José Horta Manzano
Você sabia?
Quando me perguntam sobre o assunto, costumo responder que, igualzinho ao Brasil, a Suíça também conta com um fundo de garantia obrigatório para beneficiar trabalhador assalariado. Aliás, o FGTS brasileiro, que existe desde 1966, é anterior ao suíço, que só foi criado vinte anos mais tarde. Em ambos os países, o objetivo do fundo é amparar o trabalhador, ainda que o conceito de «amparo» não seja o mesmo.
No Brasil, o fundo foi instituído mais para neutralizar um problemão que ameaçava empresas. A estabilidade adquirida por funcionários antigos emperrava a produtividade e aumentava o risco de falência. A instituição do fundo desafogou empregadores e, como efeito colateral, beneficiou trabalhadores.
Na Suíça, país cujos assalariados nunca usufruíram de «estabilidade» no emprego, o fundo foi criado com vista a reforçar o rendimento dos aposentados. Eis por que a poupança obrigatória é alimentada paritariamente, ou seja, o empregador entra com 50% e o funcionário contribui com a outra metade. Tanto no Brasil como na Suíça, o pecúlio fica numa conta individual bloqueada. Cada assalariado tem a sua.
O FGTS brasileiro nasceu com vocação diferente. Visa a criar uma ponte para amparar o assalariado em períodos de desemprego. Frequentemente, a cada mudança de emprego, o funcionário retira seus haveres e esvazia a poupança. Se algo sobrar para a velhice, não será mais que valor residual, coisa pouca. Os anos de velhice não serão beneficiados.
Na Suíça, para garantir um reforço dos rendimentos do aposentado, o pecúlio só poderá ser retirado quando o contribuinte atingir 65 anos de idade. Há pouquíssimas exceções à regra. Uma delas permite que parte do fundo (até 20%) seja utilizada para compra de casa própria. Assim mesmo, com uma condição: caso a casa venha a ser vendida posteriormente, o contribuinte é obrigado a devolver o dinheiro, que será de novo incorporado à poupança obrigatória. Há outros casos em que o fundo pode ser resgatado, mas são casos raros e excepcionais.
Ao chegar à idade da aposentadoria, o assalariado tem duas opções: tanto pode retirar o pecúlio de uma vez como pode deixá-lo intocado. Neste último caso, fará jus a uma renda vitalícia. Pelas regras atuais, receberá benefício anual equivalente a 6.5% do capital acumulado. O pagamento é mensal. Em caso de falecimento do beneficiário, o(a) viúvo(a) continuará recebendo o benefício até o dia de seu último suspiro.
A diferença entre a visão brasileira e a suíça é quase filosófica. No Brasil, a poupança forçada é devolvida ao beneficiário a qualquer momento da vida, ainda que ele esteja em condições de encontrar novo emprego. Na Suíça, deu-se prioridade a amparar aqueles que, por causa da idade, têm chance praticamente nula de encontrar colocação. Quando um cidadão chega à velhice em situação de penúria, quando o valor da aposentadoria é insuficiente para cobrir as necessidades básicas, a sociedade terá de ampará-lo financeiramente. É justamente isso que se procura evitar.
Cada terra com seu uso.
Brasil de Longe 