Iniciativa popular

José Horta Manzano

Você sabia?

Manif 26A democracia suíça se apoia sobre dois pilares. O primeiro, comum a todos os regimes democratas, é a representatividade: o povo escolhe representantes para falarem em seu nome no parlamento. O segundo é específico do país, uma paixão nacional: a democracia direta.

Essa particularidade helvética dá a todos os cidadãos o poder de interferir no processo legislativo sem passar pelos representantes do povo. Claro está que um solitário indivíduo não tem o poder de legislar. Portanto, terá de reunir um número significativo de conterrâneos que pensem como ele. Juntos, podem conseguir o que querem.

O caminho das pedras passa pelo processo que chamamos iniciativa popular. Qualquer cidadão suíço pode lançar o procedimento. Para tanto, basta seguir rigorosamente as regras. Para ser bem-sucedida, a iniciativa terá de coletar, no prazo de 18 meses, pelo menos cem mil assinaturas, cuja validade será atestada pelas autoridades do município de residência de cada um dos que assinaram.

Caso as assinaturas atinjam o quorum e sejam devidamente validadas dentro do prazo, a iniciativa terá sido bem-sucedida. O governo federal terá de submeter o texto ao voto do eleitorado por meio de plebiscito. Caso o povo dê aprovação, a Constituição do país será modificada conforme estipula o novo texto.

Suisse 2Convém esclarecer que, no plano federal, somente são permitidas iniciativas que visem à modificação da Constituição. A lei comum está fora do alcance de iniciativas populares.

A possibilidade de instaurar esse tipo de iniciativa popular no Brasil entra em colisão com uma dificuldade incontornável: como verificar a autenticidade das assinaturas? Os brasileiros não estão registrados no município de residência nem têm sua assinatura depositada ali. Para tornar possível a democracia direta no Brasil, seria imperativo começar pela obrigatoriedade de cada cidadão declarar residência.

É pena que assim seja. Enquanto, no resto do mundo, o povão sai às ruas, grita, manifesta, quebra vitrines, se agita, xinga, briga e agride, o suíço lança uma iniciativa. Com boas chances de chegar lá.

Um pensamento sobre “Iniciativa popular

  1. Nós, brasileiros temos muito que aprender. Gostaríamos que nossos filhos e netos tivessem estudo e cultura para mudar a realidade politica do nosso país. Mas com o exemplo que estamos dando e a impunidade ou penas brandas para crimes de colarinho branco a prevalecer estamos deixando uma triste impressão de que o crime compensa. Lamento essa herança que estamos deixando.
    Um país privilegiado pela natureza e maravilhoso merecia no mínimo respeito de todos, para todos.

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