José Horta Manzano
“Chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta”
A frase, clara como o sol do meio-dia, foi pronunciada pelo prefeito de Florianópolis (SC). Não há como não entender a mensagem: não queremos pobres importados, basta os que temos aqui. Ou há outra tradução?
O nobre alcaide informou que um posto de ‘Assistência Social’ está sendo montado na estação rodoviária. O objetivo não é exatamente prestar assistência aos que chegam atordoados com o burburinho da metrópole. A intenção é barrar ali, na raiz, a entrada de forasteiros indesejados. Os que chegarem sem emprego e sem ter onde ficar serão gentilmente convidados a dar meia volta. De brinde, a Prefeitura oferece a passagem de volta. Não está claro se o infeliz escorraçado terá direito a uns trocados para um pf no Sujinho.
Segundo reportagem do Estadão, o prefeito já negou acolhida a 500 indesejados e os devolveu ao lugar de onde tinham vindo. Seu diagnóstico é cortante: “Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras. Quem aqui desembarca deve respeitar as nossas regras e a nossa cultura. Simples assim”.
Aporofobia é termo cunhado por uma filósofa espanhola nos anos 1990. É o medo das pessoas pobres e a rejeição a elas. Em outras palavras, é a hostilidade e a aversão contra os desamparados e os que têm poucos recursos.
A decisão do prefeito de Florianópolis – que suponho tenha sido validada pela Câmara – é ao mesmo tempo aporófoba e xenófoba. Rejeita o pobre e o forasteiro. A desculpa que ele dá, de que os chegantes devem “respeitar nossa cultura” não faz sentido. Se o indivíduo nem bem desceu do ônibus em que viajou, como acusá-lo de “não respeitar nossa cultura”? É desculpa esfarrapada do prefeito.
Não precisa muita imaginação para adivinhar que o prefeito é simpatizante da extrema direita, inclinação política conhecida por pregar a exclusão dos que não se assemelham a um determinado ‘homem ideal’, que varia conforme o país e o período histórico. Na Alemanha dos anos 1930, eram os judeus que destoavam. Em certos pontos do Brasil atual, são os pobres que representam o papel de indesejados. A Florianópolis atual ousou inscrever nas regras a rejeição com que muitos sonham.
PS
O Artigo n° 5, por certo o mais importante de nossa Constituição, reza, em seu parágrafo LXVIII (68): “Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.
Um advogado esperto que instalasse sua banca ao lado do posto de ‘Assistência Social’ faria fortuna. De fato, a justiça teria de conceder habeas corpus a cada um dos escorraçados, visto que estão sofrendo coação em sua liberdade de locomoção.
“Faria fortuna” é modo de dizer. Infelizmente para o causídico, os rejeitados não têm condições de pagar.
Brasil de Longe 