José Horta Manzano
O caso peculiar do general que, depois de ter sido diagnosticado com Alzheimer, ainda ocupou, durante anos, um dos mais altos cargos da República.
O ônus da prova
Nos casos judiciais que viram notícia, tenho reparado a frequente ocorrência de uma prática um tanto curiosa. Não sei se é regra legal ou simples costume judicial. Tenho observado que, quando um réu (ou até um condenado) alega sofrer de uma patologia qualquer, cabe a ele mesmo, por meio de seu(s) advogado(s) trazer a prova da veracidade da informação. O caso se repete agora, com o mal de Alzheimer do general Heleno.
É verdade que é obrigação do acusado provar aquilo que alega. Se garante que estava em tal lugar (na hora do crime, por exemplo), tem de trazer testemunhas ou provas que possam ser aceitas pelo tribunal. Cada alegação sua tem de ser amparada por testemunhos ou provas, caso contrário, não será considerada.
No entanto, no caso de uma doença presente, seria mais razoável que o próprio tribunal se encarregasse de mandar o réu enfrentar uma junta médica, composta por profissionais escolhidos pela Justiça. A função da junta seria proceder aos exames necessários para confirmar ou invalidar as alegações do réu. Encarregar o doente de trazer atestados de seus médicos pessoais não me parece boa prática. Abre a porta para atestados de compadrio.
O STF deveria fixar um trato. Que o acusado se apresente diante da junta médica. Caso fique decidido que seu estado é compatível com o encarceramento, vai preso. Daqui a seis meses (ou um ano, conforme a Justiça determinar), o indivíduo passaria de novo diante da junta. E assim por diante, de ano em ano. Enquanto sua saúde fosse julgada compatível com a prisão, ele continuaria preso. Me parece solução equitativa.
A progressão do mal
Segundo artigo de Elio Gaspari de domingo 30 de novembro, o Alzheimer do general está detectado desde 2018, ou seja, sete anos atrás. De lá pra cá, Heleno já foi ministro no governo de Bolsonaro durante anos, e em seguida passou pela casa “conspiração de golpe”. Foi preciso chegar ao fim do processo e à condenação inapelável para o Brasil ficar sabendo que o militar sofre de uma patologia neurodegenerativa progressiva.
Essa moléstia progride com velocidade diferente, conforme o paciente. No caso do general, a progressão parece ser lenta. É possível que a afecção tenha sido detectada, mas que as funções cognitivas não estejam ainda comprometidas a ponto de fazer que a prisão perca o sentido. Mas esse diagnóstico, só uma junta médica independente poderá dar.
Brasil de Longe 
Boa tarde. Eu aprecio muito uma análise do professor e historiador Leandro Karnal, sobre a História do Brasil. Serve para entender o lugar que ocupamos na evolução das civilizações modernas. Karnal cita o livro de Sérgio Buarque de Holanda, “Raízes do Brasil”. Holanda estudou durante toda a vida as raízes que alicerçaram a nossa mentalidade, a nossa forma de pensar e de agir. O brasileiro é um ser cordial (de córdis, coração). Temos uma aversão imensa a punições. Preferimos sempre um “sim” mentiroso do que um “não” verdadeiro. Ao sermos convidados pra algum encontro, sempre dizemos “sim”, mesmo quando temos a certeza de que não iremos. Isso nos deixa confortáveis aos olhos de quem convida, embora no dia marcado, não iremos aparecer. O “não”, embora seja algo correto a ser dito nesta situação, causaria estranheza para quem convida, e nós não gostamos de criar situação de desconforto. Não percebemos que o “sim” falso irá criar falsas esperanças para quem convidou. Mas isso a gente empurra com a barriga. O que o brasileiro não gosta é da verdade do “não”. E isso permeia toda a sociedade brasileira. O brasileiro é do córdis. Por isso os agentes da Justiça ( do poder judiciário e de todos os seus tentáculos ) também agem com o córdis. Não é à toa que Suzane von Richthofen, a jovem que arquitetou os assassinatos dos próprios pais, foi colocada em liberdade apenas 9 anos cumprindo uma sentença que tinha o total de 39 anos. A justiça inclusive liberou a matricida sair para celebrar o dia das mães, inúmeras vezes, enquanto cumpria sua sentença no pavoroso regime semiaberto. Não gostamos de punir, somos cordiais, somos do coração.
William Shakespeare, diz Karnal, em sua célebre peça Hamlet, nos ensina que em determinado momento da vida, depois do assassinato de seu pai, o rei, o jovem príncipe Hamlet se dá conta de que a corrupção está espalhada em todo o reino, “há algo de podre no reino da Dinamarca”. O novo rei é corrupto, a mãe de Hamlet é corrupta, os ministros da Corte Real são corruptos, o clero é corrupto. Mas o que Shakespeare faz com isso é extraordinário. Hamlet acaba descobrindo que a corrupção também está nele próprio.
Infelizmente o que falta a nós, brasileiros, é chegar à mesma percepção que Hamlet chegou, a percepção de que a corrupção não está apenas nos outros, ela está em todos nós!
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Quem reparou que o brasileiro detesta (e evita) dizer “não”, reparou certo. O brasileiro evita também dizer “sim”. Observe que, em nossa variante da língua portuguesa, a palavra “sim” é pouco usada. Isso nos põe diante de um paradoxo: sem “sim” e sem “não”, como fazemos para responder a uma pergunta que, em princípio, pediria uma dessas duas palavrinhas?
É aí que entra o que uns chamam “cordialidade” e que outros apelidam de “jeitinho”.
Você quer mais feijão?
Pode ser.
Você vem amanhã?
Vou fazer o possível.
E assim por diante. Encontra-se sempre um jeito de dar a volta por cima e escapar da verdade crua.
Para quem, como eu, deixou o país sessenta anos atrás, é comportamento desconcertante. Na terra onde vivo, sim é sim, não é não. E ninguém se abala com isso. Em conversa com brasileiros, me sinto desequilibrado quando ouço um “vamos ver” em vez de um sim ou não.
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Um verdadeiro milagre que pode colocar o Brasil na liderança mundial do entendimento científico da doença de Alzheimer. Caracterizada pelo esquecimento progressivo e importante perda cognitiva, a doença surpreendentemente nunca abalou o cérebro de nosso impávido general – tanto que ele chegou a declarar que se lembra de ela ter sido diagnosticada em 2018!
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Talvez incomodados com o artigo de Elio Gaspari, os advogados do general enfermo esclarecem hoje que a moléstia só foi diagnosticada em 2025.
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Eu vi, mas isso é ainda mais milagroso, algo sem precedentes na história do Brasil. A defesa só contava com um laudo de 2024 e se manteve em silêncio quando o réu apontou a data de 2018. Imagine a dificuldade que os advogados enfrentaram para admitir que ele estava mentindo, que tudo não passava de uma estratégia covarde de solicitar prisão domiciliar.
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talvez a doença bagunçou o ano.
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Collor foi condenado e entrou com diversos recursos protelatórios. Como a coisa estava fedendo foi encarcerado mas foi logo agraciado com prisão domiciliar . Para os amigos tudo para os inimigos nada.
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