Filho illegitimo

José Horta Manzano

Você sabia?

O elevador é boa imagem para exprimir a ascensão social. A metáfora é muito usada na França, onde, volta e meia, surge a figura do elevador social. Não me refiro àquele que, em certos edifícios, é reservado para uso de não funcionários. Falo de um imaginário veículo que permite subir na vida.

Certos países são conhecidos por facilitar a ascensão. Nos EUA, por exemplo, é comum topar com indivíduos que saíram do nada e chegaram a posição de destaque ou à riqueza. Por um lado, os que seguiram esse caminho se orgulham de havê-lo feito; por outro, são admirados e aplaudidos pelos concidadãos.

Sem ser propriamente paralisada, a sociedade brasileira não está entre as que mais favorecem a mobilidade social. Via de regra, ascensão, quando há, é lenta e complicada. Quando algum cidadão galga os degraus de quatro em quatro ‒ caso excepcional ‒ periga ser olhado de banda. Todos vão desconfiar que ele andou tomando atalho proibido.

A herança ibérica, o catolicismo forjado na Inquisição, o escravagismo, o prolongado estatuto colonial são fatores que moldaram o Brasil atual. Não se sai facilmente de trezentos anos de regime escravista. O Treze de Maio liberou escravos que, em razão da Lei do Ventre Livre, estariam de qualquer maneira livres a médio prazo. Liberou escravos mas não liberou mentes. A estratificação de nossa sociedade continua firme e forte como nos tempos de antigamente.

Certidão de nascimento de 1914: menção da legitimidade da criança
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Um nadinha basta pra tascar um carimbo na testa de cada indivíduo. Um sotaque mais carregado, uma tez mais cerrada, um nome que escape ao molde, um vestir menos apurado ‒ qualquer sinal de desvio do padrão será punido com a exclusão. Estão aí as políticas de quota como prova definitiva de que nosso elevador social, mais que enguiçado, anda travado.

E olhe que hoje em dia já estamos bem melhor do que algumas décadas atrás. A sociedade já foi mais amarrada. Os mais jovens talvez nem imaginem que, até a metade do século passado, certidão de nascimento mencionava se o cidadão era filho legítimo ou não. Legítimo era o que nascia de casal casado nos conformes. Se nascesse fora do casamento, ainda que o pai a reconhecesse, a criança seria registrada como ‘illegitima’. E carregava essa pecha pelo resto da vida, como marca de um pecado original, como defeito de fabricação. Pode?

Esse arcaísmo já caiu, assim como a criminalização do adultério. Mulheres já podem trabalhar fora de casa e sair à rua sozinhas. Com a legalização do divórcio, mulher separada já não é olhada com desdém. Mas o caminho ainda é longo. O elevador ainda vai continuar enguiçado por um tempo. Nossa herança é pesada.

O Ipiranga 2

José Horta Manzano

Aos amigos que leram meu artigo de ontem ― O Ipiranga ―, explico que o de hoje é continuação do anterior. Aos que pularam o capítulo, peço que comecem por ler o de 12 de março. É a melhor maneira de se inteirarem do assunto.

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O caso do ciclista mutilado provocou comoção nacional. É justo e compreensível. Mas cuidado! Não vamos deixar que o estupor nos leve a clamar por um governo autoritário.

Este não é um blogue que propague o cerceamento das liberdades garantidas. As leis maiores já estão aí, não faz muita falta criar mais. Meu sonho é que um dia ― talvez ainda longínquo, admito ― nossas leis sejam de fato cumpridas. Que o Brasil se torne um país civilizado.

Os brasileiros, nascidos e criados em território de povoamento relativamente recente, carecem dolorosamente do sentimento de pertencimento a uma comunidade. Mas não exageremos: nada é inteiramente negativo, nem nada é totalmente positivo.Bicicleta

O fato de nosso País ter sido formado por diferentes correntes de população tem seu lado bom. Levas de gente trazida à força da África, coletividades indígenas que já aqui estavam, bandos de aventureiros e de idealistas, torrentes de vítimas de perseguição, multidões de fugitivos da fome, grupos de imigrantes miseráveis, enfim, gentes de todos os quadrantes estão tentando construir a nação brasileira.

Nação? Chegaremos lá um dia, mas falta um pedaço de caminho. Tudo ainda está muito heterogêneo, há que dar tempo ao tempo e deixar que o caldo engrosse. O feijão ainda está meio cru, muito ralo. Falta cozinhar. Vamos precisar de muito tempo para amenizar as marcas inauguradas pela partilha do território entre os amigos do rei e aprofundadas pelo regime escravagista que vigorou durante 300 anos.

A doação de imensos territórios feita pelo monarca de Portugal a seus mais chegados é hoje objeto de breve menção na escola elementar. Quanto à segmentação da população entre escravos e cidadãos livres, essa terminou num 13 de maio, faz 125 anos. Essa é a História oficial mas, como diria o outro, na prática, a teoria é outra. Não há «discriminação positiva» nem sistema de quotas capaz de mudar mentalidades da noite para o dia.

Os brasileiros ― que isso nos agrade ou não ― dividem-se em duas categorias nítidas: os que mandam e os que são mandados. Se preferirem uma metáfora, há os que habitam no andar de cima e o resto, os do andar de baixo. Repito: constitucionalmente, somos todos iguais, mas o dia a dia se encarrega de escancarar a realidade. Alguns são mais iguais que outros.

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Os jornais de terça-feira 12 de março trouxeram a continuação do caso do ciclista atropelado, uma das ocorrências mais repugnantes de que tenho ouvido falar.

Que se instalem «ciclovias» e «ciclofaixas» somente em ruas menores! Essa foi a solução encontrada pelo prefeito do município mais populoso e mais rico do País. Poxa, que perspicácia, gente! Como é que ninguém pensou nisso antes? Se os ciclistas circularem somente por «ruas menores», não encontrarão mais motoristas bêbados e, por conseguinte, não terão seus membros decepados e atirados ao esgoto. Ah, como seria bela a vida se todas as ruas fossem «menores». Se simploriedade desse cadeia…

Pensam que estou brincando? Pois comprovem aqui.

Riacho Ipiranga, São Paulo

Riacho Ipiranga, São Paulo

O Estadão traz a declaração de «um dos advogados» do acusado ― sinal de que são vários ― segundo o qual a família do jovem criminoso estaria sendo ameaçada. Se for verdade, está aí outro sinal de que ainda é longo o caminho até chegarmos a um grau aceitável de civilização. O Direito Romano, dois milênios atrás, já consagrava o princípio da individualidade da culpa. Por pior que possa ter sido a influência da família, o culpado é o autor do delito. Alguns brasileiros ainda não captaram o ensinamento.

Por acaso, um outro causídico casual já se apresentou à mãe do atropelado e se propôs a assegurar a defesa de seus interesses. A senhora, atordoada pelo que aconteceu ao filho, ainda não sabe o que fazer.

Tudo indica que o acusado pertence ao andar de cima. Sua equipe de advogados saberá valer-se de todas as chicanas que nossa legislação oferece para tirá-lo rapidinho da cadeia e para protelar o julgamento. Daqui a alguns anos, quando e se o processo tiver lugar, não me espantaria que o jovem fosse apenas condenado a pagar algumas cestas-básicas. Seu verdadeiro castigo será o peso desse braço. Será obrigado a arrastá-lo até seu último suspiro.

Já o ciclista é morador do andar de baixo. É pobre e, como convém dizer hoje, euro-afrodescendente. Uma campanha foi lançada no facebook para arrecadar fundos para a compra de um braço mecânico para o infeliz.

Uma pergunta me atormenta: a quantos braços mecânicos equivalem os honorários de um advogado criminalista?