Quebra de patentes

José Horta Manzano

O assunto do dia na Europa é a perspectiva de quebra de patentes das vacinas contra a covid-19. Quebra de patentes? Dito assim, parece demanda de países do Terceiro Mundo. E é.

De fato, uma centena de nações terceiro-mundistas, que dependem integralmente das vacinas produzidas no estrangeiro, reclama que seja autorizada a quebra de patentes, o que permitirá que laboratórios de países menos importantes produzam os imunizantes sem ter de pagar royalties.

De ontem pra hoje, o que agitou o panorama é o fato de os EUA de Biden se declararem favoráveis ao abandono dos direitos sobre a propriedade intelectual no caso das vacinas contra a covid-19. Enquanto o reclamo vinha de países menores, ninguém dava grande importância. Agora, que os EUA tomaram partido na discussão, o assunto ganhou as manchetes.

Em princípio, não sou favorável à quebra de patentes – nem em matéria médica, nem em nenhuma outra. Atrás de cada registro de propriedade intelectual – que seja a fórmula de uma vacina ou a partitura de um sambinha de obscuro compositor – existe trabalho, estudo, investimento, dedicação. Não me parece justo que, ao final, se mande tudo pro espaço e se deixem os verdadeiros autores chupando o dedo ao relento.

Mas consigo entender Joe Biden, cuja posição vai certamente acabar sendo seguida por muitos países importantes. Vacina contra a covid-19 não é um sambinha despretensioso. Vista a emergência sanitária, ela ultrapassou as paredes dos laboratórios e passou a ser assunto planetário.

O raciocínio é simples. De pouco vai adiantar que o mundo desenvolvido vacine sua população se nada for feito pelos países que, por falta de dinheiro, deixam o povo ao deus-dará, sem vacina e sem futuro. Essas regiões pobres perigam transformar-se em celeiros de novas cepas, criadouros ideais onde o vírus vai se aclimatar e acelerar suas mutações.

A circulação internacional sendo hoje o que é, novas cepas vão continuar sendo importadas de países pobres e vão encontrar populações que, apesar de vacinadas, não estarão protegidas contra novas variantes. Estará assim aberto o caminho para a perpetuação de um vírus endêmico e cada vez mais difícil de erradicar.

Por mais que o assunto desagrade à indústria farmacêutica, a quebra de patentes de vacina anti-covid é, portanto, questão de sobrevivência da humanidade. Assim sendo, é difícil não estar de acordo.

4 pensamentos sobre “Quebra de patentes

  1. Além do mais, menos pessoas mortas da pandemia, maior será o n° de dependentes de outros medicamentos que os laboratórios fornecerem; sem contar que os mesmos receberam subvenções em seus devidos países, dinheiro do bolso dos contribuintes.

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  2. Por aqui, os especialistas dizem preferir a transferência de tecnologia à quebra de patentes, inclusive o presidente do Instituto Butantan. A principal alegação é que nem todos os países teriam capacidade instalada para produzir vacinas, nem domínio da tecnologia necessária. Além de demandar tempo para isso acontecer, eles preveem um rebaixamento no nível de qualidade/segurança das vacinas.

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