José Horta Manzano

Flagrante

Não sou jurista. Mas tenho sensibilidade suficientemente aguçada para perceber quando um texto legal é vítima de desvirtuamento. A alcoolemia pode ser detectada de forma simples e instantânea com o uso do bafômetro ― um nome, aliás, divertido e bastante pertinente.

Etilômetro, o popular bafômetro

Com base no preceito legal de que nenhum cidadão pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, convencionou-se que o teste não pode ser imposto ao cidadão. Este tem de dar seu acordo explícito. O que se viu no caso do futebolista (e deputado!) Romário foi exatamente nessa linha.

Por estas bandas aqui, a coisa não funciona exatamente assim. Caso um motorista se recuse a soprar no canudo, será conduzido incontinenti ao posto policial mais próximo para que lhe seja retirada uma amostra de sangue. À força, se necessário. Segurança pública não rima com cumplicidade de dissimulação de delito. O interesse da sociedade passa à frente de eventuais comodidades pessoais.

Levando ao extremo o atual entendimento, um suspeito de assassinato por arma de fogo poderia recusar que se lhe examinassem as mãos à procura de resíduos de pólvora. Colher sinais de pólvora nas mãos do suspeito ou recolher seu bafo de onça são procedimentos que, a ver meu, fazem parte da panóplia de todas as forças policiais do mundo. Nenhum cidadão deveria poder se esquivar.