesar da ameaça bem real de Trump de privá-los de visto, de conta bancária e de cartão de crédito, não se encolheram e enfrentaram de peito aberto. (Não foi o caso de Luiz Fux, que preferiu o caminho da desonra.)

Entre os artigos carbonizados, está o próprio Bolsonaro. Por mais que seus defensores reclamem, gritem, esperneiem e se apliquem a requerer habeas corpus, revisão de processo e quejandos, não hão de conseguir mexer na essência. Uma condenação a 27 anos de cadeia, ainda mais pronunciada pelo STF, não é bagatela.

Em termos práticos, Bolsonaro, mesmo sem a sentença ter transitado em julgado, está preso. Em prisão domiciliar, é verdade, mas de lá não deve sair. Trancado e incomunicável, não tem como açular sua malta. Dele, estamos livres. Espera-se que nos deixe tranquilos para sempre.

Vêm aí as eleições. Já sabemos que a urna não emitirá papelzinho (pra ser mostrado ao patrão). Será eletrônica, como estamos acostumados. Tirando os Bolsonaros menos perturbadores, que costumam visar a vereança, não devemos ter nenhum dos dois graúdos na cédula. Um porque está preso; o outro, porque não vai ousar voltar para o Rio, vai continuar nos EUA. Meio sem ter o que fazer, é verdade.

Não se sabe ainda quais serão os nomes que enfrentarão Lula. Em todo caso, três ou quatro governadores, que estão de olho gordo no Planalto, já perderam meu voto. Foram aqueles que defenderam Bolsonaro e, ao mesmo tempo, atacaram o STF. São também aqueles que prometeram conceder indulto presidencial a Bolsonaro. Entre eles, estão Tarcísio, Zema, Caiado, Ratinho Jr.

É bom que apareça alguma figura menos interesseira, se não vamos ter de votar no Lula de novo. Ui!

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Fux: desonesto e desleal

STF
Por fora, protegido contra pessoas mal-intencionadas
Por dentro, mal-intencionados estão soltos

José Horta Manzano

O escritor Sérgio Rodrigues argumentou que, no julgamento de Bolsonaro e sua gangue, o combate dos que detestam os carecas tem a oportunidade rara de despertar consciências para o valor de uma cabeça lustrosa, com sua linguagem pelada, em comparação com o dumping de juridiquices pilosas de uma peruca.

Convenhamos que o escritor soube deitar no papel, em letras claras, o que todos comentam à boca pequena.

É raro ver o voto de um magistrado, fosse ele do STF, provocar a unanimidade que a cachoeira de palavras de Luiz Fux provocou. Todas as críticas que li – e li muitas – mostram jornalistas, em maior ou menor grau, indignados.

A estas alturas, vosmicê já deve ter tido acesso a alguns comentários. Excluindo algum bolsonarista puro sangue, todos os brasileiros pensantes estão, se não indignados, espantados e/ou desorientados.

O STF é um colegiado de magistrados, senhores, não um cortiço de analfabetos. Decisões de tamanha envergadura, como a absolvição ou a condenação dos autores de nossa mais recente tentativa de golpe de Estado, devem ser avaliadas pelo colégio de juízes antes da apresentação ao público. O que aconteceu ontem é a prova de que essa fase foi zapeada.

Estivéssemos em tempos normais, as dez horas de fala de Luiz Fux seriam olhadas com condescendência e seriam consideradas um esforço de “ser estrela por um dia”. Uma exaltação da vaidade. A meia hora de glória que seria comentada pelo mundo todo no dia seguinte.

Mas acontece que não estamos em tempos normais – e doutor Fux sabe disso muito bem. Temos o presidente do país mais poderoso de olho nesse julgamento, ameaçando-nos até com sua força militar caso o processo não seja truncado imediatamente. Temos, no banco dos réus, um ex-presidente da República e seus áulicos, entre eles, generais.

Não é num julgamento desse quilate que Fux havia de rodar a baiana e pisar no pé dos colegas na contradança. Se o fez, foi por razões imperiosas. Não é pecado conjecturar.

Na minha visão pessoal, o inesperado refugo de Fux tem outra explicação. Não é fruto do desejo de épater la galerie, de impressionar a distinta plateia. Algo me diz que Sua Excelência agiu assim para sair da mira de Donald Trump.

Por algum motivo, o ministro faz questão de conservar seu visto americano e seu direito de visitar aquele país quando e por quanto tempo desejar.

    • Talvez tenha depositado suas economias numa caixa econômica do faroeste e queira continuar tendo acesso à grana.
    • Talvez esteja planejando uma viagem à Disneylândia em dezembro, no intuito de cumprimentar o Pateta e deixar os netinhos andar de xícara.
    • Talvez tenha dado entrada num apartamento em Miami, como tantos brasileiros, e tenha agora medo de perder o investimento.

Imagino que Fux será cobrado, por seus pares, sobre a razão da guinada. Uma boa explicação vai-lhe evitar ser mandado para a geladeira por alguns anos.

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A tentativa de colmatar uma brecha

José Horta Manzano

Em artigo de dois dias atrás, comentei uma fala de doutor Luís Roberto Barroso, ministro do STF, que detectou um «pacto oligárquico entre agentes públicos e privados para saquear os cofres públicos do Brasil».

Não só concordei com a afirmação de doutor Barroso como também expus, em algumas pinceladas, minha própria visão da oligarquia que dirige nossos destinos. Na minha avaliação, nossa elite dirigente é verdadeira nomenklatura(*), que não faria papelão se comparada com a que comandava o destino da extinta União Soviética.

A sessão de ontem do STF, em que se julgou o pedido de habeas corpus do cidadão Lula da Silva, deu mais uma prova da existência e da solidez dessa classe superior de cidadãos. A meu conhecimento, nenhum comentarista político se achegou ao detalhe para o qual vou apontar.

Não sei se o distinto leitor se terá dado conta, mas os ministros que votaram contra a concessão de HC ao Lula são justamente os que chegaram ao STF mais recentemente. De fato, os seis magistrados (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) são os últimos a terem sido nomeados.

Para ser exato, confirmo que, entre eles, se insere doutor Dias Toffoli, um estranho no ninho. Reprovado duas vezes em exame para a carreira de juiz e ex-advogado do PT, entrou ‘de penetra’ no seio das sumidades. Quem lhe abriu as portas foi justamente Lula da Silva, então presidente da República. Na época, a nomeação deixou um desagradável sabor de que o novo ministro era «elemento infiltrado». Isso explica por que não votou como os demais colegas recém-chegados.

by Yannick “Ygreck” Lemay, desenhista canadense

Os ministros mais antigos foram favoráveis ao livramento do acusado. Todos eles. Esse voto reforça a tese de uma nomenklatura(*) ameaçada que saca todas as armas para se defender. O cordão de isolamento que tentaram formar em torno do Lula não emana de fortuito sentimento humanitário para com um velhinho torturado. O problema maior é que, derrubado o demiurgo, uma brecha se abriria na corporação ‒ terrível ameaça para o clube! Caído ele, outros podem cair!

O Lula sempre funcionou como escudo. Primeiro, para o partido que ajudou a fundar. Em seguida, quando já na presidência, para a elite corrupta que se nutre dos dinheiros públicos. Enquanto resistisse de pé, ele era a garantia de que nenhum mal atingiria os demais sócios do grupo. Muita gente fina se aproveitou dos anos de domínio lulopetista para engordar o patrimônio.

Quando as artes do ex-metalúrgico o levaram a ser acusado, processado e condenado, a nomenklatura(*) se eriçou. Era imperativo deter o curso dos acontecimentos. Se ele fosse efetivamente preso, a solidez da corporação estaria em perigo.

O voto individual de cada ministro no julgamento de ontem deu resultado apertado mas mostrou um lado positivo: os últimos que chegaram ainda não foram contaminados pelos miasmas da corporação.

O Brasil teve muita sorte. Se a decisão de livrar ou não o demiurgo tivesse sido postergada de alguns anos, talvez o contágio já se tivesse alastrado e atingido a maioria dos ministros. Escapamos de boa.

(*) Nota para os mais jovens
A palavra nomenklatura era muito usada no tempo em que existia a URSS ‒ União Soviética. Designava a classe superior, a elite do país. Era um seleto clube de cidadãos mais iguais que os outros. Tinham acesso a bens e favores que eram negados aos demais. Tinham permissão para viajar ao estrangeiro e para fazer compras em lojas que ofereciam produtos ocidentais. Podiam possuir automóvel e desfrutar de casa de campo. E tinham direito a muitos favores mais, tudo por conta da princesa.

Em alguns aspectos, a elite que transita em certos corredores de Brasília guarda forte semelhança com a nomenklatura soviética.

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Frase do dia — 335

«Alguns casais eram anacrônicos(1), outros de passo bem marcado. Dilma Rousseff e Michel Temer, Rosa Weber e Luiz Fux. Mestre Gilmar Mendes puxou o Arraial do TSE, mas ofuscado foi pela grande atuação do protagonista, o sanfoneiro Herman Benjamin. Foi ele quem deu o grito: “Olha a cobra!”. Ao que quatro dos sete juízes responderam: “É mentira!”. Anavantu(2).»

Monica de Bolle, economista, em artigo publicado pelo Estadão.

(1) Neste caso, o termo anacrônico foi utilizado em contraposição a sincrônico. A autora quis dizer que dançavam fora do tempo, de maneira desordenada.

(2) Anavantu é ordem dada aos pares que dançam quadrilha junina. É deturpação do original francês «En avant tous!» ‒ todos para a frente!