Prisão geriátrica

José Horta Manzano

Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a um fenômeno curioso: um número crescente de personalidades públicas e figuras poderosas que passam a vida livres e apenas são alcançadas pela Justiça quando já se encontram em idade avançada. Políticos, empresários e outros figurões acabam sendo condenados e presos depois dos 60 anos, quando já estão abrigados sob o manto do Estatuto do Idoso. Essa situação aponta um novo desafio do sistema penitenciário brasileiro: como lidar com uma população carcerária cada vez mais velha.

O envelhecimento traz consigo condições de saúde que exigem cuidados específicos. Hipertensão, diabetes, obesidade, artrose, insuficiência cardíaca, problemas de visão, dificuldade de locomoção, entre outras mazelas, tornam-se mais comuns e demandam acompanhamento médico constante, acessibilidade adequada e medicações regulares.

As prisões brasileiras, no entanto, não estão preparadas para receber detentos com esse perfil e dar-lhes a atenção que necessitam. A infraestrutura deficitária, a escassez de profissionais de saúde e a superlotação agravam ainda mais o quadro. Mas os princípios de isonomia pontuam que cada condenado, idoso ou não, tem de cumprir sua pena.

Diante disso, torna-se legítimo pensar na criação de estabelecimentos penitenciários especializados no acolhimento de idosos. Uma prisão geriátrica, com equipe médica multidisciplinar, espaços adaptados e estrutura voltada às necessidades da terceira idade, poderia atender a essa demanda crescente. Isso frearia a recorrente concessão de prisões domiciliares e a suspensão de penas sob justificativas médicas, que frequentemente geram na população um sentimento de impunidade e de desigualdade perante a lei.

A criação de um certo número de unidades prisionais voltadas para a população idosa poderia, portanto, não apenas garantir o cumprimento da pena com dignidade, como também restaurar a confiança do cidadão comum na Justiça. Afinal, a punição deve ser igual para todos — inclusive para aqueles que só enfrentam a lei quando os cabelos já branquearam.

Profissão e função ‒ 2

José Horta Manzano

Mais uma vez, volto ao assunto. É sempre bom repisar. Costumamos confundir profissão e função, que são duas realidades diferentes.

Profissão, mormente quando tiver sido adquirida por formação (eventualmente confirmada por diploma), tem caráter permanente. Faz parte do indivíduo. Ainda que ele quisesse, não poderia se livrar dela.

Quem completou curso de torneiro mecânico será torneiro mecânico pelo resto da vida, ainda que não exerça a profissão. O mesmo vale para o médico, o alfaiate, o padeiro, a parteira, a enfermeira.

Função é o nome do cargo ocupado, é o trabalho que o indivíduo exerce. Pode (ou não) empatar com sua profissão.

Um engenheiro de profissão pode estar exercendo função de sorveteiro. Nem por isso deixará de ser engenheiro.

Um advogado eleito deputado exercerá o cargo político sem que possa ser chamado de «ex-advogado». Já quando deixar a política, aí sim, será «ex-deputado», porque deputado não é profissão mas função.

Chamada Estadão, 27 abr 2018

A chamada do jornal fala em «ex-músicos», o que é um disparate. Um músico, ainda que, por algum motivo, se tenha afastado do instrumento, sempre músico será.

Mais um reparo sobre a chamada do jornal: por que «terceira idade»? Ninguém diz «primeira idade» nem «segunda idade», pois não? Então por que a terceira? Vamos dar nome aos bois. Jovem, adulto e velho. O termo “velho” não me parece ofensivo. Ainda assim, há quem prefira “idoso”. Ok, idoso, vá lá, ainda passa. Mas “terceira idade”, convenhamos, é de amargar…

A chamada ficará melhor se disser: «Mansão vira casa de repouso para músicos idosos».

 

Gerontocracia

José Horta Manzano

A maior parte das civilizações considera que, conforme avançam em idade, os cidadãos vão-se tornando mais sábios. Há verdade nisso. A sabedoria do velho resulta da experiência de quem viveu muitos anos combinada com a prudência de quem sabe que não se deve cutucar onça com vara curta.

No último meio século, não só no Brasil como no resto do mundo, a juventude tem sido sobrevalorizada. O fantástico desenvolvimento da informática só veio reforçar a tendência. Já não surpreende ver jovens que, mal chegados à vida adulta, encontram-se à frente de companhias de alcance planetário e faturamento bilionário. A meu ver, é sobressalto que se vai acalmar com o tempo. Afinal, Bill Gates & congêneres hão de envelhecer, gostem ou não.

Gerontocracia soviética ‒ anos 70

Os romanos mandavam ao Senado os sábios aos quais cabia governar o império. Senado é um conselho de idosos. A palavra, derivada de sénex, é da mesma família que nos deu senhor, senador, senil, senilidade, sênior, senectude.

Já os gregos antigos, que rezavam pela mesma cartilha, escolhiam os gerontes ‒ anciãos de bom senso cuja reunião constituía a Gerúsia. A voz grega géron, gérontes é análoga ao sénex latino. Também significa velho. A língua portuguesa abriga descendentes da raiz grega. Entre outros, temos gerôntico (=senil), gerontologia (=estudo dos fenômenos ligados à velhice), gerontocracia (governo exercido por indivíduos de idade avançada).

Gerontocracia brasileira atual

No Brasil, por motivos que seria fastidioso enumerar aqui, a classe política tem envelhecido, o que não é um mal em si. O mais preocupante é que não se entrevê, a curto prazo, a renovação. Escândalos e má gestão têm afastado gente fina do jogo político. Sobram os de sempre: coronéis à antiga, apadrinhados, velhas raposas, trambiqueiros tradicionais, afilhados políticos.

Por não ter sabido preparar a renovação, caíram dignitários e ruíram impérios. Em nosso país, estamos no esgotamento de um ciclo que já deu o que tinha pra dar. Só sobrou o bagaço. E, salvo duas ou três honrosas exceções, não se vislubram personalidades mais jovens capazes de apanhar o bastão e garantir o revezamento.