Armas e homicídios

José Horta Manzano

Semana passada, a Folha de São Paulo reproduziu artigo da BBC sobre mortes por arma de fogo no Japão. A argumentação é realmente interessante. Fica-se sabendo que o japonês que desejar possuir arma de fogo tem de ser paciente porque terá uma via crucis pela frente.

Terá de tomar aulas teóricas, enfrentar exame escrito, provar que é exímio atirador, encarar testes psicológicos e de detecção de dopagem. Vasculha-se passado e presente do candidato: antecedentes criminais e eventual proximidade com grupos extremistas. Parentela, vizinhança e colegas de trabalho também passam por pente fino.

Arma 1Tem mais: é proibido portar armas pequenas, dessas que se podem ocultar numa bolsa ou numa sacola. Somente rifles e espingardas ‒ bem visíveis ‒ podem circular. As raras lojas de armas são pra lá de controladas. Só vendem cartuchos novos mediante devolução dos já utilizados. Todo possuidor terá de apresentar a arma à polícia para inspeção anual. Para coroar, a cada três anos a licença vence e tudo recomeça. Provas, exames, testes e todo o resto.

O articulista atribui o baixo índice de homicídios no país ao severo controle da circulação de armas. De fato, a contagem da Undoc (Agência de Drogas e Crime da ONU) mostra o Japão em lugar de honra. Em 2014, o país registrou apenas 0,3 homicídios por 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, assinale-se que no Brasil, no mesmo ano, foram cometidos 24,6 homicídios por 100 mil habitantes. A proporção foi de um japonês assassinado para 82 brasileiros. Os números falam por si.

Não resta dúvida: quanto maior for o contrôle do armamento, tanto menor será a taxa de criminalidade. Assim mesmo, a limitação de posse e circulação de armas não é o único fator. Dou-lhes um exemplo extremo: a Suíça.

Como sabem meus cultos e distintos leitores, todo cidadão suíço do sexo masculino integra o exército nacional. Até alguns anos atrás, a obrigação de servir ia dos 18 aos 50 anos de idade, com cursos anuais de atualização. Hoje as obrigações são menos rigorosas, assim mesmo a ideia de base permanece: todos são reservistas convocáveis a qualquer momento. Para tanto, os homens em idade de servir guardam em casa todo o material militar ‒ uniforme, accessórios e, naturalmente, a arma.

Suíça: porão típico

Suíça: porão típico

Além disso, ou talvez por causa disso, o tiro ao alvo é paixão nacional. Por toda parte encontram-se locais apropriados para treino, como nos filmes policiais. Grosso modo, de cada dois habitantes do país, um possui uma arma de fogo em casa. Se um elevado número de homicídios estivesse na razão direta da abundância de armas em circulação, a Suíça seria um dos países mais perigosos do mundo. De fato, somente nos EUA e no Iêmen há, proporcionalmente, mais armas de fogo.

No entanto, não é o que acontece. As estatísticas mostram que, nessa matéria, a Suíça está no mesmo nível do Japão. Em 2014, o índice de homicídios foi de 0,5 por 100 mil habitantes. Está feita a prova de que a quantidade de armas em circulação não é a única responsável pela criminalidade. Múltiplos fatores entram em jogo.

Controle de armas

José Horta Manzano

Você sabia?

Arma 1Nos EUA, a cada nova chacina, volta-se a discutir o controle das armas. Parte dos cidadãos acredita que a disseminação de revólveres, espingardas e fusis é a causa principal das erupções de violência. Já outra parte do povo resiste. Parece que os resistentes são maioria. Reivindicam a liberdade de possuir arma e de portá-la no espaço público.

Por razões que nada têm a ver com as liberdades individuais garantidas pela Constituição americana, tendo a concordar com a «turma da metralha». Em outros termos, não acredito que a criminalidade esteja necessariamente ligada ao número de armas em circulação.

No Brasil mesmo, alguns sintomas nos mostram o caminho. Entrou na moda, ultimamente, assaltar com auxílio de arma branca (faca, punhal, peixeira). Como se pode imaginar, é impossível controlar e limitar a livre circulação de facas: toda cozinha tem. Como se vê, de pouco adianta restringir armas de fogo. Faca também mata.

2016-0221-04 TSRA prova maior é dada pela Suíça. Como sabem meus cultos leitores, todos os cidadãos suíços do sexo masculino cumprem serviço militar obrigatório. Mais que isso, permanecem durante muitos anos como reservistas, sendo periodicamente convocados para treinamento e atualização. Enquanto isso, cada um guarda seu arsenal em casa.

Essa particularidade se alia a uma das paixões nacionais: a prática do tiro ao alvo. Estandes de tiro se encontram por toda parte. Numerosos são os cidadãos que os frequentam uma vez por semana, como quem frequentasse academia de ginástica ou pista de boliche. Vão treinar. Para ir ao treino, cada um leva o revólver ou o fusil que costuma dormir no armário da sala.

Em virtude disso, não é espantoso constatar as estatísticas de posse de armas porem a Suíça em terceiro lugar no mundo. Em primeirão, estão os EUA, com 89 armas por 100 habitantes. Em seguida, vem o Iêmen, com 55. E a Suíça aparece logo depois. De cada 100 habitantes, 46 possuem pelo menos uma arma de fogo.

Suisse 24E nem por isso a taxa de criminalidade do país é mais elevada que em outros lugares, muito pelo contrário. Homicídio é tão raro que, quando acontece, sai no jornal, na tevê e na boca do povo.

Os antigos diziam que o hábito não faz o monge. De fato, a dispersão de armas não cria necessariamente a violência. A quantidade de armas à disposição pode, no limite, potencializar a violência. A criminalidade se assenta em outros alicerces.