Correio Braziliense
José Horta Manzano
Durante duas décadas, Vladímir Putin, soberano da Rússia, acostumou-se a embarcar no avião presidencial em Moscou e descer em todas as capitais e todas as sedes de cúpulas e reuniões ao redor do globo. Os inconvenientes da frequente mudança de fuso horário sempre foram compensados pela agradável conveniência de contar com uma “suite privée” no avião, dotada do conforto máximo que um ser humano possa desejar.
Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe, como dizia minha avó – com um balde de razão. Calma, que ninguém se engane: apesar das sanções econômicas sob as quais vive a Rússia desde que invadiu a Ucrânia, o avião presidencial russo continua no hangar que o abriga de olhos indiscretos. O presidente se serve dele para uma ou outra viagem interna, para ir a Vladivostok, por exemplo, porque o território russo é extenso. Putin levou umas garrafas de vodka para visitar algum vizinho – Mongólia, Casaquistão – mas ao exterior de verdade, exterior no duro, não viajou mais.
O fato é que, desde março de 2023, pesa sobre a cabeça do dirigente russo uma ordem de prisão emanada do Tribunal Penal Internacional. Tirando algumas exceções (EUA, China, Rússia e alguns outros), todos os países do globo são signatários do Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002. O Brasil, como todos os países das Américas (com exceção de Nicarágua, Cuba, Haiti e Estados Unidos), é signatário. A Europa inteira (com exceção da Rússia e da Bielo-Rússia) está entre os que assinaram.
Ao firmar o estatuto, cada país se compromete a respeitar as ordens de prisão emitidas pelo Tribunal Penal Internacional. Assim sendo, Putin está proibido de viajar para qualquer um dos países signatários do estatuto, sob pena de ser preso e remetido à Haia, na Holanda, sede do tribunal.
Em verde, os países signatários
De modo ignorante e inconsequente, logo no início de seu mandato, Lula declarou que Putin podia vir ao Brasil “sem medo de ser preso”. Causou um rebuliço na mídia. Por mais que seja presidente do Brasil, Lula não tem o poder de passar por cima de tratados e, principalmente, da Justiça do país, a quem cabe tratar casos dessa ordem. A coisa acabou se acalmando e Putin, naturalmente, não veio ao Brasil.
Compreendo que, depois de alguns anos sem se afastar de suas estepes geladas, Vladímir Putin esteja com uma vontade danada de ver, nem que seja da janela do hotel, uma areia branca e fina numa praia cujas palmeiras tropicais, fechando os olhos e fazendo um esforço de imaginação, a gente até consegue enxergar.
Assim mesmo, ainda que o czar de todas as Rússias não seja leitor habitual deste blogue (se bem que… não se sabe nunca), recomendo a ele pensar bem antes de embarcar em seu iate voador em direção a estas terras quentes de praias nuas.
Diferentemente do país dele, no nosso, o Poder Judiciário funciona separado do Executivo. Se há conluios nos bastidores, puede que si, puede que no, mas é melhor não contar com isso. Um improvável juiz de São Julinho da Ribanceira pode expedir mandado de prisão contra o visitante e provocar uma barafunda.
Fosse eu, não embarcaria. Por maior que seja o escândalo de prender um presidente, a palavra dada por nosso país ao assinar o tratado vale mais e tem de ser honrada. Não venha não, Mr. Putin. Se vier, é mais que provável que o senhor seja despachado direto para a Haia e… quem é que vai ocupar a “suite privée” na viagem de volta da aeronave para Moscou?
Brasil de Longe 