José Horta Manzano
Carnaval costuma ser tempo de alegria, de confete, serpentina e buzina. Mas não para todo o mundo. No STF, por exemplo, o clima estes dias está mais para velório que para a louvação de Momo.
São Benedito nos acuda! Os guardiães da Lei enlaçados em trevosas amizades e enroscados em obscuras transações com gente que vive à fímbria da civilização, no limiar da delinquência! As altas esferas da Justiça de uma nação andarem de braço dado com a bandidagem é sintoma inegável do apodrecimento e da rápida falência das instituições.
Segundo o parecer de todos os analistas, o envolvimento de doutor Toffoli com o réu principal de um processo o obriga a declarar-se impedido. Assumir a relatoria do caso, então, está absolutamente fora de questão. Pois o doutor não teve pejo em manter-se no caso além de conservar a relatoria.
Desde o princípio, o país inteiro entendeu que ele estava claramente impedido, mas sua excelência agarrou-se à causa como náufrago que se agarra a um destroço. Dependesse dele, não largava o osso. Foi preciso ser de lá desalojado pelos colegas e escorraçado como um pedinte incômodo.
Doutor Toffoli queria manter a relatoria para salvar a cara e a honra. Acabou perdendo a relatoria e a cara. Sobrou-lhe a desonra.
Acho curioso que, para abraçar a carreira de juiz, o cidadão tenha de ser aprovado em exame específico e rigoroso. Enquanto isso, para assumir o posto máximo da magistratura nacional, uma indicação e uma “sabatina” fajuta bastem. Os escândalos que temos visto no STF são herdeiros diretos dessa prática laxista, que faz que cidadãos mal preparados e inaptos ao serviço assumam cargos de extrema responsabilidade.
Doutor Toffoli não é o único enroscado em casos que mereceriam aparecer na coluna policial. Bem ou mal, cada ministro tem seus deslizes, uns mais, outros menos. Limpos de corpo e de espírito, são muito poucos.
Este novo banzé dá fôlego novo a um projeto que percorre a sociedade, mas que ainda não recebeu a homenagem de um projeto de emenda constitucional. Falo da abolição do mandato vitalício concedido aos ministros do STF e a substituição por um mandato limitado no tempo.
Cinco anos, sete ou dez? Cabe ao legislador fixar os detalhes. O rito de escolha dos magistrados também merece ser revisto. A escolher, havia de ser um colégio eleitoral composto de políticos, magistrados, gente do métier.
Assim, o ungido já estará ciente, desde a nomeação, de que, como qualquer político ou ocupante de alto cargo, poderá responder, terminado o mandato, por desvios de conduta cometidos no exercício de suas funções. Nunca será questionado por seus votos, que somente a ele dizem respeito. Mas poderá ser processado por crimes e delitos em que tenha porventura incorrido.
A meu ver, é chegada a hora de pensar seriamente em enquadrar esses doutores que estão convencidos de não dever contas a ninguém. Não pode ser assim. Eles devem contas, sim, a todos nós, que lhes pagamos os polpudos salários e as generosas mordomias. Até os infelizes que recebem Bolsa Família contribuem, com o imposto embutido no preço do feijão.
Não dá pra sustentar paçudos que desdenham de seus conterrâneos.
Brasil de Longe 