José Horta Manzano
Semana passada, quando de visita à Turquia, dona Dilma declarou que não havia por que se preocupar com ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Segundo ela, o Brasil «está muito longe», fato que lhe parece garantia suficiente de imunidade.
Declaração de presidente ecoa. As palavras de dona Dilma deram a volta ao planeta em poucos segundos e chegaram aos ouvidos de todas as chancelarias. O pronunciamento deixou petrificado um governo francês já açoitado pelos sangrentos atentados ocorridos dias antes.
O descaso demonstrado por nossa mandachuva é criminoso, mormente quando se leva em conta o fato de já haver precedentes. De fato, tragédia terrível ocorreu durante os Jogos Olímpicos de 1972 em Munique. Naquela ocasião, em ataque à delegação de Israel, terroristas deixaram um rastro de 11 atletas e um policial mortos. No esporte olímpico, ninguém se esqueceu dessa desgraça. No Planalto, não é espantoso constatar que ninguém sabia de nada.
Percebendo que o governo brasileiro, por ignorância ou arrogância, não se estava dando conta do perigo que se anuncia, a França despachou rapidinho a Brasília o Ministro de Relações Exteriores, Laurent Fabius. Veio conversar com nossa presidente e com senhor Mauro Vieira, titular do MRE brasileiro.
O que foi dito? Não se sabe exatamente, mas supõe-se que o visitante estrangeiro não tenha gastado seu domingo num passeio ao Planalto só para tomar chazinho com nossos mandatários. Ele certamente veio alertar para o forte risco que paira sobre Rio 2016.
Se observarmos bem as fotos tiradas na ocasião, vamos ver que, na chegada ao palácio, Monsieur Fabius segura o braço de nosso chanceler. O gesto é, ao mesmo tempo, amistoso e revelador. Lembra o indivíduo mais experiente que dá conselho de amigo. É como se dissesse: «Não bobeie, caro Mauro Vieira, o Brasil não está tão ‘longe’ assim.»
Dilma está mesmo convencida. Vejo o link a seguir. E aqui estou com minha mente divagando nos interesses obscuros dessa convicção.
http://www.jusbrasil.com.br/newsletter/ir/eyJuIjoiZGFpbHlfMjAxNTExMjZfMjM1NSIsInUiOiJiODkzNjczMWVjMjg0NGM2OWJkNzA4ODEyNzk4OGQwYTAwMGRmMDM4ZTE3MDUyN2JhZmEwNWE2NjE5YjZmODJiIiwidiI6MiwiaWQiOjI2MDQwNDM3MiwiYXJ0aWZhY3QiOiJBUlRJR08ifQ==%7C1448561229%7Cd4636ba5d43d165b5bdc2f8e913ed9be96178cc2
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Então, flexibilizar a entrada de estrangeiros no país em época de terrorismo aflorado, já não é mais um motivo pra impeachment??? Pesquisei a lei.
Ou será que tem que esperar algo explodir por aqui?
LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950 (Lei do impeachment )
Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
IV – A segurança interna do país:
CAPÍTULO IV, DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA INTERNA DO PAÍS:
(…)4 – praticar ou concorrer para que se perpetre qualquer dos crimes contra a segurança interna, definidos na legislação penal
No CÓDIGO PENAL, Título II, o tipo de Crime:
Relação de causalidade
(…)
Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
Relevância da omissão
(…)
§ 2º – A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (…)
Não que eu acredite que faltem fortes motivos pra a “demissão por justa causa” de Dilma, mas, colocar nossa vida em risco em nome de algo maior – jogos olímpicos, não é admissível…
Apenas estou ainda, matutando.
Abs
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