Cleptocracia & Cia Ltda

José Horta Manzano

Aquelas listas, elaboradas por observatórios internacionais, que classificam os países segundo a “percepção de corrupção”, costumam reservar para o Brasil uma posição destacada. Entra ano, sai ano, uns países melhoram, outros pioram, mas o nosso guarda duas características imutáveis: belo por natureza e corrupto por vocação.

Aliás, o termo “corrupção”, de tão batido, anda desgastado, enfraquecido. Usado com tanta frequência, já não informa sobre a infâmia que pesa sobre os responsáveis. “Fulano é corrupto” é acusação fraca demais, daquelas que não costumam levar ao tribunal, muito menos à cadeia.

E tem mais. Por definição, corrupto é aquele que defrauda o patrimônio público. O termo não serve para qualificar o mesmo delito quando ocorre entre particulares. Não se pode chamar de corrupto o dono da venda que rouba no troco. Nem o taxista que, ao levar um estrangeiro, dá uma volta pela cidade para alongar a corrida e cobrar mais. Nem o profissional de saúde que cobra um “por fora” para escapar ao tabelamento.

A melhor expressão a usar, portanto, é a mais simples, a que todos entendem e que diz tudo, dispensando explicações: ladrão. Ladrão, ladroeira, ladroagem são os termos a aplicar quando nos referimos aos altos círculos de nossa república (e não só aos altos).

Roubar não é só levar na cueca dólares de origem duvidosa ou carregar malas abarrotadas de notas verdinhas tiradas não se sabe bem de onde. A ladroagem é mais vasta. O digno parlamentar que reserva, digamos, dez milhões de reais como emenda pessoal para, em seguida, gastar esse capital numa obra viária executada por uma empresa sua, registrada em nome de um laranja, também está afanando nosso dinheiro.

O banqueiro Vorcaro, hoje entornozelado, roubou e trapaceou em transações da ordem de bilhões. Organizou convescotes na Europa para os quais convidou ministros do STF. Sabendo-se que fundos de pensão dos pequeninos foram engolfados no turbilhão do banco, as excelências do STF se tornaram, sim, cúmplices do banqueiro espertalhão. Quem aceita uma vilegiatura em Londres custeada com dinheiro desviado dos que pouco têm está sendo desonesto. É cúmplice do ladrão.

Se o distinto leitor e a gentil leitora observarem em torno, é capaz de descobrirem que estamos rodeados de ladrões. Vivemos no meio de uma população em que uns sugam os outros, todos atrás de levar vantagem e puxar a brasa para a própria sardinha. Não me digam que ditadura é a solução. Não é. Tivemos uma braba durante 21 anos, cujo objetivo era “caçar comunistas”. Roubar, sempre pôde, antes da instalação do regime e depois de sua queda.

Isso posto, é permitido sentir um certo desalento. Nosso país nasceu torto e carrega até hoje esse pecado original. Mas o Natal vem aí. É tempo de se empanturrar e, por uns dias, imaginar que se está vivendo na Finlândia. Por lá, Papai Noel passa duas vezes: na ida e na volta.

PS – Corrigindo o título:
Cleptocracia & Cia Ilimitada

Ideias malucas. Será?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 nov° 2016

Dia 21 de abril de 1960. Muitos acompanharam pelo rádio. Raros sortudos assistiram pela tevê, mas souberam mais tarde que as imagens chuviscadas eram gravação trazida às carreiras. Ninguém conhecia o videoteipe.

Momento chave foi quando Guilherme de Almeida declamou, voz emocionada, os versos que lhe haviam encomendado para a ocasião e que falavam da encruzilhada e do caminho que vai ao futuro. O sonho tornava-se realidade: estava inaugurada Brasília. Simbolicamente, inaugurado também estava o futuro, que imaginávamos risonho.

Brasília - Plano Piloto

Brasília – Plano Piloto

Meio século passou. Dado que o Brasil progrediu em paralelo com os demais países, guardou a posição sofrível que ocupava então. Para alcançar os mais avançados, teria sido necessário um progresso acelerado que não aconteceu. Enfrentamos turbulência, golpe, ditadura, escândalos, destituição de governantes. O paternalismo coronelista virou cooptação de alta escala. Pequenas malandragens tornaram-se ladroagem bilionária e sistêmica. Francamente, nossas mazelas calçaram botas de sete léguas. Fato é que continuamos na encruzilhada. Pra nos safar dela, há que definir o que queremos e como agir.

Democracia representativa é o regime político no qual o povo, soberano, exerce o poder através de representantes eleitos. É o que desejamos, até aí concordamos todos. Falta encontrar o melhor meio de eleger representantes. Não temos escolhido bem, mas há outras opções, umas insólitas, outras menos. Vamos ver.

Voto facultativo
Um direito não pode ser uma obrigação. E vice-versa. Se o voto é direito do cidadão, não pode ser obrigatório. Fazer votar na marra é violência. Entre os 193 membros da ONU, o Brasil faz parte dos 22 onde o voto é obrigatório. Sair dessa lista poderia ser boa medida.

Sistema americano
Outra modalidade, que muitos contestam, é a eleição indireta, em duas etapas, à moda americana. Elege-se um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá o presidente. Tivéssemos tido, em 2014, sistema análogo ao dos EUA, bastaria que Dilma Rousseff perdesse em Minas Gerais para que seu adversário conquistasse o Planalto. Esse sistema, no entanto, dá margem a distorções. Mais vale descartá-lo.

equipe-1Enem para candidatos
Grande parte das profissões é regulamentada. Profissionais têm de provar, através de exame, capacidade para exercer o ofício. Funcionário público presta concurso. Estranhamente, candidatos a funções eletivas, justamente os que determinam os destinos do país, são desobrigados de mostrar capacidade. Qualquer um pode se apresentar e, com marketing ou lábia, ser eleito. Instituir exame básico para candidatos parece medida sensata.

Enem para eleitores
Tirando duas ou três exceções, qualquer um pode votar, até analfabeto. No entanto, escolher representantes e mandatários não é missão inócua. Escolha malfeita pode levar o país ao abismo, filme a que todos já assistimos. Assim como candidatos à carteira de motorista têm de passar por exame, parece justo que candidatos a eleitor também enfrentem uma prova. Que demonstrem ter instrução básica e discernimento antes de receber o título.

Peso do voto
Quem tem doutorado ganha mais do que quem tem mestrado, que ganha mais do que quem tem licenciatura simples. O voto de cada cidadão pode ser estruturado da mesma maneira. Três níveis de votantes não me parece exagerado. Para ser eleitor de primeiro nível, basta passar pelo «Enem 1» do eleitor. Já para subir de nível, há que enfrentar o «Enem 2», o «Enem 3». Na hora da apuração, o peso de cada voto não será idêntico. Os de mais alto nível valerão mais que os outros. Embora, assim de chofre, a ideia possa chocar, merece reflexão.

equipe-2Sorteio
Em casos gravíssimos, a lei prevê que o acusado seja julgado por júri popular, cujos componentes são escolhidos por sorteio. Estatisticamente, o colegiado de cidadãos tende a representar a diversidade da sociedade. Por que não aplicar o mesmo princípio a uma parte do Legislativo? Por que razão não determinar que, digamos, uma terça parte dos deputados federais sejam escolhidos por simples sorteio? A mesma lógica do júri se aplica: o colegiado tende a representar todas as facetas da sociedade. Mesmo surpreendente, também esta ideia merece reflexão.

Há outras opções. O importante é não ficar atado a certas práticas pela única razão de que sempre se fez assim. Constatada a falência de um sistema, vale tentar caminhos novos.