Deportação e extradição

José Horta Manzano

«Battisti foi extraditado imediatamente pelo governo boliviano» ‒ li nalgum lugar. Bobeou quem escreveu isso. Confundiu atos distintos.

Deportação
É a expulsão sumária de indivíduo indesejado no país ‒ o mais das vezes, por ter entrado irregularmente. Frequentemente, brasileiros incapazes de demonstrar possuir meios de subsistência durante a estada no país são deportados da Espanha, de Portugal, dos EUA. Em geral, não chegam nem a sair do aeroporto.

Extradição
É processo muito mais complexo que a simples deportação. A extradição de um indivíduo se concede em atendimento a pedido de país estrangeiro. Só é autorizada depois de exame aprofundado da documentação enviada pelo governo requerente. Via de regra, os extraditandos são pessoas condenadas ou acusadas de crime.

O caso Battisti
Culpado de ter adentrado o território boliviano irregularmente, Battisti foi deportado pelo governo daquele país. Os policiais italianos, que por acaso passavam por ali, ofereceram-se para escoltar o clandestino de volta à pátria. Agradecidas, as autoridades bolivianas entregaram o homem.(*)

Comentário malicioso
No oficial, o governo de Evo Morales entregou o criminoso de mão beijada, sem contrapartida. No paralelo, não é proibido imaginar que tenha recebido um agradozinho. Aviões costumam levar muitas malas ‒ e o trimotor da aeronáutica militar italiana era bem grandinho.

(*) No rigor jurídico, o terrorista foi mesmo é sequestrado pela polícia italiana, enfiado num avião militar e carregado à Península. Guardadas as devidas proporções, lembra o caso de Adolf Eichmann, nazista de alto coturno sequestrado na Argentina em 1960 por agentes secretos israelenses e levado a Israel, onde foi julgado, condenado e executado.

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