Este mar é meu

José Horta Manzano

Você sabia?

A expressão águas territoriais define, em grandes linhas, a superfície marítima que pertence a cada país com saída para o mar. Até o século XIX, o assunto não aparecia entre as preocupações maiores.

Naquele tempo, considerava-se que as águas territoriais se estendiam até 3 milhas da costa (menos de 6km), que era o alcance de um tiro de canhão. Essa distância era suficiente para proteger o país  contra ataques vindos do mar.

Brasil – Zona Econômica Exclusiva (clique para aumentar)

Brasil – Zona Econômica Exclusiva
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O século XX trouxe outra visão de mundo. O litoral adjacente a cada país passou a ser olhado como zona de exploração econômica – para atividades pesqueiras principalmente. Convencionou-se então fixar o limite das águas territoriais em 12 milhas marítimas, cerca de 22km.

A partir dos anos 70, alguns Estados pressionaram para conseguir que sua zona de exploração fosse alargada. Depois de anos de discussão, uma convenção foi assinada em 1982 em Montego Bay. Ela põe os pingos nos ii, dá nome aos bois e fixa limites precisos. Define com precisão as expressões mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva, plataforma continental e águas internacionais. Fixa em 200 milhas a contar da costa (370km) o limite da zona econômica exclusiva.

França – Zona Econômica Exclusiva (clique para aumentar)

França – Zona Econômica Exclusiva
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O país «proprietário» exerce domínio exclusivo sobre as 200 milhas que lhe são atribuídas. Seus direitos englobam a coluna d’água e o subsolo sobre o qual ela se assenta. O dono é o único com direito a pescar e extrair do subsolo o que bem entender. Está em casa.

Quando se fica sabendo dessas particularidades, entende-se melhor por que certos países beiram conflito armado pela posse de ilhotas desertas e inabitadas. É o caso do diferendo entre a Rússia e o Japão sobre as Ilhas Curilas.

A China é outro país que batalha pela posse de ilhazinhas das quais ninguém nunca ouviu falar. Não fosse a Convenção de Montego Bay, o petróleo brasileiro de alto-mar poderia ser explorado pelo primeiro que chegasse. O icônico pré-sal incluído.

Chile – Zona Econômica Exclusiva (clique para aumentar)

Chile – Zona Econômica Exclusiva
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A convenção de 1982 deixou uma brecha. Estabeleceu que a zona exclusiva de cada país pode ser prolongada até um máximo de 650km, caso o interessado assim o deseje. Só tem um porém: a partir de 200 milhas, o «proprietário» só tem direito exclusivo para exploração das riquezas do subsolo. A coluna d’agua é internacional, aberta a todos. A água e tudo o que ela contém naturalmente.

Valendo-se dessa brecha, em 2015 a França estendeu sua zona exclusiva de exploração do subsolo marinho a 650km. Visto que possui pequenas ilhas espalhadas pelo globo, o país acrescentou meio milhão de quilômetros quadrados à superfície de que já dispunha.

Com isso, pelo critério de zona econômica exclusiva, os onze milhões e meio de quilômetros quadrados franceses ultrapassam todos os outros países. Nesse quesito, a França ocupa doravante o primeiro lugar. Surpreendente, não? O Brasil só aparece em 12° lugar, com pouco mais de 3,5 milhões de km2, atrás do Japão e até do Chile.

Petroleo 2

Essa história de zona exclusiva pode parecer bobagem mas não é. A China anda construindo navios para exploração mineral em alto-mar. Ao longo da navegação, a água vai passando por sistema de filtragem que retém o que interessa: ouro, titânio ou qualquer outro mineral raro e precioso. Quem diria, não?

Publicado originalmente em 22 out° 2015.

Um pensamento sobre “Este mar é meu

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