Comparecimento imediato

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, quem sai fora da linha não arrisca muito. Tendo um bom advogado e alguma folga financeira, aí então é moleza. Na falta de dinheiro, o apoio de uma ong qualquer também funciona.

Habeas corpus, prisão domiciliar, regime semiaberto, recursos, chicanas, entrevistas à mídia, protestos, faixas, passeatas contam-se aos montes. Até pedido de asilo político em consulado do Uruguai anda na moda. Cadeia é mesmo só pra pobre desdentado. Gente fina sempre dá um jeito.

Em outras partes do mundo, a coisa não funciona exatamente assim, que lugar adequado para quem afronta a lei é cadeia.

Um grupo havia solicitado à polícia francesa autorização para organizar uma manifestação em solidariedade com o povo palestino. As autoridades não deram permissão. Os manifestantes resolveram passar por cima e sair em passeata assim mesmo. Foi em Sarcelles, arredores de Paris, domingo passado.

Manif 2O que tinha de acontecer, aconteceu. Elementos perturbadores infiltraram-se na passeata e transformaram o cortejo pacífico em manifestação violenta. Vitrinas quebradas, lojas saqueadas, degradação de patrimônio público.

Tivesse ocorrido em nosso País, teria dado em nada. Ultimamente, os deveres andam meio esquecidos ― só valem os direitos. A expressão violenta da opinião de uns poucos tem prioridade sobre o direito à paz e à tranquilidade de que a esmagadora maioria de cidadãos deveria poder gozar.

Na França, tem disso não. A polícia deteve 18 arruaceiros. Foram divididos em grupos, conforme o delito cometido. Os primeiros foram apresentados à Justiça num procedimento dito de comparution immédiate ― comparecimento imediato. Essa fórmula é frequentemente utilizada em caso de pequenos crimes.

Os quatro primeiros foram julgados e condenados já na terça-feira, dois dias depois do tumulto. Três deles pegaram pena de dez meses de prisão ― os quatro primeiros meses em regime fechado e os seis últimos no semiaberto.

Não há consulado do Uruguai em Sarcelles. Nem que houvesse, não adiantaria nada. Preso político é uma coisa, baderneiro é outra.

Um pensamento sobre “Comparecimento imediato

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