furto famélico

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Nunes, Mendonça e Zanin

José Horta Manzano

Vale a pena anotar como se comporta profissionalmente cada um dos três ministros do STF entronizados mais recentemente. Refiro-me a Nunes e Mendonça, nomeados por Bolsonaro, e a Zanin, nomeado por Lula.

Logo ao emitir seus primeiros votos, Zanin deixou a plateia de queixo caído. Seu posicionamento em matéria de entorpecentes, de homofobia e de furto famélico foi ducha fria para os ardores progressistas da militância lulopetista. Quem esperava dele um comportamento de ‘pasionaria’ deu com os burros n’água.

Já os indicados por Bolsonaro, que oficiam há mais tempo no STF, jamais surpreenderam ninguém. Desde o primeiro voto, posicionaram-se rigorosamente na linha de interesse daquele que os nomeou. Como cães de guarda, servem aos interesses do bolsonarismo.

Os votos de Mendonça e Nunes costumar divergir do voto dos colegas. Os dois não parecem se importar em se posicionar às vezes contra o bom senso. A obediência cega a um chefe destituído surge como objetivo obstinado, atitude que, no distinto público, levanta certa inquietação.

Cabe a curiosidade de saber por que razão, apesar de estarmos na era pós-bolsonárica, Mendonça e Nunes persistem na reverência ao antigo “chefe”. Será por convicção ou por outro motivo?

E Zanin, por que razão ousa se posicionar no campo oposto ao do cliente (Lula), que ele defendeu por tantos anos? Será por convicção ou por outro motivo?

Quanto a Zanin, me parece que ele aposentou a vida de advogado. Ela entrou no passado e a página está virada. Agora, abrigado sob o manto de magistrado, seus votos são ditados pela consciência, sem conexão sistemática com o ideário de antigos clientes. Daí a disparidade de vistas entre o velho lulismo e o nascente “zanismo”.

Quanto a Mendonça e Nunes, seus votos mostram persistente apego ao antigo chefe. É compreensível que, no geral, apoiem causas conservadoras, mas o julgamento dos atos do 8 de Janeiro é outra coisa. O que está em jogo estes dias não tem a ver com pautas de costumes, como homofobia, racismo ou aborto. Está-se avaliando a que ponto a depredação dos palácios do governo revelou-se parte de um amplo projeto de golpe de Estado – fracassado.

É perturbante a insistência com que Mendonça e Nunes tentam desconstruir a tese aceita por todos os outros ministros. Fica evidente que a tentativa de minimizar os acontecimentos e apresentá-los como um passeio dominical é uma estratégia para beneficiar o chefe que, mais dia menos dia, estará no banco dos réus pelo mesmo motivo.

Em resumo, a atitude dos que foram nomeados pelo capitão é a de quem deve favor a alguém mais importante. Agem como agiriam integrantes de uma estrutura mafiosa, baseada em fidelidade canina e submissão absoluta, regime no qual o menor sinal de infidelidade pode ser punido com rigor.

Ainda bem que são só dois.

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Afanador de galinhas

Sylo Costa (*)

Cícero, na primeira Catilinária contra a corrupção de seus contemporâneos, exclamou: ó, tempora, ó, mores! O mesmo podemos dizer do nosso Brasil de hoje: gente pobre, se comete um deslize furtando uma galinha ou um galo, é para comer, nunca para formar aviário. Já alguns sem-vergonha e ladrões roubam é Petrobras. Outros, remediados e ricos, políticos e velhacos, afanam tudo, principalmente dinheiro público, fazendo fortunas. Ó, tempos, ó, costumes!

Galinha 2Imagine esta situação, caro leitor: Afanásio Maximiniano Guimarães afanou um galo e uma galinha do galinheiro de Raimundo das Graças Miranda. A Defensoria Pública requereu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a extinção do processo, uma vez que o acusado devolvera os animais (presumo que o dito cujo tenha sido condenado na 1ª instância).

Se o perigoso assaltante de galinhas tivesse tido tempo para devorar os bichos, certamente que a defesa apelaria para o chamado furto famélico, situação em que se subtrai algo para comer e não morrer de fome.

Ou não, porque os políticos de Brasília e aqueles que comem quietos, como mensaleiros e fanáticos interessados na Petrobras e outras fontes luminosas como Copa e Olimpíadas, já desmoralizaram esse tipo de crime e, provavelmente, já pensaram em todas as maneiras de como sair incólume dessas aventuras, depois das ditas efemérides.

Mas, voltando ao tema do furto de galinhas, presumo eu que existiu outro pedido da defesa, em caráter liminar, quanto à aplicação do princípio da insignificância, e o assunto foi parar no Supremo.

O ministro relator, Luiz Fux, ao analisar o caso, decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para depois decidir a questão em definitivo. É…, um país cujos principais juízes se preocupam na mais alta Corte com galos e galinhas e não conhecem de Renans e Roses, escondidos que vivem debaixo dos caracóis dos seus cabelos e perucas, não podem ter mesmo tempo para mandar prender ladrões de casaca que abundam e que agem abertamente para desmoralizar nossas instituições e quebrar, no sentido de arrebentar, nosso país.

Galinha 1Não sei quem foi o iluminado que um dia descobriu o termo “hediondo” e, achando-o bonito, resolveu enquadrar tudo quanto é desgraça nesse título para substituir nosso Código Penal, fazendo até furto de galinha ser crime hediondo. Ladrão de galinhas não pode ser o mesmo que ladrão de Petrobras.

A lei não pode ser oito ou 80. Quer dizer que eu, que sou apenas um cidadão comum, se furtar uma galinha para comer serei julgado por crime hediondo e terei julgamento igual a esses ladrões sócios de doleiros? Furto é uma coisa, roubo é outra.

Ó, quer saber? Eu e muita gente só vamos esperar a primeira parada desse trem brasileiro. Ainda que não tenha chegado a lugar algum, quero descer e só subirei de volta quando desratizarem o ambiente pátrio.

(*) Sylo Costa é colunista do jornal O Tempo, de Belo Horizonte.