administração pública

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Nepotismo

José Horta Manzano

A doença é mundial e o mal está entranhado. Falo do nepotismo, o ato de favorecer parentes especialmente em matéria política. Para os poderosos, a tentação é grande. No Brasil, tem sido praga desde os tempos de Cabral. Algumas leis foram feitas nos últimos anos, mas é praticamente impossível eliminar o problema. Quem está lá em cima sempre dá um jeito de contornar interdições ‒ utilizando, por exemplo, testas de ferro para ocultar familiares.

canard-enchaine-1A França carece de legislação na matéria. Fica tudo por conta da ética ‒ da ética individual de cada político, entenda-se. No campo eleitoral, faz alguns anos que virou moda organizar eleições primárias, com participação do povo, para designar o candidato dos grandes partidos à presidência da República. Este ano, uma coligação de partidos de direita e de centro-direita seguiu esse caminho. Sete candidatos se apresentaram e enfrentaram três debates na tevê, quando cada postulante teve ocasião de expor seu programa. A votação aberta a todos os eleitores designou, ao cabo de dois turnos, Monsieur François Fillon para candidatar-se em nome da coligação.

François Hollande, atual presidente, à vista do balanço catastrófico de seu governo, decidiu não se recandidatar. Sentiu que daria vexame e perigava ser eliminado antes do segundo turno. Assim sendo, a coligação de partidos de esquerda e de centro-esquerda também organizou primárias para escolher candidato. Após o primeiro turno, domingo passado, sobraram dois finalistas. Vão se enfrentar neste domingo. Quem ganhar será o candidato.

Monsieur Fillon, candidato oficial dos partidos de direita, já foi primeiro-ministro do país durante o governo Sarkozy. Esta semana, o jornal «Le Canard Enchainé» ‒ respeitado semanário satírico publicado desde 1915 ‒ soltou uma bomba política. Acusou o candidato de ter, quando primeiro-ministro, nomeado a esposa para um «cargo fantasma». Trata-se de emprego fictício, daqueles em que o funcionário se contenta em receber o salário no fim do mês, sem sequer se preocupar em aparecer pra bater ponto. No total, Madame Fillon teria embolsado mais de meio milhão de euros de dinheiro público. Sem trabalhar.

nepotismo-1A polêmica está longe de chegar ao fim. A Justiça, que já está cuidando do caso, ainda não tomou decisão. O candidato, em entrevista dada ontem durante jornal televisivo de forte audiência, declarou que, caso se torne réu, abandonará imediatamente a candidatura. Se acontecer, estará criada uma confusão dos diabos. A eleição para a presidência do país está marcada pra daqui a três meses.

Entendo que tudo o que relatei possa ser de pouco interesse para o distinto leitor. Minha intenção foi mostrar que nepotismo e emprego fantasma não são exclusividades tupiniquins. O que nos diferencia é a repercussão que cada caso provoca. Em outros países, um único caso pode derrubar uma candidatura importante. No Brasil, tem gente graúda que, apesar de carregar nas costas dúzias de processos por improbidade, continua exercendo cargo na administração pública. Numa boa.

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Simplificação

José Horta Manzano

Você sabia?

Burocracia 2A burocracia ― maliciosamente chamada por alguns «burrocracia» ― tem mais ou menos a idade do mundo. É praga que atravanca a humanidade desde tempos bíblicos.

Todos hão de se lembrar das aulas de catecismo. Lá nos ensinavam ― quem sabe ainda ensinam ― a razão pela qual Jesus nasceu num estábulo. Era porque seus pais estavam de viagem. Segundo nos disseram, José tinha de comparecer pessoalmente em seu vilarejo de origem por motivo de recenseamento ordenado pela administração romana. Como se pode depreender, não é de hoje que essas obrigações sem sentido nos aporrinham a existência.

No Brasil, nos últimos anos do governo militar, foi até criado um Ministério da Desburocratização, cujo primeiro e mais longevo titular foi Hélio Beltrão. Como? Se adiantou? Bem, julgue você mesmo, distinto leitor.

Burocracia 4Alguns países, talvez por terem tido a sorte de contar com dirigentes mais esclarecidos e mais persistentes, reduziram procedimentos administrativos ao mínimo rigorosamente necessário. Outros, porém, não tiveram a mesma felicidade.

O Brasil, sabemos todos, está entre os mais bem aquinhoados numa hipotética escala de empecilhos oficiais. Mas não estamos sozinhos lá no topo. A França, surpreendentemente, também sobressai nessa classificação. É impressionante o volume de papelada que se costuma exigir dos que necessitam autorização para o que for.

Ciente de que o dinheiro, o tempo e o esforço despendidos em procedimentos desse tipo são um desperdício e um atraso de vida, o atual governo central nomeou uma comissão de cidadãos de bom-senso com o objetivo específico de se debruçar sobre o problema e propor soluções.

A incumbência do comitê é de selecionar 50 gargalos. Em seguida, os sábios disporão de seis meses para esmiuçá-los e apresentar soluções. A partir daí, tudo recomeça: mais 50 casos espinhosos serão estudados. A ideia está sendo posta em prática agora, portanto, não se sabe ainda quais serão os resultados práticos.

Burocracia 3Um dos grandes estorvos ― e não só na França ― é a lentidão das diferentes repartições. Quando uma empresa tem alguma dúvida sobre o procedimento a adotar em determinada situação, é natural que faça uma consulta ao órgão adequado. Atualmente, não há legislação sobre essa matéria. A repartição pode levar meses para responder. Pode até nem responder, o que deixa o consulente em situação delicada.

Pois uma das primeiras propostas será instituir o «princípio de resposta garantida». Protocolada a consulta, o órgão terá um prazo para responder. Caso não o faça, seu silêncio será considerado consentimento. Afinal, quem cala, consente.

Outro ponto, inimaginável em outros países, é a Declaração dos Padeiros. Sabem o que é? Explico. No ano de 1790, em plena Revolução Francesa, o governo provisório tratou de garantir o fornecimento do pão, principal alimento da população. Para ter certeza de que não faltaria, ordenou que os padeiros informassem à administração, com antecedência, os dias em que, por algum motivo, tencionavam não trabalhar.

Nos primeiros anos, isso não teve grande impacto, dado que ninguém saía de férias. Nos últimos 80 anos, o panorama mudou: agora todos tiram seu mês de folga a cada ano. Como o decreto ainda está em vigor, cada pequena padaria francesa é obrigada a avisar as autoridades municipais sobre o fechamento anual por motivo de férias.

BaguetteSabem o que a autoridade faz, uma vez que toma conhecimento das férias de cada padeiro? Nada, absolutamente nada. A declaração vai parar numa caixa de papelão e terminará seus dias no porão da prefeitura. Essa ordenança do tempo da carochinha será, sem dúvida, uma das primeiras a desaparecer.

Mas que não se assustem os que planejam uma viagem a Paris. Com Declaração dos Padeiros ou sem ela, sempre haverá uma baguette fresquinha à espera.