José Horta Manzano

O assunto do dia na Europa é a perspectiva de quebra de patentes das vacinas contra a covid-19. Quebra de patentes? Dito assim, parece demanda de países do Terceiro Mundo. E é.

De fato, uma centena de nações terceiro-mundistas, que dependem integralmente das vacinas produzidas no estrangeiro, reclama que seja autorizada a quebra de patentes, o que permitirá que laboratórios de países menos importantes produzam os imunizantes sem ter de pagar royalties.

De ontem pra hoje, o que agitou o panorama é o fato de os EUA de Biden se declararem favoráveis ao abandono dos direitos sobre a propriedade intelectual no caso das vacinas contra a covid-19. Enquanto o reclamo vinha de países menores, ninguém dava grande importância. Agora, que os EUA tomaram partido na discussão, o assunto ganhou as manchetes.

Em princípio, não sou favorável à quebra de patentes – nem em matéria médica, nem em nenhuma outra. Atrás de cada registro de propriedade intelectual – que seja a fórmula de uma vacina ou a partitura de um sambinha de obscuro compositor – existe trabalho, estudo, investimento, dedicação. Não me parece justo que, ao final, se mande tudo pro espaço e se deixem os verdadeiros autores chupando o dedo ao relento.

Mas consigo entender Joe Biden, cuja posição vai certamente acabar sendo seguida por muitos países importantes. Vacina contra a covid-19 não é um sambinha despretensioso. Vista a emergência sanitária, ela ultrapassou as paredes dos laboratórios e passou a ser assunto planetário.

O raciocínio é simples. De pouco vai adiantar que o mundo desenvolvido vacine sua população se nada for feito pelos países que, por falta de dinheiro, deixam o povo ao deus-dará, sem vacina e sem futuro. Essas regiões pobres perigam transformar-se em celeiros de novas cepas, criadouros ideais onde o vírus vai se aclimatar e acelerar suas mutações.

A circulação internacional sendo hoje o que é, novas cepas vão continuar sendo importadas de países pobres e vão encontrar populações que, apesar de vacinadas, não estarão protegidas contra novas variantes. Estará assim aberto o caminho para a perpetuação de um vírus endêmico e cada vez mais difícil de erradicar.

Por mais que o assunto desagrade à indústria farmacêutica, a quebra de patentes de vacina anti-covid é, portanto, questão de sobrevivência da humanidade. Assim sendo, é difícil não estar de acordo.