A moléstia do general

José Horta Manzano


O caso peculiar do general que, depois de ter sido diagnosticado com Alzheimer, ainda ocupou, durante anos, um dos mais altos cargos da República.


O ônus da prova
Nos casos judiciais que viram notícia, tenho reparado a frequente ocorrência de uma prática um tanto curiosa. Não sei se é regra legal ou simples costume judicial. Tenho observado que, quando um réu (ou até um condenado) alega sofrer de uma patologia qualquer, cabe a ele mesmo, por meio de seu(s) advogado(s) trazer a prova da veracidade da informação. O caso se repete agora, com o mal de Alzheimer do general Heleno.

É verdade que é obrigação do acusado provar aquilo que alega. Se garante que estava em tal lugar (na hora do crime, por exemplo), tem de trazer testemunhas ou provas que possam ser aceitas pelo tribunal. Cada alegação sua tem de ser amparada por testemunhos ou provas, caso contrário, não será considerada.

No entanto, no caso de uma doença presente, seria mais razoável que o próprio tribunal se encarregasse de mandar o réu enfrentar uma junta médica, composta por profissionais escolhidos pela Justiça. A função da junta seria proceder aos exames necessários para confirmar ou invalidar as alegações do réu. Encarregar o doente de trazer atestados de seus médicos pessoais não me parece boa prática. Abre a porta para atestados de compadrio.

O STF deveria fixar um trato. Que o acusado se apresente diante da junta médica. Caso fique decidido que seu estado é compatível com o encarceramento, vai preso. Daqui a seis meses (ou um ano, conforme a Justiça determinar), o indivíduo passaria de novo diante da junta. E assim por diante, de ano em ano. Enquanto sua saúde fosse julgada compatível com a prisão, ele continuaria preso. Me parece solução equitativa.

A progressão do mal
Segundo artigo de Elio Gaspari de domingo 30 de novembro, o Alzheimer do general está detectado desde 2018, ou seja, sete anos atrás. De lá pra cá, Heleno já foi ministro no governo de Bolsonaro durante anos, e em seguida passou pela casa “conspiração de golpe”. Foi preciso chegar ao fim do processo e à condenação inapelável para o Brasil ficar sabendo que o militar sofre de uma patologia neurodegenerativa progressiva.

Essa moléstia progride com velocidade diferente, conforme o paciente. No caso do general, a progressão parece ser lenta. É possível que a afecção tenha sido detectada, mas que as funções cognitivas não estejam ainda comprometidas a ponto de fazer que a prisão perca o sentido. Mas esse diagnóstico, só uma junta médica independente poderá dar.

Melhor não saber

Mãe! O vovô roubou meu carro!

José Horta Manzano

Artigo publicado no Correio Braziliense de 30 novembro 2024

Um ano atrás, um antigo e conceituado laboratório brasileiro de análises clínicas informou à distinta clientela que seu arsenal passava a contar com um novíssimo teste para diagnóstico do mal de Alzheimer. O informe veio escrito em mediquês, mas assim mesmo o não iniciado consegue entender que, para o teste, basta uma trivial amostra de sangue; como se vê, um simples exame de laboratório hoje pode mais que bola de cristal.

A grande novidade é que o futuro doente já pode ficar sabendo, com anos de antecedência, que vai terminar a vida com Alzheimer. Do ponto de vista médico, é uma conquista e tanto! Do ponto de vista do paciente, a vantagem de um pré-diagnóstico tão precoce ainda está para ser validada.

Faz alguns meses que este blogueiro, já entrado em anos, vem notando que, com irritante frequência, palavras lhe faltam no meio de uma conversa. Não se trata, por enquanto, da situação dramática do indivíduo que se encontra vagando na rua à noite de pijama e que não se lembra mais do próprio nome. Mas o fato é que, no meio de uma fala, quero usar um verbo, um nome ou um adjetivo, e o verbo não vem, nem o nome, nem o adjetivo. Não é trágico, mas é desagradável.

Comentei com o médico generalista que me cuida há anos. Contei a ele o problema e disse também que tinha ouvido falar de uma instituição especializada em detectar, por meio de apurados testes de memória, os primeiros achaques de algum tipo de demência que estiver para apontar no horizonte. Pensei que talvez pudesse ser útil saber antes, para tomar alguma providência.

O doutor me aconselhou a não procurar a tal instituição. Seu argumento foi claro: “O senhor vai voltar pra casa com um carimbo aplicado na testa. Além do mais, pra essa doença não há vacina nem cura. Fique tranquilo e viva normalmente.” Entendi a mensagem e desisti de procurar a tal instituição. E continuo tranquilo e tocando a vida normalmente.

O falecimento do homem de letras e acadêmico Antônio Cícero, ocorrido há algumas semanas, ecoou na mídia brasileira. Numa viagem sem volta, o poeta veio à Suíça para um procedimento de suicídio assistido – que eu saiba, a Suíça é o único país onde essa prática está legalmente descrita e rigorosamente enquadrada.

Se o poeta decidiu tirar a própria vida, não terá sido em decorrência de um desengano amoroso, nem por ter dívidas insolúveis, tampouco por estar com câncer em estado terminal – nenhuma dessas desgraças. O que o atormentava a ponto de tirar-lhe o gosto de viver era a perspectiva de ser entranhado pelo mal de Alzheimer, do qual já sentia as primícias.

Cada cabeça, uma sentença. Assim como acatei o conselho de meu médico e abandonei a ideia de fazer a bateria de testes de memória, não tenho intenção de me submeter a exame de sangue para detectar Alzheimer. Se a doença for pra vir, virá de qualquer maneira, com testes ou sem eles. Portanto, de que adianta ficar sabendo de véspera, se nada se pode fazer para evitar?

Pode ser que alguém prefira estar preparado. Na minha maneira de pensar, não faz sentido. Se houvesse meios de retardar, suavizar ou eliminar a doença, seria outra coisa; mas, no estágio atual da ciência, não há que fazer.

Ao contrário. Tenho a impressão de que saber de antecedência o nome da doença feia que vai nos agarrar daqui a não se sabe quantos anos pode até precipitar a chegada que se queria retardar. O estresse que essa pré-ciência vai provocar é capaz de estragar a existência e tirar o gosto de viver.

Não conheço os detalhes do caso do acadêmico Antônio Cícero. No entanto, é permitido supor que, se os descarrilamentos de sua memória não tivessem sido etiquetados com o nome de Alzheimer, ele ainda estivesse entre nós. E talvez viesse a morrer de outra coisa antes da piora da doença.