José Horta Manzano

Na mesma tônica de meu artigo de ontem sobre as travessuras do deputado Feliciano― aquele que se diz pastor de ovelhas ― a edição online do Estadão de 4 de abril publicou a visão de dois especialistas, professores de Administração Pública da FGV.

Melhor do que comentá-la será transcrevê-la.

Câmara deixa de ser a Casa do povo

por Fernando Luiz Abrucio e Marco Antonio Carvalho Teixeira (*)

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara ganhou notoriedade após o imbróglio causado pela eleição de seu novo presidente, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Historicamente, é uma das comissões que mais se relacionam com a sociedade, seja em temas vinculados a minorias, seja em questões mais gerais, como o debate sobre a Comissão da Verdade. De forma surpreendente, Feliciano definiu, com apoio da maioria de seus colegas, que a comissão só terá reuniões fechadas ao público. Em poucas palavras, o povo está proibido de frequentar a Casa que lhe pertence, o Congresso.

Essa decisão esdrúxula deriva da reação negativa à eleição do deputado. Motivo: suas posições públicas polêmicas sobre os direitos das minorias. Desde então, Feliciano não conseguiu realizar, até o fim, uma única reunião da comissão e viu proliferar uma grande mobilização pública contrária à sua permanência.

Impedir a entrada de pessoas que não sejam deputados, servidores e profissionais da imprensa, para assim garantir os trabalhos do colegiado, vai aumentar ainda mais o isolamento de Feliciano. Só que agora não apenas ele será bombardeado pela opinião pública, como a própria instituição congressual estará na berlinda. A partir de agora, o custo político não ficará apenas na conta do deputado do PSC, sendo dividida com todos os seus colegas. Em poucas palavras, o problema deixou de ser pessoal e se tornou institucional.

As principais críticas que o Congresso sofre dizem respeito ao comportamento ético de seus integrantes. Mesmo nesse cenário geralmente negativo, nunca a Câmara deixou de ser a Casa do povo. Esse perigoso passo parece ter sido dado pelo pastor Feliciano.

(*) Professores e coordenadores do curso de Administração Pública da FGV, SP.