Ministérios & governança

José Horta Manzano

Você sabia?

Hermes da Fonseca

Hermes da Fonseca

Não consta que nosso País, durante a Primeira República (1889-1930), tenha sido mal administrado. Sabem vocês de quantas pastas era composto o ministério de um Venceslau Brás ou de um Hermes da Fonseca? Eram unicamente sete ministros. Apesar dos precários meios de comunicação da época, sete ministérios bastavam.

Mais de meio século depois do golpe de 1889, o governo de Juscelino Kubitschek ainda se contentava com 12 ministérios. E olhe lá: naquela altura, havia três ministros militares (da Guerra, da Aeronáutica e da Marinha), representados hoje por um só titular.

Ao general João Figueiredo, último fardado a presidir o País, 16 ministérios foram suficientes. Não estamos falando do tempo dos Sumérios, mas de apenas 30 anos atrás.

Uma curiosidade picante. Será que o distinto leitor conhece o número de ministérios da Suíça? Não? Pois digo-lhe: são sete. Cogita-se, há anos, elevar o número para onze, mas há muita resistência. Não é amanhã que isso vai acontecer. O povo acredita – com razão – que a eficiência do governo não está na razão direta do número de ministérios.

1001 noites 2No Brasil, já estamos em 39 pastas. Dizem as más línguas que dona Dilma só não instalou mais uma para evitar que o total lembrasse uma certa caverna onde se armazenavam tesouros. Bobagem. Sabemos todos que, hoje em dia, tesouros não se guardam mais em cavernas. Repousam em paraísos fiscais.

Saiu esta semana a notícia de que dez ministérios serão cortados em Brasília. Não foi informado quando isso acontecerá nem quais serão os afetados. Foi dito, isso sim, que o corte trará grande economia de dinheiro público. Tenho cá minhas dúvidas.

Dilma ministerio 1Fico com a impressão de que tudo não passa de encenação para a galeria. Senão, vejamos. A cada ministro desalojado, será oferecida uma sinecura qualquer. Seus assessores diretos irão junto. E como fica o pessoal do ministério? Serão todos dispensados? Duvi-de-o-dó!

Reuniao trabalho 1Se forem concursados, continuarão firmes. Se forem nomeados, é sinal de que são companheiros. Não se os pode abandonar. A mesma caneta que os contratou há de dar-lhes abrigo sob o manto de outro ministério, de uma estatal, de uma paraestatal, de uma instituição governamental. Ninguém será deixado ao deus-dará. Do maioral até a moça do café, todos continuarão a ser remunerados com nosso dinheiro.

O grande número de ministérios, embora visível, não é a consequência mais nefasta do inchaço da máquina pública. Todos sabem disso, mas está combinado: não se toca no assunto. Faz de conta que está tudo bem. A vida continua e seguimos todos felizes.

Os 39 ministérios

José Horta Manzano

Dilma ministerio 2Estive dando uma espiada na lista dos 39 integrantes do obeso ministério de dona Dilma. Encontrei lá algumas curiosidades.

Temos dois ministérios encarregados de zelar pela agricultura: o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Falta, no entanto, um Ministério da Pecuária – uma das maiores fontes de renda do País. Original, não é?

O Ministério da Educação, o Ministério da Cultura e o Ministério da Saúde coexistem. Nos tempos em que nosso país era menos desvairado, uma pasta cuidava sozinha dos três assuntos.

Há um curioso Ministério de Assuntos Estratégicos. Sua denominação soa incômoda e até ofensiva para com os outros ministérios. É como se os outros, não sendo estratégicos, fossem de secundária importância. Quais seriam esses «assuntos estratégicos» que não são da conta de outras pastas? Relações bolivarianas? Contabilidade paralela? Conchavos com “base aliada”?

Dois ministérios parecem disputar a mesma área: o das Comunicações e o da Comunicação Social. A denominação deixa claro que um deles é voltado para o social. E o outro que faz?

Temos o Ministério das Cidades, mas não o Ministério do Campo. Fica aqui a sugestão para o quadragésimo. Mais de cem anos atrás, Eça de Queirós já distinguia as cidades e as serras.

Sempre imaginei que Justiça fosse conceito abrangente. Aos olhos dos teóricos do Planalto, não é. Nossa justiça é magrinha. Diversas áreas foram amputadas do Ministério da Justiça para constituir ministérios separados: Ministério da Igualdade Racial, Ministério de Direitos Humanos, Ministério de Políticas para as Mulheres. Privada de cuidar de direitos humanos, o que é que sobra na pauta da Justiça? Será o direito dos animais?

Dilma ministerio 1Temos um peculiar Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome não se combate com ministério, mas com escola e formação profissional. E essas são atribuições de outros ministérios. Esse da fome, portanto, há de ser o que distribui a bolsa família.

O Ministério dos Transportes sofre pesada concorrência do Ministério da Aviação Civil. A coexistência dos dois deixa a impressão de que avião civil não é meio de transporte. Fica aqui registrada a sugestão de dois novos ministérios: o da Viação Civil (para cuidar dos ônibus) e o do Desenvolvimento Ferroviário (para promover implantação de ferrovias).

Fico a me perguntar para que serve o Ministério da Integração Nacional. Se o Brasil está-se desintegrando, não será um ministério a mais que vai estancar a dissolução do País. Política boa e bem-intencionada não precisa de ministério exclusivo. Quem garante – ou devia garantir – a integração do País é o chefe do Executivo. No caso, nossa presidente.

by Ademir Vigilato da Paixão, desenhista paranaense

by Ademir Vigilato da Paixão, desenhista paranaense

Dá pena saber que há um Ministro dos Portos. Faria mais sentido mandá-lo para Cuba, para gerir o ultramoderno Puerto de Mariel, presente do povo brasileiro aos empreiteiros amigos. Nosso portos estão sucateados. A verba destinada à manutenção do ministério seria mais bem empregada na recuperação de nossos terminais.

Para encerrar – e para não cansar demais o distinto leitor – informo que, velando pelo comércio e pela indústria, temos dois ministérios. Por um lado, o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Por outro, o da Micro e Pequena Empresa. Assim, indústria, microempresa, pequena empresa e comércio exterior estão cobertos. E grandes empresas de comércio interno como é que ficam? Soltas no organigrama?

«C‘est du grand n‘importe quoi» – é uma salada de asneiras, como dizem por aqui.