José Horta Manzano

Leis & salsichas
Atribui-se ao homem político alemão Otto von Bismarck (1815-1898) uma citação que, traduzida em tupiniquim, fica mais ou menos assim: «Se a humanidade soubesse como são feitas as salsichas e as leis, teria pesadelos à noite».

Cento e cinquenta anos depois do prussiano, Geraldo Alckmin (1952-), governador de São Paulo, acaba de dizer a mesma coisa. Usou palavras mais duras, mas a constatação é a mesma. Foi bem mais contundente que Bismarck.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o governador disse: «O povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele próprio, se não, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse (sic) sofrido povo brasileiro».

Por aí se vê que, lá como cá, ontem como hoje, pouca coisa mudou nas práticas políticas.

Não é nem deixa de ser
A França foi o 14° país a instituir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. «Foi longe demais!», dizem uns. «Já estava passando da hora!», reclamam outros. Os dois campos têm razão.

Como já comentei neste mesmo espaço algum tempo atrás, não é a formalização do casamento, em si, que atrapalha tanto assim. É a autorização da adoção, que entrou embutida de contrabando no novo texto legal francês.

Por isso ― na minha opinião pessoal ― têm razão os que consideram que a lei extrapolou ao incluir a adoção plena. Têm também razão os que acham que o reconhecimento da união homoafetiva já não veio sem tempo.

Enquanto isso… enquanto isso, numa certa República que conhecemos bem, tergiversa-se. Na falta de um texto completo, abrangente, definitivo, claro, o brasileiro tem de recorrer a jeitinhos. Um remendo aqui, uma resolução ali, um decretozinho acolá. O CFM se mete, a OAB dá seus palpites, até o STF entra na dança. Já os congressistas, que foram justamente eleitos para fabricar leis, não estão fazendo seu trabalho.

Situações esdrúxulas se criam. Inseminação artificial pode. Adoção pode. Barriga de aluguel pode. Quanto a casamento, depende. Tem de encontrar um cartório de boa vontade. E um bom advogado em caso de contestação. Na falta de lei clara, conquistam-se direitos no grito, na marra, na valentona, na Justiça. Ora, o poder judiciário foi concebido para julgar na base da legislação existente, não para criar leis.

Fica difícil entender por que o parlamento brasileiro, tão rápido no gatilho quando se trata de reconhecer direitos de outras minorias, não legiferou até hoje com relação a essa realidade social.

Talvez seja influência das salsichas de Bismarck. Em outras palavras, os deputados devem ter avaliado que, se votarem uma lei autorizando claramente a união homossexual, perigam perder votos de adeptos de seitas neopentecostais.

Entre o bem de uma categoria de cidadãos e os votos de outra, ficam com os votos.