José Horta Manzano

Você sabia?

Faz uma eternidade que o antigo senador paulista Suplicy batalha por uma ideia fixa: instaurar um rendimento mínimo de base destinado aos mais necessitados. A bolsa família, concebida com objetivos mais eleitoralistas que altruístas, não satisfez o anseio do homem político.

Desde que dona Dilma assumiu, o antigo senador ‒ que alguns consideram desprovido do senso do vexame ‒ vem tentando marcar encontro com a mandatária. Múltiplos pedidos foram sistematicamente repelidos pela arrogante «gerentona». Agora, depois de suspensa, com o vazio em torno de si se acentuando, dignou-se a conceder-lhe entrevista. Ele foi. A mídia pouco se interessou, visto que a presidente, posta de molho, já não manda.

Conceder benefício mínimo automaticamente a todos os cidadãos não é ideia de Suplicy. Em vários países, a discussão tem aparecido, aqui e ali, sem nunca prosperar. A Suíça foi mais longe. Dado que qualquer cidadão pode pedir a convocação de plebiscito nacional ‒ desde que consiga colher o necessário número de assinaturas no prazo estipulado ‒ um passo importante está sendo dado neste domingo 5 de junho.

Entre outras matérias federais e cantonais, os cidadãos deste país deverão se pronunciar sobre a inclusão ou não na Constituição Federal de novo artigo. É o seguinte:

Art. 110a ‒ Rendimento de base incondicional

1. A Confederação instaura um rendimento de base incondicional.

2. O rendimento de base deve permitir a cada um levar existência digna e participar da vida pública.

3. Lei posterior estipulará o financiamento e o montante do rendimento de base.

Pronto, mais simples, impossível. O que se busca é inscrever o princípio na Constituição. O detalhe virá depois. O artigo posto em votação não estipula montante. Diz só que o benefício é incondicional. Todo habitante do território faz jus, seja rico ou pobre, velho ou jovem, nacional ou estrangeiro, patrão, assalariado ou desempregado.

Olhando assim, em primeira leitura, é atraente. Em teoria, a pobreza acabaria e o desemprego deixaria de assustar. No entanto, a iniciativa não é apoiada por nenhum partido político. Por algo será, como dizem os espanhóis ‒ alguma razão tem de haver.

Os oponentes argumentam que a medida acarretaria peso insuportável para a economia nacional. Novos impostos teriam de ser criados. Cidadãos que ganham pequeno salário tenderiam a abandonar o emprego para viver unicamente da alocação caída do céu. A oferta de empregos explodiria e acarretaria o desmoronamento da economia e o resultado seria, ironicamente, a impossibilidade de financiar o rendimento incondicional.

Uma desigualdade seria instaurada entre cidadãos ativos e inativos. O aumento de impostos empurraria empresas nacionais a fechar as portas e instalar-se no estrangeiro. Por detrás de tudo isso, a iniciativa sacode um dos princípios sagrados da sociedade suíça: o valor do trabalho. Dinheiro que pinga todos os meses sem ser fruto de trabalho não combina com o espírito nacional. No momento em que escrevo, os votos ainda estão sendo apurados. Mas já se configura uma vitória estrondosa do «não».

Talvez, no imaginário romântico do senador brasileiro, um mundo ideal em que dinheiro nasce em árvore seja possível. O povo suíço não compartilha essa opinião.