Transtorno de personalidade

José Horta Manzano

Um time notável, que reúne juristas de peso e professores de Direito e Ética, entrou com ação civil ordinária junto ao STF. Requerem que Jair Bolsonaro seja submetido a minuciosa perícia médica a fim de averiguar a presença nele de transtorno de personalidade que o incapacite para o cargo. O sorteio indicou Gilmar Mendes para a relatoria do processo.

É permitido duvidar que a coisa prospere. Ainda assim, não custa sonhar. Se fosse adiante, a verificação havia certamente de constatar distúrbio feio. A interdição por problemas mentais seria o melhor caminho para alijar essa estrovenga do Planalto.

Todos sabem que o homem é perturbado da cachola, mas falta um laudo oficial, com assinatura de junta médica e firma reconhecida. Impeachment é sempre uma solução política, que alguns podem até enxergar como golpe. Já uma interdição por incapacidade cognitiva daria um cala-boca a todos – doença mental atestada por junta independente e apartidária é fato indiscutível. Contra ela, não há recurso possível.

A ação desses juristas traz à atualidade um debate que já devia ter sido feito desde a redemocratização: o da qualificação de pretendentes a cargo eletivo, seja ele do Executivo ou do Legislativo.

Na iniciativa privada, todo candidato a um emprego passa necessariamente por um exame de avaliação. Informal nas pequenas empresas, ele cresce em forma e estrutura conforme a importância da firma.

Também no funcionalismo, tirando os que ocupam efêmeros cargos ditos “de confiança”, é obrigatório prestar concurso público e ser aprovado.

A aferição da aptidão dos pretendentes também se faz em outros momentos da vida civil: na hora de tirar a carteira de motorista, por exemplo. Todo candidato deve ser bem-sucedido num teste psicotécnico em que sua capacidade de tomada de decisões, seu raciocínio lógico e seu controle emocional são testados.

Acredito que é importante aplicar o mesmo princípio a todo candidato a posto eletivo – vereador, prefeito, deputado, governador, senador e, acima de tudo, presidente da República.

Um candidato habilidoso e com boa lábia pode enganar meio mundo, como tem acontecido com tanta frequência; trapacear num teste bem estruturado são outros quinhentos. Que se institua um exame para verificar o equilíbrio e a integridade psíquica de cada postulante.

Ninguém concordaria em entregar o volante de um veículo a um indivíduo mentalmente perturbado, pois não? Como é então possível entregar as rédeas da nação a um desequilibrado?

É verdade que, desde os tempos do folclórico Jânio Quadros, não tínhamos tido um desequilibrado na Presidência. Tivemos simpáticos e antipáticos, honestos e desonestos, inteligentes e empacados, mas não tivemos nenhum psicopata. Talvez, por isso, a decisão de colocar um filtro antes mesmo do registro da candidatura tenha ficado de molho todos esses anos.

Mas agora o tempo chegou. Estamos sentindo na pele o resultado de termos entregado a direção do país a um ser mentalmente transtornado. É uma catástrofe que teria sido evitada com um simples teste psicotécnico aplicado no momento do registro da candidatura.

O modelo, o melhor momento e as modalidades serão acertados por quem entende do riscado. O importante é começar a pensar nisso já, a fim de evitar termos de reviver, no futuro, um desastre como o atual.

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