rádio pública

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O rádio e a taxa

José Horta Manzano

Você sabia?

Radio 5As primeiras emissões experimentais de radiodifusão foram realizadas na Bélgica em 1914. A Grande Guerra, que espocou meses depois, interrompeu os testes. Para evitar que os invasores alemães se apoderassem da novidade, os belgas destruíram as instalações e dinamitaram a antena. A novidade ficou de molho.

Terminada a guerra, os experimentos retomaram – e não só na Bélgica. No início dos anos 1920, a rádio comercial tornou-se, pouco a pouco, realidade. Na falta de aparelhos, os primeiros ouvintes eram obrigados a fabricar receptores rudimentares, os rádios de galena, símbolos de uma época bem anterior aos transístores.

Assim mesmo, a moda nova se alastrou. Surgiram fabricantes. Europa e Estados Unidos, naquele momento de decisão, tomaram caminhos diferentes. Enquanto os EUA deixaram que a iniciativa privada cuidasse da novidade, os países europeus entenderam que o Estado devia conservar o monopólio de toda atividade radiofônica.

Televisao 6No Velho Continente, ficou então combinado que todo possuidor de aparelho receptor de rádio teria de pagar uma taxa. Ainda hoje essa autorização é cobrada na maioria dos países europeus. O advento da televisão só fez aumentar o valor da conta que cada um de nós tem de pagar. Ano sim, outro também. Atenção: o pagamento da taxa apenas dá direito de possuir aparelho receptor. Não tem nada que ver com assinatura.

Até os anos 1970, todas as estações eram públicas. Portanto, fazia sentido pagar a concessão anual. De lá pra cá, embora estações estatais continuem firmes e fortes, derramou-se uma enxurrada de rádios e tevês privadas. Que faça sentido ou não, nenhum governo abriu mão da taxa: a cobrança continua. E olhe que não é barato. Na Suíça, pagamos a conta mais elevada da Europa: 460 euros por ano, perto de 1500 reais. Isso dá direito a possuir e utilizar aparelho(s) de rádio e televisão. Mais nada.

RedevanceFalando nisso, faz um mês que as emissoras da rádio pública francesa estão em greve, pode? São os inconvenientes do serviço público, que fazer? Ninguém imaginaria que funcionários da uma estação comercial decidissem cruzar os braços – seriam sumariamente dispensados. Já no serviço público…

Radio 6Na França – é tradição nacional – primeiro se entra em greve; depois, eventualmente, se discute. Pela lógica, deveria ser o contrário, né não? Greve deveria ser o último recurso. Mas assim são as coisas. E é por isso que as greves costumam ser longas: negociações são levadas a cabo enquanto os funcionários estão parados. Se as conversações se prolongam, a inatividade se prolonga também.

A meu ver, esse tipo de braço de ferro é suicidário para os próprios funcionários. Em um mês, fiéis ouvintes podem acabar simpatizando com outras estações. Podem até, ao fim e ao cabo, abandonar velhos hábitos e adotar nova rotina de escuta radiofônica. Greve de um ou dois dias já é suficiente. Um mês é absurdo.

Fico-me perguntando se o público francês não vai pedir reembolso parcial da taxa de recepção. Acho que têm direito.

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Do Brasil para o mundo!

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil e da maioria dos países americanos, o papel da rádio-televisão estatal é secundário. No Brasil, especialmente, a radiodifusão pública resume-se a meia dúzia de estações de cunho eminentemente local.

Assim ficou definido desde que surgiram as primeiras emissões de rádio, pelo final dos anos 20. Na Europa, o Estado assumiu essa responsabilidade e, durante meio século, guardou o privilégio exclusivamente para si. Até os anos 70, praticamente não havia estações comerciais no continente. Nem de rádio, nem de televisão.

De uns 30 ou 40 anos para cá, a situação se afrouxou. Centenas de estações surgiram. Mas uma prática subsiste: a cobrança da taxa de rádio e tevê. De cada possuidor de aparelho de rádio ou de televisão é cobrada uma taxa anual. Na origem, esses recursos serviam para financiar os programas da rádio e da televisão públicas, dado que nenhuma publicidade era difundida.

Os tempos foram mudando, a publicidade foi-se insinuando aos poucos, mas a taxa continua de pé. Por quanto tempo ainda, não se sabe. Na verdade, o celular é hoje capaz de captar, via internet, programas de rádio e de tevê. No entanto, seus possuidores não são sujeitos à taxa de difusão. Como é que vai ficar no futuro? Quem viver verá.

Televisão ― o começo

Televisão ― o começo

Na Europa, o fato de as transmissões radiofônicas terem sido asseguradas durante meio século pelo Estado trouxe uma consequência desconhecida no Brasil. O Estado tornou-se responsável pelo alcance, pela qualidade e pela diversidade de suas emissões. A não necessidade de buscar recursos publicitários deu ensejo a uma diversificação de programas desconhecida na Terra de Santa Cruz. Alguns canais da televisão pública podem se permitir levar ao ar rodas literárias, debates filosóficos ou documentários científicos em horário nobre.

Outra consequência de a rádio e a televisão terem sido confiadas ao Estado foi a criação de canais especificamente voltados para projetar a imagem nacional além-fronteiras. Desde os tempos pré-históricos das ondas curtas, grandes países se esforçaram de propagar sua voz. Era o caso do Reino Unido, da antiga União Soviética, da França.

Hoje em dia, com uma simples parabólica ― às vezes até sem ela ― qualquer um pode acompanhar programas de rádio e televisão emitidos pelas empresas públicas dos grandes países e também de países médios e pequenos, como Portugal, Espanha, Suíça, Bulgária, Dinamarca, Itália, Áustria. Até países exóticos têm emissoras ― em diversas línguas ― que dão ao país uma importância que ele nem sempre tem. O exemplo maior é Al-Jazeera, do Catar.

O Brasil conta hoje com muitos cidadãos vivendo fora de suas fronteiras. Embora ninguém conheça o número exato de indivíduos, estimativas chegam a falar em 3 milhões. É um bocado de gente. Se uma organização estatal e forte antes não fazia falta, agora faz. Não há quem garanta aos expatriados a ligação rádio-televisiva com a terra natal.

Na Europa Central, nenhuma emissora de rádio brasileira está disponível por satélite. Quanto à televisão, apenas duas emissoras comerciais podem ser captadas. O pacote básico da tevê a cabo inclui uma estação brasileira de cunho religioso, daquelas que transmitem novelas entremeadas de proselitismo neopentecostal. A maior emissora de televisão brasileira também está disponível, mas… só para quem estiver disposto a pagar. Na Suíça, a assinatura sai por 42 dólares mensais, mais de 500 por ano (pra lá de 1100 reais). Precisa ser fanático por novela. Quanto ao rádio, nada ― nem de graça, nem pagando.

Organizações estatais de rádio e televisão

Organizações estatais de rádio e televisão

É pena que assim seja. Quem sabe um dia destes, lá em Brasília, alguém acorda. Acho difícil. Os brasileiros são pouco voltados para o exterior. Muitos imaginam que o mundo começa e termina dentro das fronteiras nacionais.

O Brasil conta com uma esquálida organização estatal de comunicação, é verdade. Mas toda tentativa de vitaminá-la tem esbarrado na confusão entre Estado e governo. Os brasileiros do exterior gostariam de sentir a presença da terra de origem. Dispensam autolouvação do governo de turno. Muito obrigado.