Os picaretas

José Horta Manzano

Muitos anos atrás, um personagem da vida política declarou que o Congresso brasileiro era uma espécie de antro em que vadiavam «uns 300 picaretas». Talvez você se lembre quem disse isso. Eu esqueci.

Pode até ser que que o figurão tivesse razão. Aliás, nos tempos em que pronunciou sua frase lapidar, ele mesmo se candidatou ― e foi eleito ― deputado federal. Aconteceu na época em que foi preparada, temperada, cozinhada e servida ao bom povo a fabulosa ‘constituição-cidadã’ de 1988, ainda hoje em vigor. Com algumas centenas de correções e ajustes, naturalmente.

A seu favor, diga-se que o incriminador da picaretagem não teve atuação destacada na elaboração da Lei Maior. Por certo, havia de ter outras preocupações pela cabeça, que ninguém é de ferro.Picareta

Não me lembro se a constatação foi exprimida antes ou depois de ele ter sido eleito parlamentar. Pouco importa. Não consta que tenha jamais desmentido sua visão do Executivo, o que nos leva a crer que, até hoje, mantenha sua opinião. Está aí um homem de convicções firmes!

Infelizmente, estes últimos anos, numerosos indícios têm corroborado a afirmação do mandachuva. Ainda estes dias, houve troca de cadeiras em nosso parlamento tupiniquim. O recém-eleito presidente do Senado Federal, terceiro personagem na linha sucessória da presidência da República(!) , é alvo de processos criminais.

Um outro personagem, já condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de assumir o cargo de deputado que lhe cabe. Com toda a pompa e a dignidade que lhe são devidas.

Para coroar, acabamos de tomar conhecimento da decepção de um nobilíssimo representante do povo, por acaso o deputado federal mais votado do País nas últimas eleições. Antes de ser levado pelos braços do povo à Casa dos Representantes, exercia o ofício de palhaço.

Tiririca quer voltar ao antigo mister. Era de esperar. A sabedoria popular, em sua secular erudição, sempre profetizou: cada macaco no seu galho. Tudo indica que fazer palhaçada é mais gratificante que fazer picaretagem. Talvez até mais rendoso.

Que ninguém mais acuse os parlamentares brasileiros de fazerem palhaçada! O nome do jogo é picaretagem. No duro.

Para quem esteve em cura de sono estes últimos dias e perdeu a notícia, aqui está a reportagem da Folha de São Paulo, que não me deixa mentir.

Premi Internacional de Catalunya

José Horta Manzano

Poucos meses atrás, o governo da Região Autônoma da Catalunha solicitou, a contragosto, ajuda de Madrid. Suas contas estavam tão sufocadas que, sem um rescate de 5 bilhões de euros, simplesmente não fechariam.

Alguns dias atrás, o mesmo governo da rebelde região entregou ao Lula o Premi Internacional Catalunya, representado por uma estatueta mais um polpudo cheque de 80 mil euros (215 mil reais). Essa distinção honra pessoas «cuja trajetória tenha contribuído para promover valores culturais, científicos e humanos».

EuroPor uma dessas coincidências de que a História conserva o segredo, a cerimonia de entrega da honraria coincidiu com o desfecho do julgamento do Mensalão pelo STF. Os jornalistas queriam, a todo custo, colher as primeiras impressões e os comentários do Lula. Tirando o antigo presidente do Brasil, ninguém estava preocupado com o prêmio. O que todos queriam mesmo era ouvir o que o figurão tinha a dizer.

Perderam seu tempo. O Grande Timoneiro tupiniquim terá grandes qualidades, no entanto, a valentia não é a que sobressai. O homenageado esgueirou-se pelos muros, entrou e saiu pela porta de serviço. Tem mais: deu a sua guarda pretoriana ordens peremptórias para que não fosse tolerada a aproximação de nenhum jornalista.

Veja a informação sobre o prêmio no site da United Press International. E não perca a reportagem do enviado do Estadão sobre a entrega da honraria.

Edificante.

Mandato (de parlamentar) ou mandado (de prisão)?

José Horta Manzano

Não sou político, nem jurista. Nem muito menos constitucionalista. E menos ainda, parlamentar. Mas acho que bom-senso não está obrigatoriamente ligado a este ou àquele ofício. Um humilde varredor de rua tem muita vez mais sensatez que ministros arrogantes.

Acabei de ler que o STF deve definir nesta segunda-feira o futuro parlamentar dos deputados condenados no processo do mensalão. Terão seus mandatos cassados ou continuarão a funcionar como representantes do povo brasileiro no nível federal ― o mais elevado?

           PrisãoCrédito: Digital Vision

Prisão
Crédito: Digital Vision

Independentemente do que possa dizer a Constituição da República ou do que possa estipular o regimento interno da Câmara Federal, o bom-senso não pode ser espezinhado. Ele tem de prevalecer. Afinal, não estamos numa republiqueta de bananas.

Deputados (federais!) cumprindo do outro lado das grades o mandato que o povo lhes confiou? Sem querer ofender ninguém, nem da mais desorganizada república africana se esperaria fato tão singular. Um absurdo inimaginável.

É a lei? Que se mude a lei! É o regulamento? Que se mude o regulamento! Ao outorgar essa lei ou ao arrematar esse regulamento, os autores não previram que deputados pudessem passar uma temporada no xilindró.

Leis e regulamentos refletem a realidade do momento em que foram elaborados. São feitos para serem modificados. Se a realidade já não é a mesma, que se mude sua regulação.

O que não podemos é dar ao mundo mais esta mostra de atraso.