Aceita um passaporte?

José Horta Manzano

Se o distinto leitor faz parte dos ingênuos que acreditavam que passaporte diplomático é expedido unicamente para diplomatas em missão no exterior, perca as ilusões. Entre os detentores de passaporte diplomático ou oficial, diplomatas são pequena minoria. Na realidade, toda a casta do andar de cima tem direito garantido a receber um desses dois documentos. São milhares de pessoas, que não necessariamente viajam a serviço do país.

Entre outros cidadãos, podem solicitar passaporte diplomático ou oficial os que se enquadrem nas seguintes categorias:

  • Presidente, vice-presidente e governadores
  • Senadores e deputados federais
  • Ministros do STF, do TSJ e do TCU
  • Servidores da administração direta em missão oficial
  • Servidores de todas as autarquias federais e estaduais, ainda que não estejam em missão oficial

Se, aos servidores, adicionarmos mulher e filhos, são muitos milhares de privilegiados.

Um mortal comum tem de pagar mais de 250 reais pelo passaporte normal. Já o documento diplomático que, pela importância simbólica, deveria custar mais caro, sai de graça para o titular. Pagamos nós.

Em se tratando de funcionário não diplomático, o passaporte deveria ser válido pelo tempo que durará a missão. Se, por exemplo, um grupo de deputados viaja à China por dez dias, cada parlamentar deveria receber passaporte válido para a China e por dez dias. Na prática, no entanto, não funciona assim. Os documentos são expedidos com validade de 2 ou até 4 anos, independentemente da duração da missão. Ora vejam!

Tirando diplomatas de carreira, que deixam o país com a família e partem para longas missões, os demais não levam necessariamente familiares. Se decidem levar a família a tiracolo para um giro turístico, isso deveria ser problema deles. Mas nossa administração é generosa. Passaportes diplomáticos ou oficiais válidos por anos são concedidos a granel: ao titular, à esposa, aos filhos e a eventuais dependentes.

Ah, que perca as ilusões também quem tinha esperança de que a chegada de novos parlamentares estreantes fosse pôr freio a esses desequilíbios dignos de outras eras. O Globo informa que, só durante o mês de fevereiro, atendendo à solicitação de Suas Excelências, a Câmara Federal concedeu 78 passaportes diplomáticos a parlamentares mais 77 aos respectivos cônjuges e filhos.

Antes da eleição, é fácil pregar a moralização de práticas tortas. Na hora agá, a conversa muda. Nas trevas dos velhos vícios, ainda não se enxerga luz no fim do túnel.

PS
Passaporte oficial e diplomático não trazem grande vantagem ao titular. Em princípio, permitem furar fila, só que esse costume de dar carteirada é desconhecido em terras mais civilizadas. O que esses passaportes especiais fazem, no fundo, é afagar o ego do detentor. O bobão se sente importante como um potentado africano.

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