José Horta Manzano
Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a um fenômeno curioso: um número crescente de personalidades públicas e figuras poderosas que passam a vida livres e apenas são alcançadas pela Justiça quando já se encontram em idade avançada. Políticos, empresários e outros figurões acabam sendo condenados e presos depois dos 60 anos, quando já estão abrigados sob o manto do Estatuto do Idoso. Essa situação aponta um novo desafio do sistema penitenciário brasileiro: como lidar com uma população carcerária cada vez mais velha.
O envelhecimento traz consigo condições de saúde que exigem cuidados específicos. Hipertensão, diabetes, obesidade, artrose, insuficiência cardíaca, problemas de visão, dificuldade de locomoção, entre outras mazelas, tornam-se mais comuns e demandam acompanhamento médico constante, acessibilidade adequada e medicações regulares.
As prisões brasileiras, no entanto, não estão preparadas para receber detentos com esse perfil e dar-lhes a atenção que necessitam. A infraestrutura deficitária, a escassez de profissionais de saúde e a superlotação agravam ainda mais o quadro. Mas os princípios de isonomia pontuam que cada condenado, idoso ou não, tem de cumprir sua pena.
Diante disso, torna-se legítimo pensar na criação de estabelecimentos penitenciários especializados no acolhimento de idosos. Uma prisão geriátrica, com equipe médica multidisciplinar, espaços adaptados e estrutura voltada às necessidades da terceira idade, poderia atender a essa demanda crescente. Isso frearia a recorrente concessão de prisões domiciliares e a suspensão de penas sob justificativas médicas, que frequentemente geram na população um sentimento de impunidade e de desigualdade perante a lei.
A criação de um certo número de unidades prisionais voltadas para a população idosa poderia, portanto, não apenas garantir o cumprimento da pena com dignidade, como também restaurar a confiança do cidadão comum na Justiça. Afinal, a punição deve ser igual para todos — inclusive para aqueles que só enfrentam a lei quando os cabelos já branquearam.
Brasil de Longe 
O problema não é só a idade. Todos os figurões condenados à prisão em terras tupiniquins também ficam misteriosamente doentes tão logo sai a sentença. Esse é o caso, por exemplo, de Maluf, do juiz Lalau, do Roberto Jefferson, do médico Roger Abdelmassih e tantos outros. Fora da prisão, todos são fotografados curtindo a vida adoidados em lanchas, festas, viagens internacionais, jantares em restaurantes luxuosos, etc. Depois só são vistos saindo de hospitais de maca ou circulando de cadeira de rodas. Um enxame de laudos médicos é apresentado pelos advogados. Vale de tudo nos diagnósticos: unha encravada, engasgos frequentes, apneia do sono, úlcera, problemas cardíacos…e intestinais, como deve acontecer de novo com Bolsonaro tão logo o STF decida.
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Pois é, nada que uma boa prisão hospitalar não possa resolver.
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