Memória histórica

José Horta Manzano

Reportagem da Folha de São Paulo nos revela que, após a demolição de um casarão dois dias atrás, restam quatro palacetes na avenida Paulista, em São Paulo.

Desses quatro, dois estão tombados pelo órgão que cuida do patrimônio histórico, o que faz que, em princípio, nenhuma alteração do exterior desses imóveis seja permitida.

Estranhamente, dos dois outros sobreviventes, um só está parcialmente resguardado e o último, livre e desimpedido, continua sob risco de desaparecer a qualquer momento para dar lugar a um estacionamento ou a um prédio.

Casa das Rosas, projeto Ramos de Azevedo Avenida Paulista, São Paulo

Casa das Rosas, projeto Ramos de Azevedo
Avenida Paulista, São Paulo

Pelo que o artigo explica, o órgão protetor do patrimônio histórico segue uma estranha lógica para chegar a suas decisões. Não considera a região, o bairro, nem mesmo a avenida como um todo. Singelamente, baseia-se na idade de cada imóvel: os que datam do começo do século XX terão de ser preservados, ao passo que os que datam dos anos 60 podem ser destruídos.

Raciocínio peculiar. Não lhes passa pela cabeça que, daqui a mais 50 anos, as construções dos anos 60 também serão centenárias? Não se dão conta de que podem vir a ser cobrados por seus bisnetos pelas tolices de agora?

Em terras mais civilizadas, quando se deseja alterar o aspecto exterior de um imóvel, nem que seja minimamente, uma autorização da prefeitura se faz necessária. Ainda que seja unicamente para mudar a cor da pintura da fachada ou para substituir uma veneziana de madeira por uma de alumínio.

Nesses casos, considera-se que o interesse coletivo prima sobre conveniências particulares. Da porta para dentro, o proprietário é livre de dispor de seu bem como lhe apraz ― ressalvadas as obras que possam afetar a estrutura do imóvel, casos em que uma autorização é necessária. Já da porta para fora, considera-se que a casa não está sozinha no mundo. Faz parte de um conjunto arquitetônico sujeto a regras comuns de urbanização.

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