Assalto frutuoso

José Horta Manzano

Talvez o distinto leitor tenha ficado sabendo do caso do habeas corpus concedido a homem que tinha roubado uma maçã de uma idosa. Se não soube, vai abaixo o essencial da história.

Acompanhado de um cúmplice, um valentão atacou uma idosa e exigiu que lhe entregasse ouro e joias. A senhora retrucou que nada tinha de valor e que a única coisa que levava era uma maçã. Pra não sair de mãos abanando, os marmanjos carregaram a fruta. A crônica não registra como se deu a prisão dos assaltantes miseráveis. Encarcerado, o cabeça do duo requereu à Justiça estadual lhe concedesse habeas corpus para aguardar julgamento em liberdade. O pedido foi negado.

Não abatida com o entrave, a defesa do assaltante recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e novamente requereu soltura do cliente. O colegiado de uma das turmas do STJ se debruçou sobre o caso e deu-lhe a mesma atenção que dedicaria a crime maior, com pareceres e citações de artigos de lei. Ao final dos considerandos chegou aos finalmentes: em contradição à decisão da Justiça estadual, habeas corpus foi concedido ao criminoso, que pode agora esperar tranquilamente em casa pelo julgamento do assalto.

Não quero entrar aqui no mérito da questão. Não é esse o ponto. A pergunta é se a movimentação da máquina judiciária foi, neste caso, proporcional à importância da coisa julgada. A meu ver, a resposta é negativa. Movimentar o Superior Tribunal de Justiça ‒ uma das altas instâncias da judiciárias do país ‒ para o roubo de uma maçã? Parece-me rematada extravagância.

Não sei onde está o erro. As normas de processo penal certamente permitem que se chegue a situações disparatadas como essa. Se assim for, é urgente repensar e reequilibrar o sistema. A Justiça já costuma ser lenta. Se for sobrecarregada com bagatelas, só tende a piorar. Saem todos perdendo, principalmente os que dela realmente precisam.