enchentes

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Desvio de função

José Horta Manzano

Muita gente acha que ser indicado, nomeado ou mesmo eleito para um alto cargo público é um mimo, nada mais. Os que assim pensam não se dão conta de que, em princípio, altos cargos não foram feitos para serem distribuídos de presente aos amigos. Para que a máquina pública funcione azeitada, é preciso que todos esses postos sejam ocupados por profissionais que entendem do riscado e que estão dispostos a arregaçar as mangas.

Ao término de seu mandato de vice-presidente, o general Hamilton Mourão – o enjeitado do bolsonarismo – surfou na crista da onda do movimento da extrema direita, candidatou-se ao Senado pelo estado do Rio Grande do Sul, e foi eleito. Diga-se que Sua Excelência jamais tinha exercido cargo público na vida. Foi militar de carreira.

Não ficou claro como o general imaginava a vida de senador, como planejava exercer seu novo cargo. Pelo que declarou dois dias atrás a uma rádio gaúcha, ele devia estar imaginando que seria mais ou menos como vida de militar de alta patente aposentado, um funcionário que cumpre tabela, comparece no plenário, vota quando há matéria, sai pra almoçar, volta mais tarde (ou não). E assim, um dia após o outro, até chegar o dia do ordenado, que vem obeso como ovo de Páscoa, recheado de penduricalhos.

Numa acusação incômoda, os entrevistadores cobraram do general o fato de não ter se abalado de Brasília para o Rio Grande durante os dias mais trágicos das enchentes. Com ar surpreso, o senador alegou que seu lugar não era de botas e pé na água salvando gente, que ele é um homem de 70 anos, que qualquer viagem sua ao RS teria sido “desvio de função”. Disse isso sem piscar e sem sorrir, sinal de estar convencido de que a explicação era justa e suficiente.

Já falei disto no passado, mas não custa repetir. Todos os candidatos a cargos públicos eletivos – do presidente da República ao vereador – deveriam, antes de se candidatarem, ser aprovados num exame tipo vestibular, feito para aferir seus conhecimentos gerais e, mais especificamente, para ver se estão a par das particularidades do cargo que pleiteiam. Se levassem bomba no exame, estariam impedidos de registrar candidatura. Ficariam de segunda época, com nova (e última) chance um mês depois.

Com seu peculiar entendimento do cargo de senador, o general não teria passado no exame. Os eleitos pelas urnas não caíram de uma nuvem pela graça do arcanjo Gabriel, mas são representantes do povo que os elegeu. E a esse povo devem atenção e respeito. Ainda que seja só de fachada, essa cortesia tem de ser a marca maior de qualquer político. Saborear buchada de bode, provar cachaça às 10h da manhã e degustar café requentado são pedregulhos que calçam o caminho de todo político. Não seria honesto pedir voto e, na hora do vamos ver, vir com desculpa de “idade avançada”. Não combina.

Falando em idade, me vem à mente que os ministros do STF, mais alto cargo da magistratura nacional, têm prazo de validade. A partir de 75 anos, são considerados “impróprios para aplicar a lei” e então descartados. Para outros altos cargos, a lei costuma fixar uma idade mínima mas deixa em aberto a idade máxima. Assim, um candidato à Presidência, à vice-Presidência ou ao Senado tem de ter 35 anos completos. Não pode ter menos, mas pode ter, digamos, 80, 90, 100 anos. Parece normal? O senador Hamilton Mourão acaba de dar a resposta.

Ele, que atualmente ocupa o cargo, considera que, aos 70 anos, está velho demais para assumir a plenitude de suas funções. E pensar que o mandato dele só terminará quando ele já estiver a caminho dos 78 anos! Em que estado estará ele? Bom nem pensar.

Melhor mesmo é começar a discutir uma data de validade para os cargos eletivos, não só para ministros do Supremo. Setenta anos? Setenta e cinco? Não cabe a mim decidir. Mas uma coisa é certa: se o avanço da idade não afeta de modo direto as faculdades mentais, ele entrava certas faculdades físicas que farão falta no exercício do mandato.

Que tal começar a discutir o assunto? Antes que nossa democracia se torne gerontocracia.

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Solastalgia

José Horta Manzano

Artigo publicado no Correio Braziliense de 24 maio 2024

As águas vão baixando no Rio Grande. O que se vai descobrindo agora é um espectro de devastação, panorama de infinita tristeza. O trabalho de uma vida inteira, a pequena propriedade rural que custou anos de sacrifício, a semeadura feita à custa de dívida bancária contraída com tanta dificuldade – tudo destruído.

Nós outros, que assistimos a essa tragédia pela televisão, não fazemos a menor ideia do que seja passar por um sufoco desse calibre. O desastre assolou uma área de tamanho comparável a uma Grã-Bretanha, quase uma Itália inteira! É uma tragédia superlativa.

O Instituto Quaest publicou, no momento em que as enchentes atingiam seu pico, os resultados de uma pesquisa nacional. Tanto gente de bom senso como terraplanistas concordaram num ponto principal: para 99% dos entrevistados, a calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul tem ligação com as mudanças climáticas que perturbam a vida no planeta. Unanimidade assim é rara de se ver.

Enquanto isso, em Brasília, se desenrolam fatos dignos de um outro planeta. Estão atualmente tramitando, no Senado ou na Câmara, 25 projetos de lei e 3 propostas de alteração da Constituição visando a mexer na legislação de preservação florestal, a afrouxar regras de licenciamento ambiental e até a anistiar grileiros, desmatadores e outros neandertais. Interesses pessoais néscios e mesquinhos estão por trás desses projetos. Seus autores vivem divorciados de seus eleitores e da realidade global. Esperemos que as enchentes do Rio Grande sacudam o berço esplêndido desses eleitos deslumbrados e os despertem para as desgraças que entraram na pauta nacional.

Boa parte da população de países mais atentos já se deu conta, faz anos, de que toda a humanidade navega num mesmo barco e de que, se cada um não fizer sua parte, o planeta periga tornar-se inabitável antes do que se imagina. Quando digo “cada um” é cada um mesmo, na medida de suas possibilidades. Reutilizar um saco de papel, por exemplo, é o tipo de gesto fácil e simples mas que, multiplicado por milhões de cidadãos, tem seu peso.

Acredito que, em matéria de participação individual no esforço geral de fazer o que se pode para lutar contra aquecimento planetário e catástrofes climáticas, o cataclismo do Rio Grande seja um marco histórico: assinalará um antes e um depois na tomada de consciência do brasileiro sobre o processo de rápida deterioração do clima global.

As enchentes do Sul não são um fenômeno isolado – afirmação cujo bom senso já foi aferido pela pesquisa Quaest. Estão intimamente relacionadas ao desmate na Amazônia e no Cerrado, à reorientação da circulação dos ventos e da umidade. É uma teia complexa de eventos que se equilibram e se complementam. Uma alteração num dos componentes perturba o funcionamento do todo.

Neste ‘day after’ das enchentes do Rio Grande do Sul, não se trata mais do derretimento de longínquas geleiras ou do desaparecimento de ilhotas num oceano qualquer. Hoje sabemos o que significa ver um naco da própria terra natal desaparecer sob uma água barrenta como enxágue de olaria e estagnante como criadouro de mosquito. A partir deste maio de 2024, os brasileiros contam com um exemplo real, doméstico, de carne e osso, com nome e endereço. Não dá mais pra fazer que não viu.

A saúde mental da população, especialmente dos mais jovens, estará cada vez mais comprometida. De fato, são os que entram agora na vida adulta que mais se preocupam com o horizonte sombrio, sem luz, sem sol e sem esperança. É a eles que estamos legando esse mundo. Vamos pelo menos corrigir um pouco do que fizemos errado estas últimas décadas.

Solastalgia, título deste escrito, é termo cunhado em 2005 pelo filósofo australiano Glenn Albrecht. Descreve o estado de estresse emocional causado pelas alterações do meio ambiente, especialmente a destruição de ecossistemas e da biodiversidade. E, consequência inevitável, o aquecimento global.

Energias renováveis, transição energética, ecoansiedade, angústia climática, luto ecológico, ponto de não retorno – são expressões que vão continuar se avolumando em nosso futuro próximo. Se o sofrimento causado pela calamidade das enchentes do Rio Grande puder nos abrir o olho (e a mente) para essa inescapável realidade, um bom passo terá sido dado.

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Livre, justa e solidária

South China Morning Post, Hong Kong (China)

José Horta Manzano

Dou uma vista d’olhos na edição online dos principais veículos da mídia internacional. Em todas as línguas, o mundo continua horrorizado com a tragédia de Pernambuco. Os relatos vêm sempre acompanhados de fotos impactantes e da contagem macabra dos mortos.

Dou uma espiada na edição online dos grandes veículos da mídia brasileira. Na manchete e nas chamadas da página principal, nem um pio sobre as enchentes. Nada. Quem quiser ter alguma informação tem de fazer uma busca. No Brasil, o desastre pernambucano parece assunto encerrado.

Fica a impressão de que, para a mídia nacional, nem Recife nem Pernambuco fazem parte do território brasileiro. É como se a tragédia tivesse acontecido no Nepal ou na Mongólia, num lugar longínquo e pouco interessante.

É verdade que, comparados às seiscentas e tantas mil vítimas da covid, a centena de mortos de Pernambuco parece pouca coisa. Mas não se pode raciocinar assim. Embora “todo o mundo tenha que morrer”, como ensinou nosso capitão, cada um que se vai deixa um rastro de tristeza. Um marido, uma esposa, filhos, amigos, uma família desamparada. Quando não é a família inteira que desaparece ao mesmo tempo.

Fica claro que o Brasil já virou a página dessa tragédia. Eu me pergunto o porquê desse desinteresse. Por que razão esses sinistrados saíram do foco das atenções tão rapidamente? Gostaria que a razão não fosse aquela que estou adivinhando, mas acho que é isso mesmo: porque são pobres.

EuroNews – Edição russa

Não há de acontecer, mas me pergunto se, por hipótese, um desastre semelhante atingisse um bairro de gente fina – como a região da Vieira Souto, da Oscar Freire ou outra equivalente – se a indiferença seria a mesma.

Acredito que todos nós temos a resposta. A olhos estrangeiros, a desigualdade que cinge a sociedade brasileira sobe a níveis inimagináveis. Até tragédias recebem tratamento diferenciado, dependendo da posição social dos atingidos.

O Artigo 3° de nossa Constituição enumera os quatro objetivos fundamentais da República. O primeiro deles é “construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

Falta muito pra chegarmos lá. Se é que um dia chegaremos.

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Tsunami urbano

José Horta Manzano

Tsunami é uma imensa vaga oceânica provocada por um tremor de terra, geralmente submarino. Chega a atingir altura de 30m ou 40m. Nada lhe pode resistir, nem central atômica.

Rua Frederico Steidel - fev° 2013Crédito: Danilo Verpa/Folhapress

Rua Frederico Steidel – fev° 2013
Crédito: Danilo Verpa/Folhapress

Queda de meteorito é outro fenômeno natural contra o qual pouco ou nada se pode fazer. O rochedo vaga pelo universo até que resolve cair em algum lugar. O risco de despencar em terra habitada é pouco, embora às vezes aconteça, como na Rússia, semana passada.

Diferentemente de fenômenos dos quais não podemos escapar, há aqueles que, se não podem ser banidos, podem, sim, ser controlados ou contornados. Enchentes e alagamentos fazem parte dessa categoria.

O clima do Sudeste do Brasil é subtropical chuvoso. Do sul da Bahia a Santa Catarina, chove. E cai muita água, geralmente concentrada em certos períodos do ano. Esse regime não começou na semana passada, já vigora faz alguns milhões de anos.

A natureza é sábia. Para muita chuva, muitos drenos. À diferença de outras partes do planeta, onde o clima é mais árido, nosso território é densamente provido de drenos naturais. São fios d’água, tanques, ribeirões, riachos, rios.

Os primeiros habitantes destas terras, aqueles que, por um engano histórico-geográfico, chamamos até hoje de «índios», bobos não eram. Jamais se estabeleceriam em zonas periodicamente inundáveis.

Região da Frederico Steidel - 1895

Região da Frederico Steidel – 1895

Região da Frederico Steidel - 2013

Região da Frederico Steidel – 2013

Durante os primeiros quatro séculos de ocupação das novas terras, o homem branco respeitou a sabedoria dos indígenas. Na cidade de São Paulo, até fins do século XIX, não viria à cabeça de ninguém urbanizar charcos ou zonas alagadiças. Sabiam que, se o fizessem, estariam garantindo problemas para o futuro.

De repente, sabe-se lá se terá sido por ignorância ou por cupidez ― provavelmente pela conjunção dos dois fatores ―, o homem decidiu que era chegada a hora de domar a natureza. Ingenua mas arrogantemente, sentiu-se capacitado para a empreitada.

Alagadiços foram drenados, cursos d’água foram escondidos debaixo de ruas novas, riachos tiveram seus cursos alterados, tanques naturais foram desativados. Mas esqueceram de combinar com as chuvas. Estas, como de hábito, continuaram a cair, impassíveis e abundantes. Deu no que deu.

A maior metrópole do País, vitrina e orgulho do povo, traz na alma a intrepidez dos bandeirantes, mas… tem medo de chuva. Uma pancada mais forte, e o caos se instala.

Neste 19 de fevereiro foi a vez da Rua Frederico Steidel, no centro da cidade, a um passo do Minhocão, a dois do Largo do Arouche, a três da Praça da República. E olhe que não foi aguinha de molhar a sola do sapato, não. Enchente de submergir motor de automóvel!

De onde vem esse problema recorrente? Pouco mais de um século atrás, como registra a planta da cidade publicada por Hugo Bonvicini em 1895, o arruamento da região ainda não estava terminado. Um riacho natural de escoamento das águas da Praça da República e de Higienópolis estava no meio do caminho. Estorvava. A municipalidade autorizou que se enterrasse o fio d’água. Por cima, abriu-se a Rua Frederico Steidel. A comparação da planta de 1895 com as imagens de 2013 mostra que a rua inundada ainda não existia 120 anos atrás.

Nos primeiros anos, o tubo dentro do qual o riacho foi aprisionado deu conta do recado. O crescimento selvagem da cidade, no entanto, provocou crescente impermeabilização do solo. As chuvas continuam caindo. Sem ter por onde se infiltrar, as águas respeitam a lei da gravidade: escorrem sempre pelos mesmos caminhos, estejam eles arruados ou não.

Buraco do Adhemar - 1967

Buraco do Adhemar – 1967

Pode-se encontrar paliativo para a situação. Se o problema das enchentes do Vale do Anhangabaú foi resolvido, não há por que deixar outras regiões ao deus-dará. É verdade que dá menos visibilidade política, mas melhorar a qualidade de vida de seus governados faz parte da tarefa de prefeitos e de governadores. Moradores das regiões descuradas também são eleitores.

Ninguém faz milagres, nem São Pedro.